Ministros Gilmar Mendes e Castro Meira tomam posse hoje (23) como substitutos do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará nesta terça-feira (23) os ministros Gilmar Mendes e Castro Meira, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, como ministros substitutos da Corte. A posse acontece às 18h30 no gabinete da presidência do TSE.

Esta será a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes integrará o TSE, já que assumiu como membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do Tribunal em fevereiro de 2006, cargo que exerceu até maio daquele ano quando foi substituído pelo ministro Marco Aurélio. Castro Meira assume seu primeiro mandato na Corte Eleitoral. Mendes foi eleito para o cargo no dia 29 de agosto pelo Plenário do STF. Castro, por sua vez, foi eleito por aclamação no dia 15 de agosto pelo Plenário do STJ.

TSE ainda tem mais de 2,8 mil recursos de registros de candidatura para julgar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até ontem (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos.

Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo.

Os ministros da Corte, no entanto, pretendem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é evitar que sejam diplomados prefeitos cujos resultados das eleições ainda estão sendo questionados juridicamente.

ROMARIA DA JUVENTUDE 2012

Uma multa do tamanho da desconfiança gerada pelo Flamengo

Em alguns momentos o futebol brasileiro beira o surrealismo. É mais estranho que a ficção. Você assinaria um acordo com uma multa de 50% do valor acertado em caso de atraso? Essa é uma particularidade do acerto entre o atacante Deivid com o Flamengo para quitação dos direitos de imagem atrasados do atleta com seu antigo clube.

E você pensou que as operadoras de cartão de crédito é que são implacáveis... No contrato divulgado pelo Globo.Esporte.com fica claro o quanto a atual diretoria do Flamengo desdenha da lógica. Para simples efeito de comparação, os juros médios de cartão de crédito são de 10,41% ao mês (conforme dados da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade [Anefac] de setembro). Caso atrase o pagamento o Flamengo vai pagar quase cinco vezes os juros de cartão de crédito.

Consultada, a assessoria da presidência do Flamengo informou que motivo do percentual elevado da multa é motivado pelo receio do atleta em não receber o que lhe é devido no prazo estipulado.

Conforme o acordo, a primeira e mais alta parcela da dívida de R$ 5,4 milhões a parcela deveria ser depositado no dia 15 de setembro, mas o pagamento de R$ 2,9 milhões só foi efetuado no último dia 28 do mesmo mês. Ou seja, já na primeira parcela o clube quase teve que pagar 50% de multa.

O clube ainda terá que pagar R$ 300 mil aos advogados do atleta em três parcelas, também com multas em caso de atraso. Para piorar ainda mais são dadas como garantia as cotas de transmissão de jogos por parte do clube. O acordo foi assinado por Patrícia Amorim e pelo advogado do clube, André Galdeano Simões.

Que Deivid deve receber o que lhe é devido eu concordo. Afinal, o atleta (que está atualmente no Coritiba) cumpriu com seus deveres profissionais (mesmo depois de entrar com um processo contra o clube). O que me surpreende é a capacidade da atual diretoria do Flamengo de tomar decisões que possam prejudicar o clube.

Municípios ainda podem concorrer a retroescavadeiras e motoniveladoras

O prazo para os Municípios concorrerem a retroescavadeiras e motoniveladoras foi prorrogado para o dia 31 de outubro. No total 544 Municípios se enquadram nos critérios estabelecidos, mas ainda não apresentaram a proposta para receber os equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

A entrega de documentação e análise acontece de 1º a 16 de novembro; a deliberação e divulgação das propostas selecionadas serão feitas em 19 de novembro. O início das entregas dos equipamentos está previsto para o primeiro semestre de 2013.

O programa deve beneficiar os Municípios com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Cerca de 3.500 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras serão distribuídas para recuperação de estradas vicinais. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios.

A Bahia é o Estado com maior número de Municípios com a possibilidade de concorrer a retroescavadeiras e motoniveladoras, e ainda não enviaram suas cartas consultas. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo, com 64 Municípios. O Rio Grande tem 13 municípios aptos a concorrer aos equipamentos, mais que ainda não estão cadastrados.

Veja aqui  a lista com os Municípios não cadastrados (Fonte: Agência CNM)

Igreja convida a vivenciar o Ano da Fé

O mês de outubro deste ano será marcado pela abertura do Ano da Fé,promulgado por sua santidade o Papa Bento XVI na Carta Encíclica “Porta Fidei”, que, como escreve o Papa: “nos introduz na vida de comunhão com Deus e permite a entrada na sua Igreja que está sempre de porta aberta pra nós”. Comemorando os cinquenta anos da abertura do Concílio Vaticano II e os vinte anos da publicação do Catecismo da Igreja Católica,o Ano da Fé terá abertura no dia 11 de outubro e vai até o dia 24 de novembro de 2013, na solenidade de Cristo Rei do Universo, encerrando também o ano litúrgico de 2013. O Ano da Fé nos abre a possibilidade de buscar dar razões concretas a nossa fé, às vezes abalada por tão grande descaso social no mundo atual. No batismo recebemos a fé da Igreja como um precioso dom de Deus e, como reza o ritual: “Esta é a nossa fé que sinceramente professamos, razão de nossa alegria em Cristo Jesus, nosso Senhor”! Será para toda a nossa Diocese de Santa Luzia de Mossoró um momento de despertar e tomada de consciência de que precisamos viver a fé como um dom a serviço de Deus e de seu povo, um verdadeiro amadurecimento da fé na caminhada e na construção do reino de Deus. Se, como sabemos, a fé é a resposta humana a tão precioso dom de Deus, respondamos com todo o nosso coração, abrindo-nos cada vez mais a sua graça que nos chega pela fé.

Que o Ano da Fé nos ensine a vivê-la coerentemente como cristãos comprometidos com a missão de Jesus. Abri, pois, a porta da fé ao Cristo que vai chegar!

                                                                                                                 
     Dom Mariano Manzana  
                             
  http://diocesedemossoro.blogspot.com.br/

                                                                              
               
                                                               

Vitória em Mossoró não garante viabilidade de Rosalba Ciarlini para as eleições de 2014

Desde 1992 o grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nunca concentrou tanto poder em mãos. Em 20 anos essa ala política nunca esteve tão perto de perder a Prefeitura de Mossoró.

A vitória com pouco mais de cinco mil votos de maioria de Cláudia Regina (DEM) sobre Larissa Rosado (PSB) numa campanha em que a governadora passou a maior parte da semana fazendo visitas de casa em casa foi bem abaixo das conquistas recentes que sempre tiveram mais de 15 mil sufrágios de maioria.

Isso por si só mostra que o capital eleitoral conquistado pela governadora nas eleições de 2006 e 2010, de respectivamente 83 e 84% dos votos válidos quando disputou as eleições para o Senado e Governo, está em risco.
Além disso, a governadora amarga impopularidade em 166 municípios do Rio Grande do Norte.

Esses dados mostram que a vitória em Mossoró não é garantia de reconstrução da imagem da governadora Rosalba Ciarlini, que tenta se viabilizar para tentar a reeleição em 2014.

O DEM conquistou 23 prefeituras, quatro a mais do que em 2008. Manteve cidades importantes e estratégicas como Mossoró e Pau dos Ferros. No entanto, a governadora só participou de uma conquista: a da cidade onde ele nasceu para a política. Nas outras 22 ela não esteve presente na campanha.

 Ao todo os partidos da base rosalbista a Assembleia Legislativa conquistaram 105 prefeituras. Numa circunstância comum isso seria um fortalecimento para o governador de ocasião.

No entanto, não é o caso de Rosalba. O problema é que ela não participou da construção das vitórias, diferente do que aconteceu em 2008, quando praticamente percorreu todo o Estado.

Outro problema é Natal, onde se encontra um quarto do eleitorado potiguar. No primeiro turno Rosalba não esteve presente na campanha do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), embora o tucano tenha sido o candidato oficial dela. No segundo turno o caminho natural seria o palanque de Hermano Morais (PMDB), mas a demista anunciou neutralidade, mesmo com o DEM e o PSDB optando pelo peemedebista.

Comenta-se na capital que o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, vetaram a participação de Rosalba no segundo turno por conta das pesquisas que a mostram com índices de rejeição comparáveis ao da prefeita Micarla de Sousa (PV), a gestora de capital de pior avaliação no país.

Governadora está com dificuldades com o PMDB do RN
Além de todos os problemas enfrentados pela administração de Rosalba Ciarlini, agora ela se depara com outrora sólida aliança com o PMDB em risco.

Sobre esta questão dois fatos saltam aos olhos: primeiro, o discurso de Garibaldi Filho no começo do processo eleitoral natalense em que ele perguntou a militantes do PMDB se estes tinham saudades dele no governo. Segundo, pela rejeição da governadora no palanque peemedebista no segundo turno em que ela se viu obrigada declarar neutralidade.

Motivos não faltam para que o PMDB guarde mágoas da governadora. Um dos principais foi a quebra do acordo que daria ao deputado estadual Walter Alves (PMDB) a oportunidade de ser o presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2013/2014.

Além disso, as secretarias comandadas pelo PMDB estão esvaziadas. Um exemplo é o secretário de Trabalho, Habitação e Ação, Luís Eduardo Carneiro, que teve a pasta esvaziada, perdendo o seu principal filão: o Programa do Leite. Na hora de acomodar o PR, a pasta escolhida foi a do Turismo, que tinha em Razmi Elali uma indicação peemedebista. Isso ocorreu mesmo com secretarias como a de Assuntos Fundiários sem titular desde 2011.

Após as eleições, a governadora precisará buscar um entendimento com o PMDB para recuperar a relação com a legenda.

orário de verão: programação muda em alguns estados, dia 21 de outubro

A novela Guerra dos Sexos passará a ir ao ar depois do Jornal Nacional

Em razão do início do horário de verão, que começa à zero hora do dia 21 de outubro, a grade da Rede Globo sofrerá ajustes em alguns estados. Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e a afiliada TV Grande Rio, localizada na região de Petrolina, em Pernambuco, com cobertura de 22 municípios, não adotarão, por lei, o novo horário. Com isso, a novela das sete, Guerra dos Sexos, passará a ir ao ar depois do Jornal Nacional, que será transmitido ao vivo, às 19h30. Aos domingos, a grade nestes estados será adiantada em uma hora.

Reynaldo Gianecchini e Mariana Ximenes em Guerra dos Sexos, novela que será exibida após o JN em alguns estados com o início do horário de verão no dia 21 de outubro (Foto: TV Globo / Raphael Dias)

No Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, onde também não haverá horário de verão e a diferença de fuso será de duas horas, a grade será adiantada em uma hora. Nos demais estados, a ordem dos programas na grade de programação não será alterada.

g1.globo.com/rn/