Mãe Participava das ‘Sessões de Tortura’ do Filho de Dois anos que morreu Espancado na Paraíba, diz Polícia

 Mãe e padrasto de Gabriel Ramos de França, de dois anos, foram presos e apontados pela polícia como responsáveis pela morte do menino, vítima de espancamento. O crime aconteceu na noite de terça-feira (29), na casa da família, no bairro do Pedregal, em Campina Grande. Os detalhes sobre a investigação foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil, durante entrevista coletiva.

Exames do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) concluíram que a criança era espancada com frequência pelo casal e morreu após uma sessão de violência contínua, que chegou a causar rompimento de alguns órgãos. Outra criança filha dela, uma menina de quatro anos, foi submetida a exames e ficou constatado que ela também era espancada. A garota deverá morar com o avô.

Segundo a polícia, a criança morreu na noite de terça após ser espancada e a mãe participava das agressões. Na manhã de quarta, a mãe do menino percebeu que ele estava morto, avisou ao padrasto e os dois levaram a criança para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

No local, médicos constataram que o corpo de Gabriel apresentava sinais de agressão e rigidez cadavérica, ou seja, o menino estava morto há várias horas. A equipe médica do Trauma acionou a polícia e a mãe foi presa como suspeita no caso. O padrasto fugiu, mas foi localizado pela polícia na casa de amigos, no bairro de Bodocongó, algumas horas depois, e levado para a delegacia.

Conforme a polícia, a mãe do menino estava sob efeito de entorpecentes e precisou de tempo para ficar lúcida e prestar depoimento. Além do relato do casal, a polícia ouviu também uma testemunha, que estava na casa no momento em que Gabriel foi morto e relatou mais detalhes da ocorrência.

O pai de Gabriel, um homem de 55 anos, disse à TV Correio que a ex-companheira não aparentava ser violenta enquanto vivia com ele. Os dois se separaram após ela conhecer o atual companheiro pelas redes sociais há cerca de 30 dias. O pai do menino disse que não pediu para que a criança vivesse com ele porque a mãe ainda o amamentava.

A mãe e o padrasto de Gabriel tiveram a prisão preventiva decretada pela polícia e poderão responder por homicídio duplamente qualificado, pela morte do menino, e por lesão corporal grave, pelas agressões contra a menina de quatro anos.

Portal Correio

Presidente da República Jair Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

 Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas nesta sexta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e ainda será publicado no Diário Oficial da União. A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.

Regras

A lei estabelece que qualquer compromisso financeiro assumido dentro das relações de consumo pode levar uma pessoa ao superendividamento. Nesse rol estão, por exemplo, operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. A lista inclui ainda dívidas contraídas por fraude, má-fé, celebradas propositalmente com a intenção de não pagamento ou relativas a bens e serviços de luxo não são contempladas na proposta.

Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações. O projeto também proíbe que ofertas de crédito ao consumidor usem os termos como "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e "com taxa zero", mesmo que de forma implícita. Apesar disso, esse ponto não se aplica à oferta para pagamentos feitos com cartão de crédito.

Com o novo regramento, empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou vulnerável ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos contratação do crédito ou da venda a prazo.

Outra proibição diz respeito à indicação de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor.

Vetos

Entre os pontos vetados, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, está o que estabelece que, nos contratos de crédito consignado, a soma das parcelas reservadas para o pagamento das dívidas não poderia ultrapassar 30% da remuneração mensal do consumidor. O mesmo dispositivo estabelecia ainda que esse valor poderia ainda ser acrescido em 5%, destinado exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou a saque por meio de cartão de crédito.

"A propositura contrariaria interesse público ao restringir de forma geral a 30% o limite da margem de crédito já anteriormente definida pela Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que estabeleceu o porcentual máximo de consignação em 45%, dos quais 5% seriam destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou de utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito", argumenta a justificativa do veto.

Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.

Agência Brasil

Força-Tarefa prende suspeitos de roubos a bancos do RN na Paraíba; um é acusado por morte de policial

 Dois homens suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa especializada em roubos a bancos no Rio Grande do Norte foram presos, nesta quinta-feira (1º), em João Pessoa, pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, composta pelos órgãos de segurança federais e estaduais.

Segundo a Polícia Federal, um dos presos também acusado da morte do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, que aconteceu em 16 de agosto de 2018 no Oeste potiguar.

Ainda de acordo com a PF, a Força-Tarefa localizou os dois homens em João Pessoa e pediu apoio da Polícia Civil , que prendeu os suspeitos.

Durante as buscas nos locais onde os homens estavam escondidos, nos bairros de Gramame e Valentina, em João Pessoa, os policiais apreenderam um rifle calibre 44, um revólver calibre 38, roupas camufladas, além de uma porção de droga.

Um dos presos tinha cinco mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça do RN e é acusado, também, pelo assassinato do cabo da PM.

O cabo Ildônio tinha 43 anos e foi assassinado durante um assalto entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, quando se dirigia para a faculdade.

O militar, que cursava administração em Mossoró, foi reconhecido por um dos criminosos no interior do ônibus e baleado. O assassinato gerou comoção na época e a associação de praças da PM de Mossoró chegou a oferecer recompensa para quem indicasse o paradeiro dos criminosos.

G1 RN

Polícia Civil prende mulher por homicídio e furto qualificados no RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (01), Daniella dos Anjos Alves, 26 anos. Ela foi detida na cidade de Riachuelo, em cumprimento a um mandado de prisão para recaptura, decorrente de condenação a uma pena de 19 (dezenove) anos de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e furto qualificado.

O crime aconteceu no dia 25 de março de 2014, no bairro Alto do Ferreiro Torto, em Macaíba, quando Eumar Freire de Farias foi assassinado com golpes de faca desferidos por Daniella dos Anjos, na companhia de sua irmã, uma adolescente de 16 anos à época. Após o cometimento do crime, no mesmo dia e local, as duas irmãs subtraíram ainda R$ 2.000,00 em dinheiro, aparelho celular e cordão de ouro da vítima, evadindo-se do local. 

Daniella dos Anjos estava com mandado de prisão em aberto, por regressão de regime de prisional, em virtude de ter violado as condições de cumprimento de pena impostas com a liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, restando ainda 7 anos e 5 meses de pena a serem cumpridos.

A Polícia Civil agradece o apoio que vem recebendo da população local e pede que continuem enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

PC/SECOMS

JOVEM DE 25 ANOS É MORTO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO, DENTRO DO QUARTO DE SUA RESIDÊNCIA NA REGIÃO OESTE POTIGUAR

O crime com características de execução ocorreu por volta das 02h00min desta sexta feira 02 de julho de 2021, mas somente por volta das 06h00min a polícia foi comunicada. Anderson Aguinaldo Costa Campina, 25 anos, natural de Upanema foi morto com tiros de escopeta calibre 12, dentro do quarto de sua residência, localizada na Rua Riacho de Santana no Conjunto Cidade Oeste em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

Segundo a PM a vítima estava no quarto com a esposa e uma filha de 2 anos e em outro cômodo estava sua mãe, quando dois homens armados, invadiram a residência. Anderson ainda correu com a esposa para dentro do banheiro que fica no quarto, mas os criminosos ameaçaram matar sua mãe, caso ele não abrisse a porta. 

Para poupar a vida de sua genitora a vítima saiu do banheiro e foi executado com tiros na cabeça. 

Ainda de acordo com a PM, os criminosos chegaram a procura de uma pessoa conhecida como Abraão, que seria o dono anterior da casa. Anderson teria comprado a casa, a cerca de dois meses a essa pessoa chamada Abraão por 20 mil reais. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. Anderson estava morando na casa com a família há dois meses.

Fim da Linha

Mulher põe vestido de gala e desfila em reboque para receber vacina contra Covid no RN: 'Melhor roupa para o melhor evento'

"Minha melhor roupa para o melhor evento: vacina". Foi com essa frase estampada em um cartaz que Anoflas Régia Dantas, de 57 anos, desfilou com um vestido de gala em cima de um reboque até um posto de saúde do povoado Cobra, zona rural de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte, para ser vacinada contra a Covid.

Antes de colocar o vestido para ser imunizada, a dona de casa ainda passou no salão de beleza para caprichar no penteado.

"Como a gente vive em casa, sem poder sair, eu resolvi eternizar esse momento único com o meu vestido mais chique e cabelo arrumado. É um momento de agradecer", explicou.

O vestido usado na vacinação foi um presente que Anoflas recebeu para ir à formatura de um filho em 2017. Como o evento acabou sendo antecipado de forma individual, a roupa ficou guardada até hoje, quando foi finalmente inaugurada.

"Já que não foi usada para uma coisa boa, foi usada para uma coisa melhor, que, no caso, é a minha vacina".

Além do capricho no visual, Anoflas foi levada para receber o imunizante em um carro de reboque com o objetivo de alegrar os moradores do povoado em que mora há mais de 40 anos

"Tem muita gente triste por causa da pandemia e tive a ideia de fazer algo diferente para animar as pessoas. Fiz, adorei, amei", enfatizou.

Agora, imunizada com a dose única da vacina Janssen, Anoflas comemora: "Hoje estou me sentindo a melhor pessoa do mundo. O melhor presente que Deus me deu".

Lucas Cortez, Inter TV Cabugi

Homem de 28 anos é executado a tiros no Conjunto Sol Nascente, em Icó/CE

Um homicídio a bala foi registrado na noite desta quarta-feira (30) no conjunto Sol Nascente, em Icó. Thiago Alves da Silva, de 28 anos, estava na calçada de uma casa com três amigos. Os mesmos foram surpreendidos por uma dupla em uma motocicleta Honda Broz, de cor vermelha.

Thiago ainda chegou a correr, mas foi perseguido e executado com vários tiros. Os suspeitos fugiram em alta velocidade. Policiais Militares foram acionados e estiveram no local do crime realizando diligências. 

O corpo da vítima foi encaminhado de Icó para ser necropsiado no Instituto Médico Legal (IML) de Iguatu no interior cearense.

Testemunhas serão ouvidas na Delegacia Regional de Polícia Civil.

Richard Lopes/ Site Miséria

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar que o agressor será também afastado imediatamente do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida se for verificado o risco da existência de violência psicológica. Atualmente, nos termos dessa lei, esse afastamento ocorre quando há risco presente ou iminente à vida à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Além disso, cria um tipo penal de lesão corporal cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

O projeto traz uma outra particularidade, que é a criação de um símbolo possível de identificar prontamente uma situação de perigo vivida por uma mulher. Trata-se de um “X”, preferencialmente na cor vermelha, que será facilmente identificável como o sinal de que a mulher está em situação de perigo.

Segundo a relatora, Rose de Freitas (MDB-ES), a medida já vem sendo conduzida por entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através da assinatura de convênios e protocolos. “[essas entidades] estabeleceram parcerias com redes de farmácias, drogarias e outros tipos de lojas comerciais, a fim de capacitar atendentes para identificar o pedido de socorro de vítimas expresso na forma de um X desenhado nas próprias mãos dela”, explicou Rose de Freitas em seu relatório.

“É que, muitas vezes, a mulher vive em tamanho estado de opressão e medo, sendo tão constantemente vigiada, que não tem liberdade sequer para acionar a polícia ou outros órgãos de atendimento à vítima”, acrescentou. Segundo a relatora, a medida ainda tem o desafio da realização de uma campanha que torne o símbolo familiar à vítima, para que lhe ocorra usá-lo em situações de urgência, e facilmente reconhecido como um alerta para aqueles que deverão perceber seu significado e tomar providências.

Agência Brasil