A
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos
nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um
formulário online, que já está disponível.
A
iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão
da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às
distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel,
que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando
de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar
disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos
valores não foram repassadas e, em alguns casos, o preço até subiu para em
seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para
verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as
variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e
regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o
Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com
apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis
nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor
encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao
público no dia 30 de maio.
Curso
Em
outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio,
para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende
apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer
as características dos produtos comercializados e como o poder público age para
regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP).
Segundo
o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando,
prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à
proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.
Agência Brasil