Governo federal tenta barrar CPI

O Palácio do Planalto reforçou a operação para impedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Na tentativa de convencer os insatisfeitos da base de apoio governista a não aprovar a CPI, emissários da presidenta Dilma Rousseff vão usar como argumento a sobrevivência política dos próprios aliados. O motivo é que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal na semana passada durante a Operação Lava Jato, é visto como “homem bomba”, que pode causar muitas vítimas se for convocado a depor no Congresso.

Suspeito de participação em esquema de lavagem de dinheiro, Costa foi indicado para a diretoria de Abastecimento da estatal pelo PP, mas acabou “adotado” pelo PMDB e também pelo PT. Em conversas reservadas, deputados e senadores do PT afirmam que o maior problema, agora, não é a investigação do contrato de compra da refinaria de Pasadena, no Texas, mas, sim, a possível descoberta das ramificações políticas do esquema controlado por Costa.

No Planalto, auxiliares de Dilma dizem ter certeza de que a CPI não passará porque ninguém da base aliada quer puxar esse fio da meada, nem mesmo o “blocão”, grupo que reúne sete partidos dispostos a criar dificuldades ao governo no Congresso. “Os dois PMDBs, o da Câmara e o do Senado, têm interesse na Petrobras”, garante um interlocutor da presidenta.

Há dúvidas até mesmo quanto ao comportamento da oposição, embora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esteja agora defendendo a CPI. Dirigentes do PT afirmam que, se a CPI for criada, aliados do governo vão lembrar o afundamento da maior plataforma petrolífera do mundo, a P-36, ocorrida em março de 2001, no governo Fernando Henrique, na Bacia de Campos. Dizem, ainda, que todos podem perder com a CPI, mesmo aqueles adversários que apostam nos dividendos eleitorais. Para o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), CPI é sempre uma faca de dois gumes. “Todos sabem como começa, mas ninguém sabe como termina”, observou ele.

Nos bastidores, petistas alegam que o Planalto padece de uma estratégia de comunicação para tirar Dilma da crise da Petrobras e evitar mais danos à sua imagem de gerente num ano eleitoral. A presidenta puxou o desgaste para o Planalto ao dizer, em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, que só votou favoravelmente à compra da refinaria de Pasadena, em 2006, porque recebeu “informações incompletas” e um relatório “tecnicamente e juridicamente falho”. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

Oposição. A prisão de Paulo Roberto Costa também deixa a oposição cética sobre o sucesso em conseguir instalar uma CPI. O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente do partido, acha que com a entrada deste poderoso personagem no cenário, parlamentares podem preferir não defender a CPI. “O contexto não é mais o mesmo de uma semana atrás, quando os partidos da base estavam dispostos a apoiar uma investigação mais aprofundada. Agora eu fico cético com a prisão do Paulo Roberto. Quero ver qual será o apetite desses partidos, se haverá a mesma boa vontade de antes da base para colaborar “, provocou o deputado.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ironizou: “Jabuti, sozinho, não sobe em árvore. Quem colocou os jabutis Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró na cúpula da Petrobras tem muita força no Congresso e tudo farão para impedir investigações parlamentares, sobretudo a CPI sobre a negociata de Pasadena”. E passa um recado. “A oposição, no entanto, vai pressionar contando com o apoio de parlamentares governistas que não renunciaram a cumprir o seu dever. Aliás, não é demais lembrar que em ano de eleição essa renúncia tem um preço caro”, finalizou. O sempre feroz líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, contemporizou nesta segunda em conversa com a reportagem. Afirmou que ainda não tem o “termômetro” de seus correligionários. “Só vou sentir a disposição da minha bancada amanhã (terça-feira).”

CPI 

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem caráter temporário e é destinada a investigar fato de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. A CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode ser criada no âmbito de cada uma das Casas, por requerimento de 1/3 dos respectivos parlamentares.

Agência Estado 

Motoristas fecham BR-101 em RN em protesto contra lombada sem sinalização

Motoristas que trafegam pela BR-101, na divisa entre os municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante, interditaram o km 82 desde as 22h desta segunda-feira (24). Até a 1h40 desta terça-feira (25) o trânsito continuava parado no local. A ação ocorre em protesto à colocação de uma lombada, que foi finalizada nesta segunda-feira e está sem sinalização indicativa para redução da velocidade.

De acordo com o portal Via Certa Natal, já foram registrados pelo menos 12 acidentes no local. O último deles ocorreu pouco antes da interdição da BR-101, quando dois carros se chocaram depois que um deles reduziu a velocidade e motorista perdeu o controle da direção, rodando com o veículo na pista. Duas pessoas saíram feridas.

O grupo de manifestantes usou pneus e madeira para interditar a BR-101 e ateou fogo. O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local para conter as chamas, mas foi impedido.

Os motoristas que tiverem se sair de São Gonçalo do Amarante para Natal ou vice-versa tem de pegar rotas alternativas para seguir o destino.

Segundo o portal Via Certa Natal, que monitora o trânsito da capital potiguar e região metropolitana, o condutor que vier do centro de Natal pela BR-101 deverá pegar um desvio pela Vila Paraíso e Parque dos Coqueiros.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) está monitorando a manifestação e tentando negociar a liberação da rodovia, mas sem sucesso.

A lombada foi construída pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O UOL tentou contato com o Dnit, nesta terça-feira (25), para saber se a lombada vai ser retirada ou a sinalização vai ser feita, mas não conseguiu.

Fonte: UOL

População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos

As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Essas estatísticas fazem parte da primeira reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, doRepórter Brasil, que vai ao ar hoje (24), às 21h, na TV Brasil.

Ao Repórter Brasil, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, Augusto Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais eficácia, não só eficiência”.

Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.

Dentro dos presídios, a reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada, morre no sistema prisional. E como é que ele se sente mais seguro? É se associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções, hoje, em verdadeiros monstros no país”, explicou Martins.

Na outra ponta do problema estão aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para uma outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma organização maior, em nível federal, do sistema prisional do país”, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Allan.

A série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques será exibida durante toda esta semana. Amanhã (25) e quarta-feira (26), a reportagem abordará a superlotação, procurando entender sua estrutura, motivos e a lentidão do Sistema Judiciário, que contribui para o inchaço nas celas. Já na quinta-feira (27), a reportagem vai falar das mulheres presas e, na sexta-feira (28), dos processos de ressocialização de ex-detentos no país.

Agência Brasil

Com perfis semelhantes, Galeno Torquato e Leonardo Rêgo surgem como novidades do Alto Oeste para as eleições estaduais.

Embora ocupem atualmente posições estratégicas opostas na atual conjuntura do cenário político estadual, Galeno Torquato (PSD) e Leonardo Rêgo (DEM), pré-candidatos à Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, possuem perfis políticos semelhantes e propostas de renovação para a população do Alto Oeste que, no pleito de outubro, irá às urnas escolher os seus novos representantes.

Diferentemente de outros políticos (tradicionais/atrasados?) da região, que tentarão ocupar novamente um assento no Legislativo Potiguar, Galeno e Leonardo construíram suas carreiras com muito trabalho e tendo que, ousadamente, quebrar paradigmas administrativos complexos para estabelecerem um novo jeito de fazer política nas cidades que governaram, tendo como estigmas pessoais o cumprimento da palavra empenhada, algo raro no segmento que atuam.

Em razão de tudo que já foi citado acima, no meio político são encaradas como grandes e reais as possibilidades de êxito de ambos no pleito deste ano, com cada um defendendo suas convicções pessoais e partidárias, porém, com ideais semelhantes: defender de forma significativa os interesses da região.

Sem dúvidas, nomes fortíssimos e que poderão redesenhar o mapa político regional.

Biografias (resumo)

José Galeno Diógenes Torquato é médico (fez especialização em ginecologia e obstetrícia em Brasília), herdeiro político do Ex-prefeito de São Miguel e Ex-deputado Estadual, José Torquato de Figueiredo (in memoriam), e também da Ex-prefeita, Lourdes Diógenes. Ele foi Prefeito de São Miguel por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012) e, devido a sua excelente aprovação popular como gestor, conseguiu sem maiores dificuldades eleger o sucessor, atual Prefeito, Dario Vieira.

Leonardo Nunes Rêgo é formado em administração, filho do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (recordista de mandatos na Assembleia) e Maria Salete. Foi Prefeito de Pau dos Ferros por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012) e também logrou êxito no projeto de eleger o sucessor, atual Prefeito, Fabrício Torquato. Atualmente, ele ocupa o cargo de Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Politica Pauferrense.

Homem arranca pênis de catador, frita o coração dele e come

Com requintes de crueldade, um crime abalou a pequena praia de Quintão, no Litoral Norte gaúcho. João Tressoldi, de 60 anos, foi encontrado morto dentro de uma casa, na Rua Uruguaiana, no centro do balneário, na manhã da quinta-feira. Morto a facadas, o catador teve o órgão genital cortado e o coração arrancado. O corpo foi achado por volta das 8h30min da quinta-feira passada. Érico Hermes Luis, de 38 anos, confessou o homicídio após ser preso ao tentar fugir em direção a Mostardas, ao lado de Palmares do Sul.

- Ele estava de bicicleta com a companheira e deu detalhes do crime. Na delegacia, falou que havia comido o coração da vítima e comido frito - afirma o delegado Gustavo Brentano, titular da 1ª Delegacia de Osório.

Conforme depoimento do acusado e de sua companheira, a motivação para o assassinato foi vingaça. Luís contou que os três estavam assistindo uma partida de futebol na Tv e bebendo. Quando as bebidas acabaram, Luís teria saído para buscar mais. Nesse intervalo de tempo, Tressoli teria tentado abusar sexualmente da mulher. Quando voltou, Luís afirma ter flagrado a tentativa de estupro e entrou em discussão com a vítima. Ao todo, foram identificadas na vítima oito perfurações e quatro cortes no pescoço, além de pancadas na cabeça.

No local, os agentes não encontraram o coração (que havia sido comido), e o pênis estaria jogado ao lado do corpo.

- No casebre, havia restos de comida e sinais de que o fogão tinha sido usado.

Acusado estaria foragido 

O delegado informou, ainda, que Érico Luís tem um vasto histórico de crimes. Nascido em Mangueirinha, no Paraná, ele matou um homem a pauladas na aldeia paranaense de Palmas, em 2010. Anteriormente, esfaqueou dois homens e fugiu de uma cadeia local. Em 2012, outro episódio marcante, também no Paraná: foi preso após roubar uma fazenda e, ao conseguir forçar uma capotagem com uma viatura que o levava de uma cidade a outra, escapou a pé pela estrada. Sua prisão preventiva havia sido solicitada desde 28 de dezembro do ano passado. Como era procurado, acabou fugindo para a pacata praia de Quintão, onde estava foragido.

- Ele iniciou cedo no crime. Já cometeu outro homicídio em Mato Grosso do Sul e cumpriu cerca de 15 anos de prisão.

Bretano diz que, até no máximo quartá-feira, sai o pedido de prisão preventiva de Luís, que foi encaminhado para o presídio de Osório (RS).

Fonte: Terra

Homem é preso ao tentar estuprar idosa de 87 anos, em Uiraúna/PB.

Uma tentativa de estupro ocorreu em Uiraúna por volta das 14H00 desse domingo. O fato se deu na Rua Coronel Alexandre Pinto, nº 169, numa residência em frente à Praça do Colégio Jovelina Gomes.

 A vítima foi uma idosa de 87 anos, das iniciais F.P. Segundo contaram familiares e testemunhas, o acusado é um homem conhecido por Carlão, morador do sítio Exu, em Uiraúna.

O ataque à idosa aconteceu no momento em que sua filha a deixou sozinha em casa e foi até a casa de um vizinho. O estuprador aproveitou o momento, entrou na casa e fechou a porta, depois atacou a vítima chegando a rasgar sua roupa íntima.

Quando a filha voltou pra casa achou a porta fechada e ouviu a mãe dentro dela pedindo socorro. Ela chamou os vizinhos que entraram pelo muro. No momento do crime o acusado derrubou a idosa no chão e provavelmente tenha quebrado sua perna.

O criminoso abriu a porta e fugiu nu levando uma peça de roupa íntima (calcinha) e as sandálias da vítima. Populares correram em sua perseguição e conseguiu pega-lo na Rua Oriel Gonçalves de Oliveira (da Capelinha São José). Ele foi imobilizado até que a polícia chegou ao local e o prendeu.

Os policiais de plantão demoraram a chegar ao local, pois estavam realizando outra ocorrência de violência contra mulher. A guarnição estava em São João do Rio do Peixe, registrando o outro B.O. na delegacia de plantão, quando foi chamada e teve que voltar de imediato para Uiraúna.

Carlão, acusado de tentativa de estupro contra a idosa, foi levado pela guarnição para a delegacia de polícia de Cajazeiras, onde deverá ser registrada a ocorrência.

A vítima teve os primeiros socorros feitos pelo SAMU e foi encaminhada para o HR de Cajazeiras.

*Por Fábio Barbosa - COFEMAC

Brasil não é lugar para brincadeiras, diz Joaquim Barbosa à TV

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse não suportar a cultura do “tapinha nas costas” na política brasileira, onde tudo se resolve na amizade. “Nós estamos entre as dez grandes democracias no mundo hoje, das mais sólidas. Isso aqui não é lugar para brincadeira. E se faz muita brincadeira no Brasil, (...) no âmbito do Estado, nos três poderes.”

O ministro falou em entrevista ao canal GloboNews, na madrugada deste domingo (22). Para ele, é graças a essa cultura que muitas decisões políticas no País são tomadas superficialmente, sem pensar nas consequências. “O Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas, o país onde tudo se resolve na amizade. Eu não suporto nada disso. Às vezes eu sou duro para mostrar que isso não faz o menor sentido em uma grande democracia como é a nossa”, disse. “Eu sou um companheiro inseparável da verdade. Eu não suporto história do sujeito ficar escolhendo palavrinhas muito gentis para fazer algo inaceitável, e isso é da nossa cultura. O sujeito está fazendo algo ilegal, inadmissível, mas com belas palavras, com gentilezas mil. Longe de mim esse comportamento. Isso é fonte de boa parte dos momentos de irritação que eu tenho.” Questionado se outros ministros do STF não se irritariam com a declaração, Barbosa foi direto: “Liberdade de expressão, eu também tenho”.

Barbosa negou que haja interferência do Judiciário sobre os outros poderes, como é acusado por muitos parlamentares. “A Constituição de 88 é muito analítica. Ela teve a pretensão e a ambição de querer regulamentar toda a vida social, e com isso ela deixa, por ser vaga, por ser incompleta, por depender de regulamentação por parte do Congresso em vários aspectos, ela permite que o STF faça essa integração, uma vez constatada a inércia do Congresso. São mecanismos previstos na própria Constituição”, defendeu. E citou seu voto sobre a manutenção de mandatos de políticos no caso de infidelidade parlamentar. “A perda de um mandato parlamentar, decretada por outro poder, é uma das medidas mais graves que pode ocorrer no sistema de separação de poderes como o nosso.”

O ministro disse não gostar de ser associado a histórias de superação pessoal por causa de sua infância pobre, e disse já ter chorado por ter sido vítima de racismo, o qual sente até hoje, “mesmo ministro do STF”. “É falta de honestidade intelectual dizer que o Brasil já se livrou dessas marcas, elas estão presentes nas coisas mais comezinhas da nossa vida social.” Ele afastou a versão de que foi indicado para ser ministro da Corte por ser negro, mas criticou o presidente Lula, autor de sua indicação, por ter lhe convidado para comitivas para países africanos para fazer “marketing” do Brasil. “Eu espero que minha presença aqui (no STF) tenha contribuído para ‘desracializar’ o Brasil, para que as pessoas percebam que não há papel par a, b ou c.”

Mensalão e eleições

Sobre o processo do mensalão, o mais longo da história do STF, ele disse que tratou com naturalidade, mas não como os outros, porque não deveria ser e criticou quem diz que as penas dos condenados no julgamento mensalão foram muito pesadas, e disse que elas foram balizadas pelas penas criminais aplicadas pela corte. “Eu examino as penas que foram aplicadas no mensalão, nas penas que foram aplicadas e chanceladas pelo STF, pelas turmas aqui, só que penas relativas a pessoas comuns”, disse.

Barbosa disse se considerar um observador da política nacional, apesar de ocupar a terceira cadeira de comando do País, como presidente do STF. “Prefiro me manter alheio a tudo o que passa aqui, na praça dos Três Poderes, que tenha caráter político”. Ele voltou a negar que irá ser candidato nas eleições deste ano, mas não descartou concorrer a um cargo eletivo nos próximos anos. “Pode ser que sim, pode ser que não. Vai depender do meu humor ao sair daqui do tribunal.”

Fonte: Último Segundo - iG

Teste de creatina ajuda na prevenção de doenças renais

O exame é simples e de baixo custo e pode contribuir para o diagnóstico precoce de doença renal crônica, que geralmente se desenvolve de forma silenciosa. Somente 30% da população que sofre de doença renal conhece seu diagnóstico. Na maioria dos casos, o diagnóstico da doença só é feito num estágio avançado, quando as únicas alternativas de tratamento são a diálise e o transplante renal. Quando a doença é diagnosticada em fase inicial tem tratamento e pode ser controlada. 

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Nefrologia, em cada grupo de 1 milhão de habitantes no Brasil, 400 já estão em programa de diálise – número que aumenta em cerca de 8% a cada ano.

As principais causas de doença renal crônica são o diabetes e a hipertensão arterial. Os níveis elevados de pressão arterial causam um estreitamento dos vasos dos rins e os néfrons (espécie de filtros nos rins) são destruídos progressivamente por falta de irrigação. As consequências da doença são inúmeras e graves, como, por exemplo: anemia, pois o rim produz um hormônio que estimula a produção de glóbulos vermelhos na medula óssea; doença óssea, pois a vitamina D mais ativa é produzida no rim; intoxicação, pois várias substâncias que ingerimos ou produzimos são eliminadas pelos rins e acúmulo de líquido no corpo com inchaço e elevação da pressão arterial.

Sobre a creatinina 

A creatinina é um metabólito que circula pelo sangue e serve como um marcador do funcionamento dos rins. É derivada da creatina, substância produzida pela musculatura que, ao transformar-se em creatinina, deve ser eliminada pelos rins. O valor da creatinina em indivíduos normais apresenta uma variação em relação ao sexo e ao volume de massa muscular. A sua concentração no sangue é maior nos homens e nos atletas. Nas mulheres, crianças e idosos, a concentração sanguínea é, proporcionalmente, menor. Seus valores aumentam à medida que ocorre a diminuição da função dos rins; por isso, são utilizados como marcadores da função renal. Os aumentos se tornam significativos quando existe uma perda de mais de 50% da função dos rins.  

O tratamento adequado da doença renal crônica, por sua vez, pode evitar a necessidade de intervenções agressivas e de alto custo, como a diálise e o transplante, além de graves problemas associados à doença que, não tratados, podem levar à morte.

Tribuna do Norte