Governo lança novo edital do Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.

Outra diferença é que, enquanto os profissionais do Mais Médicos receberão ajuda de custo, o auxílio moradia e auxílio alimentação, os do Provab não. Os médicos que terminarem um ano de Provab e quiserem poderão continuar o trabalho na unidade onde clinicam, mas serão absorvidos pelo Mais Médicos e poderão assim receber os auxílios deste programa.

A partir de amanhã e o próximo dia 29 de  estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.

Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio estarão abertas as inscrições para estrangeiros formandos no exterior. Os profissionais formados no exterior passarão por uma ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.

A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.

Lançado em junho de 2013, o Mais Médicos foi criticado pelas entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos formados no exterior atuarem no Brasil.

Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab, destinado a médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.

O Mais Médicos tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.

Agência Brasil

Pai é preso em flagrante pela PM em Venha Ver/RN praticando sexo contra a própria filha adolescente

ilustrativa

Um homem de 42 anos foi preso na noite desta quarta-feira(14) por volta das 20h30, quando praticava sexo com a própria filha, uma adolescente de apenas 14 anos.

O agricultor foi flagrado pelos PM’s durante a pratica do ato sexual num lixão, localizado no Sítio Bartolomeu, nas imediações da cidade de Venha Ver/RN,  o pai tarado ainda portava ilegalmente uma arma de fogo tipo bate bucha.

O sargento Gentil comandante do policiamento local disse que já tinha conhecimento dos abusos do pai contra a própria filha  e o flagrante contou com o apoio de Membros do Conselho Tutelar, após ser dado voz de prisão, o mesmo foi apresentado ao Dr. Inácio Rodrigues na 4ª DRPC em Pau dos Ferros/RN, o qual foi autuado em flagrante de delito e se for condenado pode pegar de 08 a 12 anos de prisão.

O acusado já foi preso no final de 2011 pela pratica do mesmo crime contra a mesma filha, relembre o caso clicando AQUI.

Nosso Paraná

Prefeito de Mossoró é o novo presidente da Femurn

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) é o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Francisco José venceu a eleição com 77 votos e diferença de dez votos para o atual presidente, Benes Leocádio (Pros). Assume a vice-presidência o prefeito de Assú, Ivan Lopes Junior.

Nas suas primeiras palavras, o prefeito de Mossoró agradeceu aos 77 colegas que acreditaram no projeto da chapa, bem como aos 145 gestores que compareceram à eleição, num ato democrático em favor da Federação. “Foi uma eleição importante para a Federação que acabou unindo a categoria e acabou dando uma visibilidade maior para a Fermurn”, disse.

Francisco José contou ainda que o trabalho já tem data para começar. “Teremos dois anos para iniciar as mudanças que nos propomos durante a campanha e começamos a trabalhar hoje. A luta pelo municipalismo é prioridade de todos que fazem essa nova diretoria, em nome dos municípios e da população", destacou.

Eleito o gestor apontou os desafios do mandato. “A nossa sede própria, mas também um escritório em Brasília para dar um suporte as prefeituras e os municípios e vamos também promover consultorias na nossa federação no sentido de ajudar a defender as prefeituras, além de buscar parceiras, já que elas são fundamentais para a eficiência da gestão, para isso vamos dialogar com o governo do estado e o governo federal”, explicou Francisco José.

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD) comentou, por meio de sua assessoria, o resultado da disputa. “A vitória de Francisco José na Femurn representa a vontade de mudança que a população e os prefeitos querem para o Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar de mãos dadas para melhorar o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, disse.

Dos 155 municípios com direito a voto, 144 compareceram e foi registrado um único voto nulo. O processo eleitoral ocorreu nesta quinta-feira (15), no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Após a posse, um almoço de confraternização foi realizado para, em seguida, a nova diretoria se dirigir até a sede da Femurn, em Candelária, para uma reunião de planejamento.

Segue a listagem da chapa de Francisco Júnior:

Presidente - Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró) (Francisco José Júnior)
1º Vice Presidente - Ivan Lopes Junior – PROS (Assu)
2º Vice Presidente - José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi)
3º Vice Presidente - Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)
4º Vice Presidente - Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)
5º Vice Presidente - José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)
1º Secretário - Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino)
2º Secretário - Expedito Salviano – PR (Venha Ver)
1º Tesoureiro - Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)
2º Tesoureiro - Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco)
 
Conselho Fiscal
Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)
Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas)
Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino)
 
Suplente
Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau)
Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada)
Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú)

Nominuto

Dívida da secretária de Saúde supera os R$ 10 milhões

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, observou que além das dívidas a situação da pasta é crítica também nos serviços prestados.

“Estamos mostrando a situação. Obrigatoriamente, ela não se restringe a números. São situações que nós temos observado de importância muito grande no quadro e que geram insatisfação da população e confirma que a população está insatisfeita e com razão”, analisou.

O titular da pasta preferiu não precisar a dívida da Saúde, mas observou que supera os R$ 10 milhões. “A primeira parte é a causadora, a situação de endividamento muito grande, estamos trabalhando nesse momento para resolver os focos”, comentou. Para Ricardo Lagreca, as dívidas não serão sanadas de imediato, são focos que serão trabalhados aos poucos.

 “O que importa não é o valor quantitativo. As dívidas são fragmentadas e você não consegue resolver como um todo. Está resolvendo um foco ali, um foco acolá e assim vai”, ressaltou.


Tribuna do Norte

Governador convoca ALRN para apreciar plano de aplicação de recursos

O Governador Robinson Faria convoca a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte extraordinariamente para apreciar o plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, da operação com o Banco do Brasil, conforme a Mensagem Governamental 001/2015. O ofício foi encaminhado na manhã desta terça-feira (13) ao Poder Legislativo Estadual. 

O Governo estabeleceu como prioridade a destinação dos recursos para o pagamento de indenizações e contrapartidas necessárias à execução de obras no Rio Grande do Norte. O plano de aplicação é uma exigência para a liberação dos recursos.  

A Assembleia Legislativa, após notificada, publica o edital de convocação dos parlamentares no Diário oficial, com a data para realização da sessão extraordinária.

 ASSECOM/RN

Nestlé terá que indenizar casal que encontrou verme em leite condensado

A Nestlé foi condenada a indenizar um casal que diz ter encontrado um verme em uma caixa de leite condensado Moça. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, que não aceitou o recurso da fabricante e manteve a indenização no valor de R$ 3 mil a cada uma das vítimas.

O casal comprou o leite condensado para fazer brigadeiros para a festa de aniversário da filha. Ao despejar o conteúdo de uma das caixinhas em um recipiente de vidro, a consumidora percebeu a presença de um objeto de cor diferente do produto. No processo, o casal afirmou que era um verme verde, de cerca de um centímetro de comprimento, que estava vivo e se mexendo.

Ainda na ação judicicial, os consumidores contaram que tinham entrado em contato com a Nestlé, que concordou em trocar os produtos somente após muita insistência por parte deles. A troca teria demorado, já que os clientes não quiseram aceitar produtos do mesmo lote do Leite Moça em que tinham encontrado o verme.

Indignados com a situação, eles procuraram a Justiça em busca de uma indenização por danos morais. A empresa se defendeu das acusações, sustentando a “impossibilidade de contaminação e a inexistência de defeito no produto Nestlé”. Além disso, destacou que não houve uma perícia que comprovasse a presença do verme no Leite Moça.

O juiz leigo responsável pelo caso destacou a impossibilidade de uma perícia, já que se tratava de um produto perecível. Além disso, considerou desnecessária sua realização, uma vez que os consumidores apresentaram fotos atestando a existência do corpo estranho no produto e o cupom fiscal que demonstra a compra. Essas provas não foram contestadas pela fabricante.

Segundo o juiz leigo, o fabricante tem o dever de colocar no mercado um produto de qualidade, sendo que, se existir alguma falha, seja quanto à segurança, seja quanto à adequação do produto em relação aos fins aos quais se destina, haverá responsabilidade do fabricante pela reparação dos danos que esse produto vier a causar. Assim, condenou a Nestlé ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil para cada um dos consumidores.

Recurso

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Entretanto, os juízes das Turmas Recursais afastaram a hipótese de incompetência do juizado e consideraram que ficou comprovada a presença de um corpo estranho no leite condensado.

De acordo com a relatora, o caso envolve o comércio de gêneros alimentícios, regido pelo princípio da responsabilidade sanitária, devendo a empresa zelar pela saúde alimentar e nutricional dos consumidores. O Leite Moça contaminado teria, ainda, causado asco e repulsa aos clientes, sendo suficiente o risco configurado ante sua exposição à situação de vulnerabilidade.

Sendo assim, a Justiça manteve a sentença que estabelecia a indenização de R$ 3 mil por danos morais para cada um dos consumidores que achou o verme no leite condensado da marca Moça, fabricado pela Nestlé.

Nota da Nestlé

A Nestlé tem como política não comentar decisões judiciais e ressaltamos que a qualidade de nossos produtos é uma prioridade inegociável para a empresa. Nosso processo produtivo utiliza exclusivamente matérias-primas de alta qualidade e de origem comprovada, uma vez que nossos fornecedores são criteriosamente selecionados.

Além disso, nossos equipamentos são de alta tecnologia, desenvolvidos para impossibilitar qualquer risco de contaminação dos produtos, que passam por um severo controle de qualidade em todas as etapas do processo de fabricação.

Fonte: Extra

Brasil terá a 3ª energia mais cara do mundo após reajustes

Indústria diz que vai repassar para consumidor e impacto será maior; alta pode chegar a 40%

Segundo Lincoln Gonçalves, presidente do Conselho de Política Econômica da Fiemg, é inevitável a indústria repassar o aumento da energia para o consumidor final.O aumento do preço da energia elétrica, que pode chegar a 40% neste ano, deve colocar o Brasil como o terceiro país com o custo mais alto entre um grupo de 27 países industrializados. O país encerrou 2014 na oitava posição do ranking, de acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

 No fim do ano, o custo médio do MWh era de R$ 342,7. A entidade previa uma alta de 17% para este ano, mais o custo das bandeiras tarifárias, o que elevaria o valor a R$ 420,2. Com a decisão de que o Tesouro não vai mais bancar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o novo valor deve chegar a R$ 479,8, atrás apenas dos valores cobrados na Índia e na Itália.

O estudo da Firjan diz que “a situação do Brasil mediante o cenário internacional hoje já é preocupante, e a perspectiva da evolução futura do custo da energia elétrica implica em perda de competitividade para as indústrias nacionais”. A entidade diz que o país precisa buscar a redução do preço da energia. No curto prazo, a alternativa seria cortar impostos, como o ICMS e o PIS/Cofins. No longo prazo, a saída seria diversificar a matriz energética.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) diz que o aumento vai prejudicar a competitividade da indústria nacional. “Para assegurar a manutenção desse objetivo (competitividade da indústria nacional), entendemos que o mais adequado seria isentar a indústria do encargo, seguindo o exemplo de diversos países que consideram a energia um instrumento de política industrial”, diz o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Inflação

Esse aumento de até 40% tem uma causa de fatores, como o aumento do custo de geração causado pela seca – e que levou à adoção das bandeiras tarifárias – até o pagamento de financiamentos feitos nos últimos anos e o fim do subsídio do governo à CDE.

Janeiro

Somente neste mês, o custo da energia já subiu 11,5% para a indústria, segundo a Firjan. O valor médio do MWh atingiu R$ 402,26, considerando o novo sistema e um aumento de 0,9% autorizado para a Eletropaulo (SP).

Fonte: IG

Governo encontra estado com dívidas de mais de R$ 610 milhões

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram ontem (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). 

O Governo encontrou o estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões. 

"A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato", disse o governador Robinson Faria. 

O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação. 

“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.

Nominuto