
O Ministério da Educação (MEC) prevê investir R$ 18,7
bilhões em contratos do Financiamento Estudantil (Fies) neste ano. No ano
passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim. As inscrições para o
processo seletivo do primeiro semestre de 2016 terminaram ás 23h59 de
sexta-feira (29). Mais de meio milhão de pessoas se inscreveram.
Na primeira edição do ano, o MEC vai oferecer 250.279 contratos. Em 2015, foram
cerca de 311 mil nas duas edições.
O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do
ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para
vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos)
concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento
com foco em alunos de baixa renda.
Se avaliado apenas o investimento com o Prouni, de acordo com a Receita, a
previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em
impostos para custear bolsas em instituições privadas.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, a previsão
orçamentaria para o ano do ministério é de 96,5 bilhões. No ano passado, após o
orçamento aprovado foi de 103,3 bilhões. O PLOA 216 ainda precisa ser aprovado
no Congresso.
Balanço
do Fies
O Fies foi criado em 1999, quando foram destinados R$ 141 milhões para
financiar o curso superior de alunos de baixa renda. No ano seguinte, em 2000,
o gasto do governo subiu para R$ 854 milhões. Em 2008, os contratos de
financiamento estudantis já ultrapassavam a casa de R$ 1,1 bilhões.
No ano passado, o MEC anunciou mudanças nas regras do financiamento alegando
que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o
MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para
731,3 mil. Os gastos subiram de R$ 1,7 bilhões para R$ 12,2 bilhões em quatro
anos.
A partir de agora somente poderá se inscrever o estudante que tenha feito o
Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas
igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero, além de
possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e
meio.
Prioridades
do Fies 2016
Na atual edição, 65,4% dos contratos serão oferecidos para alunos de cursos com
conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC. Além disso, três áreas consideradas
prioritárias pelo MEC responderão por 63% dos contratos: as chamadas
"engenharias" terão 34.557 vagas; "formação de
professores", 47.115; e saúde, 76.092. As demais áreas terão 92.515 vagas.
O MEC ainda destacou que 47% das vagas nos cursos superiores serão ofertadas
nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto a Sudeste terá 41%.
Fonte:
G1