Delatora diz que governador do RN recebia R$ 100 mil por mês de funcionários fantasmas da AL

ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. A denúncia foi feito em acordo de delação premiada com o MPF.

As informações constam na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à qual teve acesso a repórter Camila Bonfim, da TV Globo. O ministro expediu mandatos de busca e apreensão contra o governador e a prisão temporária de dois servidores públicos ligados a Robinson, dentro da operação Anteros, deflagrada nesta terça-feira (15). 

Em nota, o governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010, e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento. 

Ainda de acordo com o documento, o governador Robinson Faria tentou comprar o silêncio de Rita das Mercês por meio de seus assessores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos nesta terça. Em junho de 2017, eles procuraram a filha de ex-procuradora e o própria Rita das Mercês para oferecer 'ajuda' financeira para pagar dívidas de condomínio dela.

A defesa de Magaly Cristina da Silva disse que vai provar a inocência da servidora na Justiça. O G1 não conseguiu o contato com a defesa de Adelson Freitas.

Desvios na AL

Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no Órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas". 

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito com propositadamente por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria Assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele. 

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, uma novo formato o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios. 

"A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação", diz o documento. 

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na ALRN. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

G1RN