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domingo, 20 de dezembro de 2020

Operação Faroeste: desembargadora do TJ-BA investigada por venda de sentenças é presa após surgimento de novas provas

 

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Cunha, foi presa na manhã deste domingo (20) em cumprimento a ordem judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). Lígia Cunha é investigada na Operação Faroeste – que apura a venda de sentenças para legalização de terras no oeste da Bahia (Veja aqui).

De acordo com informações divulgadas pelo MPF, a magistrada foi um dos alvos das medidas deflagradas na última segunda-feira (14), e teve a prisão temporária convertida em preventiva após pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. A mesma providência foi requerida em relação à desembargadora Ilona Reis.

Na última terça-feira (15), a prisão temporária de Lígia Cunha havia sido convertida para prisão domiciliar porque a desembargadora tinha passado por uma cirurgia e estava em fase de recuperação. Para justificar o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, o MPF descreveu o esquema criminoso e apresentou provas da participação das duas desembargadoras.

Muitas informações e provas foram repassadas por um advogado, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Sobre a Operação Faroeste

A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Antes da operação de segunda, a quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.

G1-BA

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