A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 19 editais de
remoção, para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, para diversas unidades
judiciárias do Estado. As remoções se darão pelos critérios de
antiguidade e de merecimento. Os magistrados interessados em concorrer
ao processos, deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente
através do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 1º de
setembro a 6 de setembro. Os editais foram publicados na edição do
Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 23 de agosto.
Na 3ª entrância, pelo critério de merecimento, está disponível a Vara Cível da comarca de Macau.
Para os juízes de 2ª entrância, estão disponíveis a seguintes unidades,
pelo critério de antiguidade: Vara Única de São Miguel, Vara Única de
Santo Antônio, Juizado Especial Cível e Criminal de Apodi e a Vara Única
de Caraúbas.
Pelo critério de merecimento, para os juízes de 2ª entrância, estão
disponíveis a Vara Única de Luiz Gomes, Vara Única de Alexandria, Vara
Única de Martins, 1ª Vara Criminal de Parnamirim e a Vara Única de
Santana do Matos.
1ª Entrância
Para os juízes de 1ª entrância, pelo critério de antiguidade, estão
disponíveis as seguintes unidades para remoção: Vara Única de
Portalegre, Vara Única de Florânia, Vara Única de Campo Grande, Vara
Única de Ares e Vara Única de Pedro Velho.
Já pelo critério de merecimento, para os juízes de 1ª entrância, foram
abertos editais de remoção para as seguintes unidades: Vara Única de
Pendências, Vara Única de Marcelino Vieira, Vara Única de Upanema e Vara
Única de Ares.
TJRN