Ministério Público do RN acusa servidores da Assembleia de receberem Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).      

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

Agora RN

Idoso baleado na madrugada de hoje em Mossoró/RN

Populares acionaram a Central do Samu na madrugada de hoje, 31 de maio, com a informação de uma pessoa baleada, numa estrada carroçável, entre o conjunto Santa Julia e a Favela do Fio, em Mossoró.

Jose Antônio Ferreira de Araújo 60 anos de idade, morador da Favela do Fio, foi encontrado ferido com 03 disparos no braço. Depois dos procedimentos no local, a equipe do Samu conduziu o idoso para o Hospital Tarcisio Maia. Aparentemente ele estava bem.

Jose Antônio não falou muito, mas disse à polícia que foram 03 indivíduos que atiraram nela. Não falou em nomes dos acusados e nem a motivação. Segundo informações de populares, a vítima é usuário de droga.

O Câmera

Pastor evangélico é preso suspeito de abusar de 7 meninos em PE

Existem indícios de que ele cometeu abusos também em igrejas de Salgueiro e de Recife. Policiais apreenderam no gabinete do religioso, computadores e uma porção de maconha.

Um pastor evangélico, de 38 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (30) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de abusar sexualmente de 7 meninos em uma Igreja Pentencostal, localizada na Rua 21 do bairro Loteamento Recife, na Zona Leste da cidade.

Os responsáveis dos sete meninos procuraram a delegacia. As vítimas são meninos entre 13 e 14 anos de idade. Os abusos aconteciam dentro do gabinete do pastor e na casa dele. As vítimas relatam que ele pedia para eles tirarem a roupa alegando que precisava cuidar da saúde deles.

Segundo o delegado de Polícia Civil, Marceone Ferreira, este é um caso de extrema gravidade. “Foram sete vítimas que foram abusadas sexualmente pelo pastor. Essas crianças e adolescentes relataram com riqueza de detalhes os abusos que vinham sofrendo dentro e fora da igreja. As investigações apontam que os abusos vinham acontecendo a aproximadamente três anos e algumas vítimas relatam que chegaram a mencionar, mas as pessoas não acreditavam”, esclarece.

De acordo com o delegado, existem indícios de que ele cometeu abusos de meninos também em igrejas de Salgueiro e de Recife.

As denúncias em Petrolina chegaram no Ministério Público e em seguida na Polícia Civil. Foram apreendidos no gabinete do religioso, computadores e uma porção de maconha. O pastor teve prisão preventiva e vai ser encaminhado para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina.

G1

MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.
O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.
Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.
O MP também havia pedido uma condução coercitiva para o deputado depor. Esse pedido foi indeferido pelo desembargador: “Razão não há para tanto, tendo em vista que o Órgão Ministerial sequer demonstrou a negativa do requerido em depor, […] sem contar que a denúncia já foi oferecida e hoje só aguarda a resposta do denunciado”, justificou.
Por outro lado, Glauber Rêgo decidiu atender aos pedidos de levantamento do sigilo e de apuração “do suposto vazamento das informações sigilosas” junto à Corregedoria e à Presidência do TJRN e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como à Corregedoria e à Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, já que tanto o Judiciário quanto o MP teriam feito “o manuseio dos autos no trâmite processual”.
Denúncias Ricardo Motta é denunciado por dois crimes: o de ter desviado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, R$ 19 milhões do Idema, em proveito próprio e de terceiros; e de ter chefiado, entre 2011 e 2015, uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa mediante a inserção de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão.
G1

RN ganhará 60 novos leitos de UTI até o fim do ano

O Rio Grande do Norte vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos.

A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes. O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá dez leitos de UTI. 

Assecom-RN

Encontrado morto com tiros de pistola em Caraúbas foi vítima de uma emboscada

Por volta de meio dia desta terça-feira, 30, o cidadão conhecido por Igor Iure Dantas Rocha, de 23 anos, foi encontrado morto a tiros na estrada carroçável, que liga o bairro Alto da Liberdade a localidade de Santo Antônio. Pelas características do crime, a Polícia Civil desconfia que foi uma emboscada.

testemunhas que viram o local do possível assassinato narraram aos policiais que o corpo está caído, com marcas de violência (tiros), ao lado de uma moto vermelha. Também conforme as testemunhas, ainda não é possível se ter uma noção mais aproximada do que teria ocorrido.

O corpo está perto de um corrego, que fica distante 7 km da área urbana da cidade. No local, conforme o Blog Icem Caraúbas, haviam diversas capsulas de pistola calibre 380, possivelmente a arma usada para tirar a vida Igor, que é conhecido na cidade por Igor Doido.A Polícia Militar foi acionada para o local. Já está realizando as primeiras diligências para descobrir o que aconteceu. A Policia Civil, também acionada, chamou o ITEP, de Mossoró, para remover o corpo e periciar o local.

Ao fazer a identificação da vítima, os policiais civis descobriram que se tratava de alguém já conhecido do setor policial. Tinha envolvimento com traficantes e também se envolvia com roubos. Estes fatores, provavelmente, pode ter motivado o seu assassinato.

O caso deve ser investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Luis Antônio, titular da Delegacia de Policia Civil de Caraúbas.

MOSSORÓ HOJE

POLÍCIA DIVULGA FOTOS DE ALGUNS FORAGIDOS DE CURRAIS NOVOS/RN

A polícia divulgou as fotos de apenados de Currais Novos que estão foragidos do sistema prisional do RN. São eles; LEANDRO, GASPARZINHO, DOUGLINHAS, MANOEL E PAULYNELE. 
 
Alguns deles são considerados de alta periculosidade e cumprem pena por homicídios, tráfico de drogas, assaltos entre outros crimes. 
 
Se você caro leitor visualizar algum desses indivíduos, avise imediatamente a Polícia pelo os números abaixo: 
 
(84) 9 9866-1904- Whatsaap- Polícia Militar;
(84)9 9634-7269 –Whatsaap- Polícia Civil;
COPOM através do 190 pode ser anônimo;
Se preferir pode usar o mural de recados do nosso blog;
Denuncie unidos somos mais fortes no combate à criminalidade.

Fonte: 3ª CIPM de Currais Novos

Vândalos tentam destruir imagem de Nossa Senhora

Um pequeno santuário instalado no muro de uma casa, na rua Rosa Lima dos Santos, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, sofreu um atentado na tarde deste domingo (28). Segundo os moradores, dois homens instalaram uma bomba no local, onde está a imagem de Nossa Senhora das Graças, e acionaram o explosivo.

Com o impacto, somente o vidro que protege o santuário ficou danificado. Contudo, a imagem não sofreu danos. Após o ato, segundo testemunhas, os dois homens fugiram do local a pé.

O proprietário do imóvel retirou a imagem da santa do local e chamou a Polícia Militar. Câmeras de vigilância registraram a ação dos vândalos e devem ser entregues à polícia.

Os policiais militares fizeram rondas no bairro e até o fechamento desta edição não conseguiram localizar os suspeitos.

Os proprietários do imóvel, onde o santuário está instalado, prestaram queixa na Central de Flagrantes na Central de Polícia.

Correio da Paraíba