Governadora Fátima sanciona criação da Secretaria Estadual de Cultura

O palco do Teatro Alberto Maranhão, patrimônio histórico potiguar, foi o cenário nesta sexta-feira (02), em Natal, para a sanção da lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT-RN). Mary Land Brito, que até então atuava como secretária extraordinária, também foi oficializada como a primeira secretária estadual de Cultura.

A nova secretaria terá o papel de promover políticas públicas e incentivar ações voltadas ao fomento cultural no Rio Grande do Norte. “O momento é histórico para o nosso Estado. Estamos corrigindo uma lacuna e dotando o Rio Grande do Norte de sua primeira instituição dedicada exclusivamente à cultura. Para mim, como professora, é um momento de muita felicidade e realização, porque a cultura é a alma e a identidade de um povo”, disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar o texto.

Segundo a governadora, a pasta fortalecerá as políticas públicas do setor e facilitará o acesso e a distribuição de recursos aos produtores culturais. “A secretaria permitirá que possamos fazer planejamentos nos médio e longo prazos, além de simplificar o acesso aos recursos federais”, explicou Fátima.

O Rio Grande do Norte era um dos poucos estados do país sem um órgão dedicado exclusivamente à cultura. A criação da nova secretaria foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de julho de 2024. Com a criação da SECULT-RN, a gestão da cultura será desmembrada da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), que passará a se chamar Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

Mary Land Brito, oficializada como secretária estadual de Cultura, destacou que a ausência de uma pasta de cultura dificultava ações no setor, como organização e planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. “Não somos mais uma peça solta; somos oficialmente a Secretaria do Estado. Estaremos no orçamento, no planejamento e nas reuniões de secretários. Vamos juntos nesta jornada”, comemorou.

Ela detalhou que a nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas para o setor, elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais.

NOVA ESTRUTURA

Ficam vinculados à SECULT-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC). O Rio Grande do Norte e Sergipe eram os únicos estados da região Nordeste sem secretarias de cultura, com os outros sete estados da região já possuindo órgãos dedicados ao setor.

Gilson Matias, presidente da Fundação José Augusto, comemorou a criação da nova secretaria, que servirá como um palco para discussões de políticas públicas com a classe artística. “Os artistas de todas as frentes e modalidades culturais terão um diálogo aberto para que, de fato, surjam propostas e encaminhamentos que a Secretaria de Cultura possa implementar”, ressaltou.

Pedro Santos, secretário estadual da Cultura do Governo da Paraíba e representante da comissão de cultura do Consórcio Nordeste, afirmou que a criação da secretaria potiguar é crucial para a gestão de recursos públicos para a área cultural. “É fundamental que os estados estruturem suas secretarias de cultura e as dotem de equipes capacitadas para fazer essa gestão. Com uma equipe e uma secretaria próprias, teremos políticas públicas entregues com qualidade e democratização do acesso”, comentou.

A criação da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (SECULT-RN) foi recebida com entusiasmo por produtores culturais e artistas. Haylene Dantas, produtora cultural, destacou a importância da nova secretaria para o setor.” Hoje é um dia de ganho para a população norte-rio-grandense, para os produtores, gestores e, acima de tudo, para o público, que também se beneficiará de tudo isso. Desejo uma gestão leve e tranquila, que consigamos nos articular e trazer as verbas direcionadas para cá”, afirmou.

O dançarino Daniel Silva, que representa a categoria dos artistas com deficiência, expressou satisfação com a nova fase da cultura no estado. “É uma honra fazer parte deste momento com todos vocês e dizer que acredito que agora teremos uma cultura cada vez mais fortalecida para todos, com um olhar específico para as pessoas com deficiência. Estamos em todas as partes: na dança, nas artes visuais, no teatro, na música, no circo. Precisamos de um olhar diferenciado e da oportunidade de mostrar do que somos capazes”, comentou Silva.

A solenidade de criação da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte  contou com a presença de diversas autoridades e representantes culturais, incluindo Antenor Roberto, procurador-geral do Estado; Gustavo Rosado, secretário estadual de Infraestrutura; coronel Francisco Araújo, secretário estadual de Segurança Pública; Werner Farkatt, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN; os deputados federais Fernando Mineiro e Francisco do PT; a deputada estadual Divaneide Basílio; a vereadora de Natal Brisa Brachi; o coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura do RN, Fábio Henrique; o diretor do Teatro Alberto Maranhão, Ronaldo Tavares; o juiz federal e escritor Ivan Lira, representando o Conselho Estadual de Cultura; a promotora de justiça Maria Tatiana Fereira, representando o Ministério Público do RN; e o secretário de Cultura da Paraíba e presidente do Fórum Nacional de Gestores e Dirigentes de Cultura, Pedro Santos.

ASSECOM-RN