Polícia Civil prende homem em flagrante por tentar arrombar casa de ex-companheira no interior do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 42ª Delegacia de Polícia (42°DP – Areia Branca), prendeu nesta terça-feira (28) em flagrante um homem, de 29 anos, que tentou arrombar a casa de sua ex-companheira, no município de Areia Branca.

De acordo com a vítima, o homem não aceitou o fim do relacionamento e passou para o estágio de perseguição e ameaça. O suspeito é dependente químico e faz uso de entorpecentes, associando os seus efeitos com os do consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito, pelos crimes de ameaça, perseguição e dano, o homem pagou uma fiança. Ele ficará submisso às medidas protetivas que serão impostas pela justiça.

A Polícia Civil pede que a população de Areia Branca continue enviando informações por meio das denúncias anônimas, através do disque denúncia do número de telefone e WhatsApp Disque Denúncia: 84 - 9.8136.6735 com garantia de SIGILO ABSOLUTO.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). 

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal
Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados
Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Agência Brasil 

Emparn prevê chuvas de normal a acima da média entre março e maio de 2023

A previsão das chuvas para o próximo trimestre de 2023 — março, abril e maio — é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Este foi o resultado da Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e anunciada na manhã desta terça-feira (28) no auditório da empresa, localizada em Parnamirim/RN. A agenda contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e de representantes da Sala de Situação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh).

A previsão foi elaborada pelos especialistas com base nas análises de alguns elementos, principalmente, das condições oceânicas, com a ocorrência do fenômeno La Ñina (esfriamento das águas no Pacífico), resfriamento das águas do Atlântico Norte e aquecimento das águas superficiais no Atlântico sul, devem favorecer a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no território potiguar- principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no Nordeste do Brasil.

“Os resultados dos modelos meteorológicos dos diversos núcleos de meteorologia do país e do mundo apontam a tendência de chuvas na categoria de normal a acima do normal para o período de março a maio de 2023 no RN com uma boa distribuição espacial”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, coordenador da reunião, Gilmar Bristot.

Depois dos dois primeiros meses de 2023 com volumes abaixo da média esperada no estado, a expectativa dos especialistas é de ocorrência chuvas com volumes médios para o trimestre de no mínimo 433,2 milímetros no RN. “A estação pré-chuvosa apresentou acumulados abaixo da média esperada, devido a bloqueios meteorológicos que, climatologicamente, atuam sob o estado”, explicou Bristot.
 
O coordenador da Defesa Civil do RN, Coronel Marcos de Carvalho apresentou o Programa de Redução de Riscos e Desastres no RN, o Defesa Civil +Presente. Na oportunidade Carvalho apresentou algumas medidas de prevenção e orientações para evitar desastres ou minimizar os impactos para a população, no caso de ocorrência de chuvas com volumes intensos. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, destaca a necessidade de integração entre as instituições, especialmente os municípios, com objetivo de prevenção e redução do tempo-resposta à medida que ocorram eventos adversos. As informações disponibilizadas pela Emparn, destaca Marcos de Carvalho, são essenciais a este planejamento.

O pesquisador bolsista, Anderson Queiroz, da Sala de Situação, também esteve presente e falou sobre as ações de acompanhamento das tendências hidrológicas, com análise da evolução das chuvas, níveis dos reservatórios e das vazões dos rios.
 
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia. Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas. Whatsapp: 55 61 2034-4611 ou no link: https://wa.me/556120344611; ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199
 
Média mínima esperada para o período de março a maio de 2023
Oeste 479,2 mm
Central 376,9 mm
Agreste 343,2mm
Leste 533,8mm
Estado 433,2mm

FPM: último repasse de fevereiro foram pago as prefeituras nesta terça; confira o valor para seu Município

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é o valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já em valores brutos, o montante é de R$ 3.575.766.077,40.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pelo levantamento, destaca que o 3º decêndio de fevereiro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 8,41% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,28%. A área leva em consideração os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento da CNM revela ainda que quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 4,08%. O mês fechou em crescimento de 3,95%, comparado ao mesmo período de 2022.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Da Agência CNM de Notícias

Polícia Civil prende suspeito por estupro e homicídio no interior do RN

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu em flagrante, na manhã de hoje (27), no município de Bento Fernandes, Kleyton Costa de Souza, de 36 anos. Ele é suspeito de estuprar uma mulher e matar um agente de saúde do município. 

De acordo com as investigações, o suspeito tentou abusar sexualmente da mulher e o outro homem que estava no local tentou defendê-la. Uma briga foi iniciada, resultando no homicídio. Kleyton Costa de Souza foi detido pela Polícia Militar do RN e entregue à Delegacia da Polícia Civil de João Câmara. Ele responderá por homicídio qualificado e estupro consumado. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181

PC/ASSECOM

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL NA RN-177 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SÃO MIGUEL A CEL. JOÃO PESSOA

Na manhã desta segunda-feira (27) de fevereiro na RN-177 que liga os municípios São Miguel a Coronel João pessoa, aconteceu um grave acidente de trânsito tipo colisão frontal entre um Celta e uma Mercedinha cor vermelha carregada de com caixas de d’água, por volta das 11h na zona rural de Cel. João Pessoa no Alto Oeste potiguar.

As informações dão conta que a mulher trafegava em um Celta de cor prata pela RN-177 sentido Cel. João Pessoa em uma reta que fica próxima a ladeia do voo da morte, o veiculo conduzido pela Vitima invadiu a contra mão assim ocorrendo a colisão de frente, a mulher que conduzia o veículo foi identificada sendo Rocicleide Teixeira de Carvalho 43 anos de idade popularmente conhecida por (Rosi) residente no município São Miguel/RN.

A Polícia Militar de Cel. João Pessoa foi acionada por populares que trafegava pelo local e de imediato a guarnição se deslocou e constatou a veracidade do ocorrido e a vítima já em óbito,

a PM solicitou uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) para os procedimentos pericial e remover o corpo até a cede do órgão em Pau dos Ferros para exames de necropsia.

A dinâmica do caso será investigada pela Delegacia de Polícia Civil de São Miguel.

São Miguel em Alta Notícias