Levantamento do IBGE pode causar impacto negativo no FPM de Nova Cruz e mais 2 municípios do RN

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra os impactos econômicos e sociais que podem provocar para os municípios brasileiros a nova estimativa populacional divulgada na última quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os impactos provocados, a possível redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, o que vai atingir, em princípio, 135 cidades do interior do Brasil – 3 desses municípios estão no Rio Grande do Norte. No território potiguar, fazem parte dessa relação as cidades de Bom Jesus, que sai de 0,80 para 0,60; Luís Gomes, que também sai de 0,80 para 0,60; e Nova Cruz, que sai de 1,80 para 1,60.

O estudo do CNM, também divulgado na última quarta-feira, estima que outros 105 municípios, sendo apenas um do RN, tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. No caso do RN, apenas a cidade de Serra Caiada teve aumento da população e passa de coeficiente 0,6 para 0,8.

Existem ainda outros 68 Municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano.

No caso do RN, existem os municípios de Boa Saúde, Bom Jesus, Luís Gomes, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Miguel.

Ainda de acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada Município. A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná. Já as cidades de São Paulo e do Rio Grande do Sul foram as que apresentaram maior aumento de coeficiente do FPM.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda precisa ser confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE apontou que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreu redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outras razões.

Fabiano Souza/Do De Fato