A
Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas
Fake, com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio
Grande do Norte.
Policiais
federais e servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do
Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de
busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara
Federal/RN.
As
investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado
do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em
benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a
notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas
mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.
Ainda
durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária
no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se
passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente
pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de
modo fraudulento.
A
maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável
com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de
pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de
escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados
beneficiários da Previdência.
De
acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas
causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da
fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que
seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido
detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares,
a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do
Norte