Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada ontem (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Agência Brasil

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Agência Brasil

Mulher é presa após tentar matar o marido a facadas em Mossoró

Uma mulher identificada como, Ana Carla de Souza Fernandes foi presa pela Polícia Militar, na manhã deste domingo acusada de tentar matar o marido a facadas. A ocorrência foi registrada na Rua Igino Francisco Dantas, Vila Baixinha no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar.

Segundo informações da PM, após um desentendimento do casal, Ana Carla desferiu duas facadas no marido, Francklin Danilo de Freitas Silva, que foi atingido na região torácica e socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. Na delegacia de Plantão, a acusado disse ao delegado Luiz Antônio, que ela e seu marido já vinham brigando há muito tempo.

Ana Carla foi autuada em flagrante por homicídio na forma tentada (Tentativa de homicídio) artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Após os procedimentos de flagrante, a jovem foi conduzida ao ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e depois encaminhada ao pavilhão feminino da Penitenciário Mário Negócio, onde ficará a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

Polícia Civil prende, em Pau dos Ferros/RN suspeito por homicídio em Pereiro/CE

Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros deram cumprimento, na noite deste domingo (27), a um mandado de prisão preventiva contra Renan Lacerda Corrêa. Ele foi preso pela suspeita da prática do crime de homicídio. 

Renan Lacerda estava foragido da Justiça e foi detido no bairro Princesinha do Oeste, em Pau dos Ferros. De acordo com as investigações, ele é suspeito de ter participado do homicídio que vitimou Arliton Silva, 33 anos, na cidade de Pereiro, localizada no Estado do Ceará, no dia 22 de julho de 2020.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

PROGRAMAÇÃO DE ENCERRANDO DA FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO

A meia noite teve acolhida do dia de São Miguel Arcanjo- quaresma de São Miguel.

05hs Alvorada
08hs Missa com as crianças na matriz, transmissão pelo YouTube, Facebook Web Rádio Paróquia SMA.

Às 10hs Missa solene da festa de São Miguel Arcanjo presidida pelo Bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró Dom Mariano Manzana.

16hs Missa dos filhos ausentes e devotos do Arcanjo São Miguel transmissão pelo YouTube Facebook.

17hs translado da imagem original de São Miguel Arcanjo em carro aberto saindo do Barrio Maria Manuela passando pelas principais da cidade chegando na matriz tem a bênção do Santíssimo sacramento e após otem o cerimonial de encerramento oficial da festa para finalizando com a tradicional bateria com queima de fogos.

São Miguel em Alta Notícias 

A ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA – ENSINO MÉDIO REALIZOU O PROJETO CAFÉ FILOSÓFICO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO

Na última sexta-feira 25 de setembro foi realizado pela Escola Estadual Gilney de Sousa o Café Filosófico tendo como idealizador o professor José Barbosa, o projeto já chega a 4º edição as duas primeira edição foi na cidade de Martins na Escola Joaquim Inácio, a terceira edição em Pau dos Ferros e em 2020  quarta edição na cidade de São Miguel na versão remota por conta da pandemia do Covid-19.   

O Projeto Café Filosófico Live foi antecipado em virtude da Feira do Semiárido. O PROJETO DA ÁREA DE HUMANAS já participou de três Edições do PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10.

O Tema A REINVENÇÃO DA FELICIDADE NAS REDES SOCIAIS, EM TEMPOS DE PANDEMIA foi desenvolvido por uma Mesa Redonda tento como participantes o Estudantes Paulo Ricardo Leite de Paiva 3ª Série Diferenciado (âncora da noite), Clebson Franco da Silva Sampaio 1ª Série C Vespertino (Organizador e participante), Prof. Dra. Sheyla Maria Fontenele Macedo, Prof. Celina Maria de Freitas Carvalho, Escritora e Poetisa (Convidadas Especiais).

Para quem não acompanhou ainda estão disponíveis os links para assistir nas plataformas youtube e facebook.

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