quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Quadrilha explode caixas de banco, saqueia lojas e rouba carros em Umarizal/RN

Pelo menos 10 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. Na madrugada desta quinta-feira (2), a quadrilha usou dinamite para arrombar os terminais do Banco da Brasil, saqueou lojas e ainda roubou carros. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e uma caminhonete foi queimada sobre uma ponte para impedir que a polícia partisse em perseguição.

Segundo a PM, toda a ação durou quase uma hora. Começou logo após a meia-noite, quando os criminosos chegaram à cidade e explodiram os caixas do banco. Não há informações se os assaltantes conseguiram levar algum dinheiro dos terminais.
Na fuga, ainda de acordo com a polícia, parte do bando atirou contra a fachadas de duas lojas e saqueou roupas e calçados. Para escapar, carros de duas casas foram roubados. Um deles, uma caminhonete, chegou a ser incendiado sobre uma ponte para impedir uma eventual perseguição.


Grampos de ferro também foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora.

Do G1 RN

Universitários sofrem com falta de transporte em São Miguel/RN

Centenas de estudantes de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, iniciaram mais um semestre letivo nesta segunda-feira (31). Alguns infelizmente não puderam comparecer às primeiras aulas por conta de um problema que atinge várias cidades do país: o transporte universitário.

Em São Miguel, somente no período noturno, cerca de 300 estudantes se deslocam até a cidade de Pau dos Ferros, a maioria para estudar na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A busca pelo diploma de ensino de superior e realização de um sonho é o único combustível. Mas, as dificuldades são muitas e o caminho é árduo.

É assim com a estudante de Pedagogia Samara de Lima, de 20 anos. A jovem é uma das que precisam do transporte universitário, geralmente pago pela Prefeitura de São Miguel.

Ocorre que na última sexta-feira (27), a Prefeitura de São Miguel informou que não seria mais possível ceder o transporte para o deslocamento dos estudantes. Cerca de 4 ônibus faziam a rota todas os dias.

Segundo Samara, não foi feito um aviso oficial. Mas, rumores na cidade já cogitavam o corte do transporte. A estudante e outros alunos, sabendo disso, foram até a Prefeitura e conversaram com o secretário municipal de Educação, Luís Marcos Costa.

“Não temos respostas concretas ainda. Eles disseram que os ônibus estão sucateados e iriam propor um projeto que cederá bolsas, para ajudar os alunos a pagar os ônibus. Mas, para isso teriam que aprovar na Câmara, teriam que solicitar uma audiência extraordinária”, declarou a estudante, frisando, “Muitos alunos estão desistindo”.

Não é de hoje que os universitários de São Miguel sofrem com o problema no transporte. No ano passado, o MOSSORÓ HOJE mostrou a situação de alunos que tinham que pagar transporte privado para se deslocar até a universidade. Em seguida, a Prefeitura decidiu ceder os ônibus e os estudantes pagavam a gasolina.

Samara de Lima explica que o transporte privado custa R$ 150 por mês e cita que nem todo aluno tem esse dinheiro para pagar. Ela conseguiu o dinheiro e pagou o veículo para ir estudar.

“Mas, a gente sabe que não é todo mundo que tem R$ 150 para pagar o ônibus. São Miguel é uma cidade de gente humilde e tem casa que tem mais de um estudante. Então, muita gente não tem o dinheiro, sem falar que a gente tem outras coisas para pagar, nem todo mundo tem esse dinheiro”, enfatizou a jovem, que está no 8º período do curso.


Mossoró Hoje

OFICIAL: Morre ex-primeira dama Marisa Letícia, família autoriza doação de órgãos

A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Segundo informações do hospital, foi dada entrada em procedimentos para a doação dos órgãos.

Ela estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro, mas o quadro acabou se agravando na tarde desta quarta (1º), com a redução da atividade cerebral. 

Na terça (31), em razão de uma considerável melhora apresentada pela ex-primeira-dama, os médicos chegaram a retirar os sedativos que a mantinham em coma induzido, mas ela não teria reagido bem, voltando a ser sedada. Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos. 
 
Fonte: Uol.

Devolução do Fundeb poderá agravar crise financeira dos municípios do RN

A devolução das verba dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos municípios. 
 
Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn.

Para o Presidente da Femurn, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15. 
 
A divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos foram transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional. Além dos municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60,799,881.11, caso não haja negociação com a União. 
 
Em reunião com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Natal, na última segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos recursos e pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou o Presidente. 
 
Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. De acordo com Benes, o momento é de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta perda de recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso que os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira, que vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou Benes.

* No Minuto.com

Ministro do STF rejeita pedidos para barrar candidatura de Rodrigo Maia à reeleição

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (1º) três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com a decisão, o deputado poderá concorrer normalmente na disputa marcada para esta quinta (2), tendo como adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
Em entrevista a jornalistas, Maia se disse "feliz" com a decisão do STF (leia mais abaixo).
 
Entenda a polêmica sobre a candidatura de Rodrigo Maia 
 
Além disso, o ministro também rejeitou um pedido para que Maia fosse impedido de conduzir o processo eleitoral na Câmara. Assim, está mantido todo o processo estabelecido por ele, como data, horário e forma de votação. 
 
As decisões proferidas por Celso de Mello, porém, têm caráter liminar (provisório) e poderão ser revertidas quando as ações forem analisadas pelo plenário do STF, composto atualmente por dez ministros. Se isso ocorrer, uma eventual vitória de Maia poderia ser anulada. 
 
Na decisão, o ministro explicou que a divergência na interpretação das regras deve ser resolvida pela própria Câmara, considerando que elas também estão detalhadas no regimento interno da Casa. 
 
“Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Nacional, pois conflitos interpretativos dessa natureza – cuja definição deve esgotar-se na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo – apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuado, imunes ao controle jurisdicional”, escreveu o ministro.
 
Maia
Após a decisão, Maia afirmou que "sempre teve a clareza" de que sua candidatura era possível. Ele se disse "feliz" com a decisão, mas criticou o fato de a questão ter sido judicializada. 
 
"A gente sempre teve a clareza da possibilidade da candidatura. E o que vai prevalecer é o debate entre os deputados. Mesmo sendo uma decisão positiva, não foi o melhor caminho para a Câmara", afirmou. 
 
"Acho que, mais do que nunca, [a decisão] garante a independência de forma harmônica entre os poderes [...]. Fico feliz pela decisão, mas gostaria que este mês tivesse sido para que pudessemos estar falando do Brasil, mas estamos falando de questão jurídica", concluiu o presidente da Câmara.
 
Polêmica
O Regimento Interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura, que é o período para os quais os parlamentares foram eleitos. 
 
Ou seja, como o mandato dos atuais deputados vai de 2015 a 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019, caso viesse a se reeleger deputado. 
 
Esse foi o argumento utilizado pelos adversários de Maia nas ações apresentadas no Supremo, e rejeitadas nesta quarta. 
 
Maia, porém, afirma que foi eleito para um "mandato-tampão" e, por ter ocupado a presidência por um período menor do que o previsto no regimento, não estaria enquadrado na regra que impossibilita a reeleição. Ele já conta com o apoio de mais de dez partidos para se reeleger. 
 
Eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" (de julho de 2016 a janeiro de 2017), o deputado do DEM assumiu a presidência da Câmara para concluir o mandato do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto.

Fonte: G1

A indicação da militante da defesa das mulheres, cujo nome virou lei federal, foi feita pela deputada Luizianne Lins.

Maria da Penha é indicada ao Nobel da Paz de 2017

A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) indicou nesta terça-feira (31) a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes ao prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa é parte de uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário da “Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, em agosto do ano passado.

Para Luizianne, Maria da Penha merece o prêmio devido a sua trajetória intensa de luta. “Por toda essa trajetória de luta, persistência e resistência no combate a toda forma de violência contra as mulheres é que indico Maria da Penha Maia Fernandes, 71 anos, mulher, brasileira, nordestina e cearense, ao Prêmio Nobel da Paz”, justificou Luizianne no documento de recomendação.

O Nobel da Paz pode ser atribuído a pessoas ou organizações que estejam envolvidas em resoluções de problemas sociais.

A história de Maria da Penha

Maria da Penha nasceu em Fortaleza, em 1945. Casada com um professor universitário colombiano, Penha e suas três filhas foram vítimas de violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.

Seu agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio, alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.

Depois de 15 anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para prevenir e punir a violência doméstica.

Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher.

Fonte: Tribuna do Ceará

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Polícia civil de Macau/RN prende jovem por tráfico de drogas na entrada da cidade

Por volta das 20:00h do dia 30/01/2017, a polícia civil de Macau/RN com apoio da polícia civil de pendências, que faz parte da equipe da 5ª delegacia regional de polícia civil de Macau, prendeu em flagrante por tráfico de drogas a pessoa de Amaro Rosa da Purificação Neto, 20 anos, conhecido por “Amaro”. 
 
O mesmo foi flagrado pelos policiais de posse de uma certa quantidade da droga popularmente conhecida por “maconha” na tentativa de comercializá-la, juntamente com um adolescente de 16 de idade, de iniciais R.J.M.S. 
 
Com o adolescente ainda foi apreendida, além de outra quantidade de maconha, um papelote de cocaína. Os dois ficarão recolhidos à disposição da justiça. Além da droga também foram apreendidos dois celulares.

FOCOELHO

FEMURN promove Encontro de Prefeitos da Região do Seridó na próxima quinta-feira (02)

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoverá na próxima quinta-feira (02), a partir das 8h, o Encontro de Prefeitos da Região do Seridó. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, e terá como tema “Novas ferramentas e tecnologias para a gestão pública”. As inscrições serão feitas no local.

O encontro pretende aperfeiçoar os gestores com palestras que vão demonstrar o auxílio das ferramentas tecnológicas para a gestão pública municipal, e fazem parte do processo de capacitação da FEMURN junto às prefeituras municipais. Gestores e servidores poderão participar do encontro.

Durante o evento, Leonardo Solha fará a apresentação do Programa Cesta de Preço, e o advogado Fábio Sarinho irá falar sobre a importância do planejamento nas licitações públicas. O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, e a presidente da AMSO, prefeita Noeide Sabino, farão a abertura do evento. No encontro, os participantes poderão fazer questionamentos aos palestrantes.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, o evento é importante para auxiliar os gestores municipais: “Toda forma de auxílio que a FEMURN possa proporcionar aos gestores é de extrema importância. Esta capacitação marca a interiorização da Federação e o auxílio aos gestores do nosso estado”, considerou o Presidente.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL PRENDE HOMEM COM DROGAS NA MADRUGADA DE DOMINGO (12)

 Em patrulhamento realizado nas adjacências do Bairro Núcleo Vieira em São Miguel, na madrugada de domingo dia 12 de maio por volta das 02...