sexta-feira, 17 de abril de 2020

Câmara aprova texto-base que amplia distribuição de auxílio emergencial para mães adolescentes, esteticistas, pescadores e vendedores porta a porta


A Câmara aprovou na noite de ontem (16) o texto-base do projeto que amplia as categorias que têm direito a receber o vale emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus. Ainda é necessário votar emendas (outras modificações). Com as alterações, mais de 20 categorias poderão ter direito ao valor.

Com as mudanças, devem ser alcançados 77,5 milhões de beneficiados. Inicialmente a proposta previa 54 milhões de pessoas. O projeto é original do Senado e foi aprovado naquele plenário semana passada, mas, com as alterações feitas hoje na Câmara, precisará de nova análise dos senadores.

Entre as mudanças foi incluída a garantia do pagamento de dois benefícios para pais solteiros. Atualmente, a medida vale para mães solteiras. Mães adolescentes também poderão receber o auxílio. O projeto também permite a suspensão dos pagamentos para quem participou do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Também foram incluídos vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.

“Tenho certeza que a ampliação vai de encontro com as necessidades do país”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) questionava pontos como mudanças nas regras do BPC (benefício pago a idosos carentes), trecho foi retirado.

O texto foi votado de maneira simbólica e teve apoio favorável a todos de todos os partidos.

UOL e Agência Câmara de Notícias

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