A
Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e
extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela
Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600
para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de
zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12
anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será
encaminhado ao Senado.
Os
deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr.
Francisco (PT-PI).
Embora
o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se
a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.
Pela
MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual
ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.
O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas
provisórias que estão com próximas a perder a validade. "Vamos votar no
Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que
avançar noite adentro", disse Pacheco.
A
MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.
Auxílio
Gás
Foi
incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento
do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do
botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.
O
complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá
receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
Agência
Brasil com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado