Ministra diz que médicos estrangeiros estão recebendo sem poder trabalhar

Em mais uma ofensiva do governo contra a resistência dos conselhos regionais de medicina à atuação de médicos estrangeiros, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (8) que cerca de 300 médicos do programa estão recebendo benefícios sem conseguir trabalhar.

Segundo ela, esses profissionais já estão aptos a realizar o atendimento, mas como os conselhos se recusam a dar o registro provisório não podem atuar. Pelo programa, os médicos recebem uma bolsa de R$ 10 mil.

Ideli e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniram nesta terça com líderes da base aliada na Câmara e cobraram a mobilização dos governistas para aprovar o texto. A votação deve começar no fim da tarde.

"Há uma necessidade de fazer a votação hoje porque no Senado houve um comprometimento de fazer a votação na semana que vem. Até porque dos mais de 600 médicos que vieram de outros países, mais da metade estão sem registro dado pelos conselhos regionais de medicina. Ou seja, já estão no município, já estão recebendo ajuda financeira e já poderiam estar atendendo a população".

Ministro da Saúde quer médicos atuando o mais rápido possível

Para o governo, o ponto central da medida provisória é a manutenção da determinação para que o registro provisório para os médicos estrangeiros seja expedido pelo Ministério da Saúde. Esse ponto foi incluído para driblar a resistência dos conselhos regionais de medicina de autorizar a atuação dos médicos estrangeiros.

Padilha rebateu o argumento dos conselhos de que falta a entrega de documentação. O ministro sustentou ainda que não há enfraquecimento dos conselhos. "Não tira nenhuma competência . Queremos os conselhos fiscalizando, agora, queremos os médicos atuando o mais rápido possível, não admitimos qualquer tática para postergar a atuação do médico", disse.

"O mesmo poder de fiscalização que os conselhos têm hoje, por exemplo, em investigar se uma pessoa tem exercício de medicina e mas não tem CRM. Conselho regionais hoje fiscalizam se a pessoa está exercendo ilegalmente a medicina sem ter o CRM. Ou seja, o mesmo poder de fiscalização e acompanhamento eles vão ter. Os dados serão públicos, a atuação é pública, assim como processo de supervisão totalmente público", afirmou.

O governo teme que a movimentação da bancada dos médicos e de parte dos deputados da oposição dificulte a votação da proposta que criou o programa que é considerada por governistas como a principal marca do governo Dilma e que deve ser a bandeira da pré-campanha de Padilha ao governo de São Paulo.

Segundo Ideli, o clima na base aliada é favorável a aprovação do texto. "Acredito que não teremos problemas". E completou: "É uma matéria central que vai ao encontro da necessidade e do interesse maior da população por uma melhoria considerável na saúde pública. Os líderes da base estão compromissados em votar a matéria".

Fonte: Diário do Nordeste, com Folhapress 

Cartões do Bolsa Família são encontrados em lixão no Pará

Cerca de 200 envelopes com cartões do Bolsa Família, um dos programas sociais do Governo Federal, foram encontrados no lixão do município de Juruti, na região do Baixo Amazonas paraense. O material foi retirado do local por uma moradora da cidade, que teria distribuído gratuitamente os cartões aos respectivos titulares. A denúncia foi feita por outro morador de Juruti, o comerciante paulista Janicélio Sabino de Souza.

Segundo ele, o material foi encontrado em meados do último mês de agosto. "Os envelopes estavam lá [no lixão], e foram reunidos e entregues a uma moça. Alguns estavam abertos, mas a maioria ainda estava lacrada. Como a cidade aqui é pequena, a notícia logo se espalhou e quem estava esperando receber o cartão procurou esta pessoa para verificar se o seu [cartão] estava lá. De todos os cartões encontrados, a maioria foi entregue à população, mas 33 sobraram, e chegaram até mim", conta o comerciante.

Assim que recebeu os envelopes, Janicélio diz que procurou a agência dos Correios no município. O gerente da agência teria dito ao comerciante que estava "quite com suas obrigações", e que o malote foi entregue à Caixa Econômica Federal da cidade. "A Caixa [Econômica] recebe os cartões dos Correios, mas depois entrega o material para um órgão de assistência social da prefeitura, que é quem distribui estes cartões", explicou Janicélio.

De acordo com o comerciante, nenhum possível titular dos cartões o procurou para reaver os envelopes. "Eu não tenho porquê ficar com estes cartões e não sei de quem são, então entreguei tudo ao meu advogado, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Devemos entregar isso para a Polícia Federal em Santarém ainda hoje [segunda-feira, 7 de outubro]", afirmou.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que tomou conhecimento do fato no último dia 2 de outubro, através de um ofício da Prefeitura Municipal de Juruti. A Caixa esclarece que está apurando os fatos, e que não recebeu nenhuma reclamação de beneficiários em suas unidades ou através do telesserviço. Quanto ao pagamento, a Caixa informa que os benefícios estão disponíveis de acordo com o calendário e podem ser sacados nas agências do banco.

De acordo com a nota da Caixa, o lote dos cartões que estavam no lixão já foi cancelado, e uma nova emissão monitorada já foi providenciada, sem qualquer prejuízo aos beneficiários.

O G1 entrou em contato com a agência regional dos Correios em Belém, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o caso. A Delegacia da Polícia Federal em Santarém, responsável pela região de Juruti, informou que até a tarde desta segunda-feira (7) ainda não havia registrado nenhum protocolo relativo a estes cartões.

Fonte: G1

Dilma diz querer que o povo tenha o mesmo atendimento médico que o seu

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista veiculada na noite desta segunda-feira no Programa do Ratinho, no SBT, que tem "uma imensa esperança" de que o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) "melhore substancialmente" com o programa Mais Médicos. Em tom descontraído, Dilma afirmou que gostaria que a população brasileira tivesse o mesmo atendimento médico que ela tem.

"Nós vamos fazer um grande esforço para transformar essa questão. Eu acho que o Mais Médicos não resolve toda a questão da saúde. Nós ainda temos que fazer um grande esforço, aumentando toda a infraestrutura. Agora, não adianta você ter os locais, os equipamentos, e não ter médicos", disse a presidente.

Segundo a presidente, o Mais Médicos supre uma carência da atenção básica, o que permitiria uma resposta melhor às principais enfermidades do Brasil. "Eu não sei se você sabe, Ratinho, mas 80% das doenças mais frequentes no Brasil, como diabetes, pressão alta, asma, bronquite e diarreia, são doenças que você pode atender na atenção básica, no posto médico", disse.

Protestos
Na opinião da presidente, a viabilização do programa Mais Médicos é uma consequência direta dos protestos populares de junho, assim como a destinação dos royalties do pré-sal para a educação. "Essa força das manifestações levou a gente a ter várias conquistas hoje. Nós fizemos aqueles cinco pactos. Dificilmente sem as manifestações de junho nós teríamos conseguido os royalties para a educação. Eu já tinha enviado ao Congresso duas vezes, e nós conseguimos (após os protestos). Nós não teríamos conseguido, de uma forma tão rápida, estruturar e agora conseguir aprovar o Mais Médicos", citou.

Assim como em entrevistas anteriores, Dilma avaliou que os protestos de junho foram uma manifestação de ampliação das conquistas sociais já garantidas pelo seu governo e pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu vi as manifestações nas ruas, de junho, com uma visão muito positiva. Acho que fazem parte do processo de democracia e de inclusão social do Brasil. Não vi os manifestantes em nenhum momento pedindo para voltar ao passado. (...) Eu acho que elas têm um sentido positivo: num País que teve a maior transformação na última década, o que eu acho que as manifestações queriam era mais avanços", disse.

Copa do Mundo

Durante a entrevista a Ratinho, Dilma foi questionada sobre as críticas aos altos gastos com a realização da Copa do Mundo, principalmente na construção dos estádios que sediarão o evento. Segundo a presidente, o governo federal não aplicou recursos próprios nos estádios, abrindo apenas uma linha de crédito de R$ 400 milhões para o financiamento de cada um dos 12 estádios.

Os maiores investimentos federais, de acordo com Dilma, foram feitos em obras de mobilidade, de segurança e de telecomunicações, que ficarão como legado do evento. "É como quando você dá uma festa na sua casa. Você arruma a casa. Depois os convidados vão embora, mas você fica com tudo aquilo", comparou a presidente.

Dilma também avaliou ser necessária uma campanha de conscientização da população sobre a importância do evento para o País. "A Copa é um valor que nós temos. Nós temos que saber que ele é importante, para mostrar o Brasil para o mundo", disse a presidente, lembrando de um episódio insólito na reunião dos líderes dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). "Na reunião dos Brics, a primeira coisa que os presidentes me perguntaram foi se eu ia convidá-los para assistir à Copa", disse Dilma.

Espionagem

Questionada sobre a relação com os Estados Unidos após as denúncias de espionagem, a presidente negou que esteja "brava" com Barrack Obama, mas explicou os motivos que a levaram a recusar o convite americano para a visita oficial. "Não é uma questão pessoal com ele (Obama). O que eu falei na ONU, eu tinha falado com ele", afirmou Dilma.

"O Brasil queria, primeiro, desculpas pelo que tinha acontecido. E, segundo, queria um compromisso de que não se repetiria. Como ele não se sentiu em condições de fazer isso, eu disse que não tinha condições políticas de fazer uma visita de chefe de Estado aos Estados Unidos", completou.

Fonte: Terra 

MEC divulga lista com notas dos cursos avaliados no Enade

É possível conferir o nome da instituição, a nota, a localização, a categoria administrativa e a organização acadêmica de cada local onde o curso é oferecido.

O Ministério da Educação divulgou a lista com as notas dos cursos avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012. É possível conferir o nome da instituição, a nota, a localização, a categoria administrativa (pública ou privada) e a organização acadêmica (faculdade, universidade e centro universitário) de cada local onde o curso é oferecido.

Foram avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketinge processos gerenciais também foram avaliados. Ao todo, 469.478 estudantes concluintes de cursos superiores de graduação ou tecnológicos fizeram o exame.

O Conceito Enade - que vai em uma escala com notas até 5 -  é obtido a partir dos resultados do exame aplicado aos estudantes e é um dos indicadores de qualidade da educação superior, que também leva em consideração o corpo docente e infraestrutura da instituição. Em 2012, foram avaliados 7.228 cursos. Para o conceito, no entanto, foram consideradas 6.306 unidades no cálculo, já que uma instituição pode ter mais de um curso na mesma área.

Entre 2009 e 2012, a proporção de cursos com conceito 3 subiu de 37,8% para 43,9%; com conceito 4, de 9,7% para 19%; e com conceito 5, o mais alto, de 1 % para 5,4%. Segundo o Ministério da Educação, as notas a partir de 3 são consideradas satisfatórias. Tanto os cursos das instituições públicas quanto das privadas tiveram avanço no conceito. Nas públicas, os cursos com conceito máximo passaram de 4,3% em 2009, para 17% em 2012. Os cursos com nota 4 passaram de 24,5% para 29,8%. Nas privadas, o índice passou de 0,4% dos cursos com conceito 5 em 2009, para 3,5% em 2012, já os com nota 4 passaram de 7,1% para 17,3%.  

O representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Paulo Cardim, diz que a avaliação por si só não reflete a realidade do ensino no país. Segundo ele, não há uma exigência de compromisso do estudante com a avaliação, que pode, por exemplo, deixar as respostas em branco, sem ser punido.

O Enade tem o maior peso na avaliação do curso. O ensino superior, continua Cardim, deve ser avaliado de acordo com a lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) - Lei 10.861/2004 - que inclui vários aspectos e leva em consideração as especificidades de cada instituição. Cada um dos aspectos deve ter o mesmo peso, avalia o representante. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) não se pronunciou sobre o resultado do Enade. Segundo a assessoria de imprensa da associação, os reitores estão analisando os dados e devem se reunir amanhã (8) para discutir os resultados.

 Agência Brasil

Mapa aponta 12 alvos de explosões em bancos na PB e RN, diz polícia

Onze crimes foram nos últimos meses e um iria acontecer no sábado. Sete foram presos durante operação 'Mapa da Mina'.

A Polícia Civil apresentou nesta segunda-feira (7) um mapa onde estão apontadas 12 cidades alvo de explosões contra agências bancárias este ano na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Três suspeitos foram presos na operação denominada 'Mapa da Mina'. A investigação começou após uma explosão em Caturité, no Agreste paraibano, no último dia 28 de agosto e sete pessoas foram presas no total.

Na Paraíba, estão marcadas as cidades de Remígio, Gurjão, Areial, Cabaceiras, Juazeirinho, Olivedos, São José dos Cordeiros, São João do Cariri, Boa Vista, Livramento e São Sebastião de Lagoa de Roça. Todas as cidades tiveram agências explodidas este ano, de acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

 

 Outra marcação aponta também a divisa com Serra Caiana, no Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, uma agência seria atacada na cidade no último sábado (5). Ao todo, sete integrantes do mesmo grupo já foram presos, segundo a polícia. A prisão dos últimos supeitos aconteceu na sexta-feira (4), em Puxinanã. Foram encontradas várias armas, material explosivo, drogas e grampos, além do mapa.

A quadrilha também atuaria em outros estados com troca de informações entre criminosos e seria bem estruturada, de acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), contando com pessoas designadas pela fabricação de explosivos, pelo furto ou roubo de veículos que seriam utilizados nas fugas etc.

Nas operações que desarticularam o esquema, foram apreendidas, no total, nove armas, sendo duas espingardas calibre 12, uma pistola 380, uma pistola 9mm, uma pistola .40 e quatro revólveres calibre 38; quatro carros e uma moto; duas dinamites; 30 papelotes de crack e duas balanças de precisão; grampos e o mapa da Paraíba.

Os suspeitos serão indiciados por furto qualificado, formação de quadrilha, tráfico de drogas, roubo qualificado, posse e porte ilegal de armas e de artefatos explosivos. Segundo o delegado regional Marcos Paulo Vilela, os outros crimes eram o meio de praticar a 'atividade-fim' da organização criminosa.

G1 PB

Copom inicia reunião para discutir taxa básica de juros

Comitê discute se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril, quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 7,25% ao ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (8) à tarde a penúltima reunião do ano para discutir se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril, quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 7,25% ao ano – o nível mais baixo desde que o colegiado de diretores do BC foi criado, em junho de 1996.

Os registros inflacionários nos primeiros meses do ano foram determinantes, porém, para que o Copom elevasse a Selic, já naquele mês, para 7,5%. De lá para cá, foram mais três reuniões, com aumentos de 0,5 ponto percentual cada uma, elevando a taxa para os atuais 9%. De acordo com expectativas dos analistas financeiros, manifestadas no boletim Focus divulgado ontem (7) pelo BC, o Copom deve ajustar a taxa em mais 0,5 ponto percentual, amanhã (9).

O professor de economia da Universidade Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian, acha que além do reajuste para 9,5%, agora o ciclo de altas da taxa Selic pode se prolongar por mais duas reuniões do Copom (dias 26 e 27 de novembro e dias 7 e 8 de janeiro de 2014).

Segundo ele, a projeção se justifica porque o impacto da taxa de câmbio na inflação deve se intensificar nos preços de produtos importados, em novembro e dezembro. Além disso, “o próprio fato de a atividade econômica se mostrar relativamente mais aquecida do que o esperado, deve aumentar os repasses de custos para os preços”.

As reuniões do Copom ocorrem em intervalos de 45 dias, sempre em duas etapas, para fixar a taxa média dos financiamentos diários dos títulos federais, depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Por extensão, a taxa básica de juros é conhecida também como taxa Selic.

Na primeira parte da reunião, às terças-feiras, os chefes de departamento do BC apresentam análises da conjuntura doméstica sobre as variáveis macroeconômicas, com foco na avaliação prospectiva das tendências de inflação. Na segunda parte da reunião, às quartas-feiras, os diretores de Política Monetária e de Política Econômica apresentam alternativas de taxa de juros de curto prazo para deliberação dos demais diretores. Só o colegiado de diretores tem 

Agência Brasil

RN registra mais de 7 mil casos de dengue este ano

Foram confirmados 7.495 casos de dengue no Rio Grande Norte, número representa um decréscimo de 41,16% em relação a 2012.

O Rio Grande do Norte contabiliza de janeiro à outubro 7.495 casos de dengue no Estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, o número representa um decréscimo de 41,16% em relação ao ano passado que nesse período apresentava o número de 12.737.

No cálculo geral, o RN apresentou 20.518 casos notificados como suspeitos de dengue, entre o início deste ano até o último dia 21 de setembro, o que aponta uma queda de 38,72%, em comparação ao mesmo período de 2012, quando foram registradas 33.482 notificações da doença. 

Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, nesta segunda-feira (7). Os dados são referentes à Semana Epidemiológica nº 38.

Do total de municípios do RN, 97 apresentam alta incidência da doença, 25 estão com média, 40 com baixa e 5 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (3.225), Parnamirim (1.605), Santa Cruz (1.374), Pau dos Ferros (1.284), e Caicó (1.118).

Com informações da Assessoria 

Aluna assassinada em escola na cidade de José da Penha procurou polícia na semana passada

Morta a tiros em uma escola na cidade de José da Penha, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a adolescente Andressa Caroline Fontes, de 16 anos, e sua mãe procuraram a Polícia Civil na semana passada para prestar queixa contra José Marcos Alves, de 33 anos, suspeito de ter atirado na vítima. Ele cometeu suicídio em seguida. O crime aconteceu nesta segunda-feira (7) na Escola Municipal 4 de Outubro. A informação é do delegado Donny Êxodo Cavalcante, titular da Delegacia de Luís Gomes, que atende a cidade de José da Penha.

 

Foi o segundo boletim de ocorrência aberto contra José Marcos Alves em relação aos assédios à adolescente. Já havia um inquérito contra ele na delegacia pelo mesmo motivo, além de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) tramitando na Justiça desde setembro do ano passado. O delegado explica que a morte da menina se configura como crime passional. A Polícia Civil confirma também que a mãe de Andressa teve um relacionamento amoroso com o suspeito. Após o término da relação com a mulher, José Marcos passou a assediar a filha.

 

De acordo com o sargento Lima, da PM no município, o crime aconteceu por volta das 10h. O policial revelou que o suspeito entrou na escola e levou a adolescente até o banheiro. "Ele tinha acesso à escola porque prestava serviços à prefeitura e entregava materiais lá. O homem foi até a sala e chamou a menina. Ele matou ela a tiros com um revólver calibre 38 e se matou em seguida", disse o sargento. O PM acrescenta que o homem já teria namorado a mãe da adolescente, mas o relacionamento chegou ao fim. "Ela não queria ele. A família também não", explicou.

 

Luto oficial - A Prefeitura de José da Penha decretou luto oficial de três dias pela morte da adolescente. As aulas só serão retomadas na próxima semana na escola, segundo a Secretaria de Educação do município. A secretária de Educação, Maria do Socorro Rocha, explica que após o luto professores serão atendidos por assistentes sociais e psicólogos nesta quinta-feira (10) na Escola 4 de Outubro. Na sexta-feira (11), será a vez de alunos e pais receberem o atendimento. "Nunca esperava que isso fosse acontecer. 

 

 

Era uma pessoa da nossa convivência, calma e tranquila. A atitude dele nos surpreendeu", afirma a secretária de Educação sobre José Marcos Alves, que prestava serviços para a prefeitura.

"Uma pessoa falou que tinha um cara dentro do banheiro. Quando cheguei, os dois já estavam mortos". As palavras são de Francimário Costa, diretor da Escola Municipal 4 de Outubro. O diretor passou mal e precisou de atendimento médico. Francimário conversou com o G1 logo após prestar depoimento à polícia e disse desconhecer a suspeita de que o crime tenha motivação passional.

 

Segundo a polícia, o homem tentava namorar a adolescente há algum tempo. "Soube disso depois. Mas até acontecer a tragédia, a escola não estava sabendo desta situação", afirmou o diretor. Depois de entrar no banheiro e se deparar com os dois corpos, o diretor fechou a porta e mandou evacuar o colégio. A Escola Municipal 4 de Outubro tem pouco mais de 500 alunos matriculados no ensino fundamental. "Andressa era boa aluna, excelente na escola", acrescentou o diretor. A adolescente era aluna do 9º ano do ensino fundamental.

*Com informações do G1 e foto de Sara Cardoso