Foi deflagrada na manhã desta
quinta-feira (23) uma operação da Polícia Federal com o objetivo de combater o
desvio de recursos públicos usados no combate ao coronavírus, principalmente
por meio de crimes licitatórios, envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na
Paraíba. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência
do investigado, em uma empresa e na Prefeitura da cidade.
O G1 tentou o contato com a
Prefeitura de Aroeiras, mas não obteve retorno até a última atualização desta
reportagem.
A investigação começou a
partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura
de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos
de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação
de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (Covid-19). Uma
das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente
no período de combate à Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Está é a primeira operação da
PF para apurar possíveis irregularidades envolvendo desvio de dinheiro
destinado ao combate do Covid-19. Na última segunda-feira, em uma rede social,
o ministro Sergio Moro disse que determinou à Polícia Federal "a abertura
de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba
federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso
ocorra”.
Investigação aponta superfaturamento
superior de R$ 48 mil
A investigação demonstra que
livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do
Ministério da Saúde na internet. Além disso, a CGU apontou que um dos livros
foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na
internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
As irregularidades praticadas
pela Prefeitura de Aroeiras impactaram negativamente às ações de combate à
Covid-19 voltadas à população carente do município, de acordo com a CGU. Com
uma população estimada em cerca de 19 mil habitantes, para combater o
coronavírus, Aroeiras recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado da
Paraíba o montante de R$ 214.188,68, mas, ao invés de utilizar os recursos para
aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de
combate ao Covid-19, como a da compra de equipamentos de proteção individual
para uso dos profissionais de saúde do município.
A gestão municipal, no
entanto, optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a
pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação,
conforme nota de empenho no valor total de R$ 279,3 mil.
A Operação Alquimia foi
deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União
(CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da
Paraíba (Gaeco), e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB). Vinte policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da
União participam da ação. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da
Subseção Judiciária em Campina Grande, na Paraíba.
O nome da operação, Alquimia,
é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as
doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o
ingerissem.
G1 PB
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