Temer vira réu em denúncia sobre Decreto dos Portos

A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.

Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima.

O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.

Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.

A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

Agência Brasil

Duas cidades no RN saem da situação de colapso no abastecimento de água e São Miguel permanece em situação de colapso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) retomou o abastecimento nos municípios de Cruzeta e João Dias nos últimos dias. As duas deixaram a lista de colapso no fornecimento de água.

Segundo a CAERN, em Cruzeta o fornecimento foi retomado com o atendimento à população agora em sistema de rodízio, sendo quatro dias com abastecimento e três dias com o sistema paralisado.

No Alto Oeste, foi o município de João Dias que teve o abastecimento retomado. Com o novo quadro, apenas três cidades da região do Alto Oeste potiguar permanecem em situação de colapso: Paraná, Pilões e São Miguel.

Apesar da boa notícia, a CAERN recomenda que a população use a água de forma racional, a fim de preservar os mananciais por mais tempo.

De Fato

Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. 

Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). 

A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.

Hoje, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita.

Nesta tarde, Bolsonaro se reúne com Cintra no Palácio do Planalto. O encontro já constava na agenda do presidente desde a semana passada.

Agência Brasil Brasília

Homem é preso suspeito de engravidar a filha de 13 anos

Um homem de 57 anos foi preso na noite desta segunda-feira (29), suspeito de estuprar e engravidar a própria filha, de 13 anos, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Ele foi preso sob força de um mandado de prisão preventiva e, conforme relato da vítima à polícia, os abusos aconteciam há cerca de dois anos.

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava escondido dentro de uma casa abandonada, em uma mata, na região de Camaratuba, distrito de Mamanguape. Ele estava escondido há alguns dias com medo de ser preso ou espancado pela população. Por isso, estava com o corpo bastante debilitado. Ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e, quando receber alta, será encaminhado para um presídio da região.

De acordo com a esposa do suspeito, também mão da vítima, ela já estava notando um comportamento diferente da filha e percebeu que a barriga dela estava crescendo. Ao levar a adolescente ao médico, descobriu que ela estava grávida do próprio pai há um mês.

Na presença da mãe e de um conselheiro tutelar, na delegacia de Mamanguape, a menina contou que era abusada pelo pai desde os 11 anos de idade. O homem pedia para que ela não contasse, ameaçava a adolescente e dava dinheiro para que ela não o denunciasse.

O Ministério Público da Paraíba denunciou o homem por estupro de vulnerável. O G1 não conseguiu contato com o Hospital de Trauma para saber o estado de saúde do homem e se já recebeu alta.

G1 PB