Uma pessoa morre e três ficam feridas em colisão na RN-269

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas em um acidente de trânsito em Canguaretama, no litoral Sul potiguar. O acidente aconteceu por volta das 12h30 desta segunda-feira (30) na rodovia RN-269 e envolveu um micro-ônibus e um carro de passeio.

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual, que atendeu a ocorrência, trabalha com a hipótese de que o micro-ônibus, que fazia o caminho Natal–Barra do Cunhaú, tenha invadido a faixa contrária e colidido de frente com o carro, uma Parati preta.

Segundo o soldado Miranda, o motorista da Parati morreu no local. O cobrador do ônibus e dois passageiros foram socorridos e levados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. 

 G1 RN

Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março com 9 pleitos

Em março deste ano começam a ser realizadas as eleições suplementares relativas ao pleito de 2016. As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, mediante provocação fundamentada dos tribunais regionais eleitorais, autorizar a realização de eleição suplementar.

Resolução - A Resolução 23.394/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE, serão marcadas novas eleições se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.             

No caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, a eleição será indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, e direta, nos demais casos.

Calendário - Estão marcadas para o dia 12 de março deste ano eleições suplementares em Ervália (MG), São Bento Abade (MG), Calçoene (AP), Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, todos no Rio Grande do Sul (RS). Nesses municípios, as eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas julgados rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

*Assecom do TSE

Governo do RN inicia pagamento da folha de janeiro nesta terça (31)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que dará início ao pagamento da folha de janeiro nesta terça-feira (31). Em nota, a administração informou que os primeiros a receberem serão os servidores do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Departamento Estadual de Imprensa.

Na quarta-feira (1º), segundo o governo do estado, recebem os salários os servidores da Educação.

Ao todo, nesses dois dias, serão pagos 24.038 servidores, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

O governo informou ainda que o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Do G1 RN

Umarizalense morre afogado quando tomava banho na Barragem de Santa Cruz em Apodi-RN

O adolescente conhecido por “Robson Vaqueiro” de 17 anos de idade, morreu afogado, neste domingo 29 de janeiro na Barragem de Santa Cruz na zona rural do município de Apodi.

o jovem que é natural de Olho D'água do Borges, mas morava em Umarizal desde criança, estava passando o domingo na Barragem de Santa Cruz com amigos e familiares, quando foi tomar banho e desapareceu nas águas.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram acionados e depois de várias buscas encontraram o corpo do adolescente em uma parte funda da barragem.

A Polícia Militar isolou o corpo e depois que a equipe do ITEP chegou ao local e realizou os procedimentos de praxe, o corpo foi removido para a sede do órgão em Mossoró, onde foi necropsiado e liberado para sepultamento na cidade de Umarizal, nesta segunda-feira (30). 

 

Fonte:Umarizal News

Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa
Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.

Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.

Disputa na Câmara
Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h.  Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.

Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.

Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de  2018.

Pauta
Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas.

Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.

Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A tendência é que os senadores deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.

A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.

  Agência Brasil

“Estrela do Crime” é assassinada com vários tiros na Praia do Meio e amigos prometem vingança

Malu Bonekinha , como era mais conhecida, teria participado de vários assaltos na região. O caso será investigado pelo DHPP. 

 

Uma jovem, identificada como Maria Luiza Medeiros, 25 anos, foi morta com vários disparos de arma de fogo, no início da noite deste domingo, na avenida Presidente Café Filho, na Praia do Meio, zona Leste de Natal.

Segundo a polícia, ela seria mais conhecida como ‘Malu Bonekynka’. No Facebook, a vítima se autointitula como a “Estrela do Crime”. Na página dela, vários amigos se despedem e um deles promete vingança em mensagem (excluída minutos depois). Malu publicou a seguinte frase: “A vida e loka e nela eu to de passagem boa noite ai pros favor” 

 

‘Malu Bonekynha’ teria sido assassinada por desafetos em via pública, na frente de taxistas e transeuntes, quando saía de um bar próximo. Ela ainda seria responsável por vários assaltos na região. No Facebook, a jovem publicou que estuda na ‘Faculdade do Crime.’

Uma das amigas dela publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Oow My galega vc ligou me chamando pra ir logo cedo eu disse q não ia q tava no sossego disse q ficasse em casa meu Amr mas vc foi My galega meu deus só deus sabe a dor q ta aq dentro oow My galeguinha te dei tanto conselho vc não me escutou foi pela cabeça dos outro que queria seu mal oow My linda prq mim deixo não tou acreditando My galega do crime vai ta no meu coração PCR sempre”.

No local, agentes da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e peritos do ITEP concluem os trabalhos para remover o corpo. A área está isolada e há muitos curiosos querendo saber mais detalhes. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Agora RN

MP-RN que coibir utilização de cores partidárias em prédios públicos nos municípios da Comarca de São Miguel que corresponde os municípios de Cel João Pessoa. Dr. Severiano, venha-Ver e São Miguel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos II e IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII, da Constituição Estadual de 1989, artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar Federal n.º 75/93 c/c o artigo 55, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 141/96;

A recomendação Nº 001/2017-PmJ-SM, Dispõe sobre respeito ao princípio da impessoalidade na publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que menciona.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca,

CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;

CONSIDERANDO dispor o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88, que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”;

CONSIDERANDO que, segundo ensinamentos de Hely Lopes Meireles, “o princípio da impessoalidade referido na Constituição de 1988 (art. 37, caput) nada mais é do que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal. Esse princípio também deve ser entendido para excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre suas realizações administrativas (CF, art. 37, § 1º)”;

CONSIDERANDO que a Lei de Improbidade Administrativo, em seu artigo 11 (Lei nº 8.429/92), prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa;

CONSIDERANDO o entendimento jurisprudencial segundo o qual “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence ou a utilizada em sua campanha política anterior, a caracterizar o elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário” (Apelação Cível n. 2008.014098-2, de Santa Cecília – TJSC);

CONSIDERANDO, portanto, que a utilização de símbolos que caracterizem a promoção pessoal de agentes públicos é vedada pelo ordenamento jurídico pátrio;

CONSIDERANDO que o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal deste;

RESOLVE RECOMENDAR aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais de São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa e Venha-Ver que se dignem de:

ABSTER-SE de utilizar as cores do Partido Político, bem como qualquer cor ou símbolo que remeta à coligação ou ao grupo político do Prefeito Municipal, na publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais, especialmente em: (a) prédios públicos; (b) fardamentos e uniformes; (c) material impresso; (d) material disponibilizado na internet; (e) veículos e máquinas; (f) propaganda institucional e (g) placas e letreiros.

USAR, na publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, as cores do próprio Município ou cores neutras (como branco, por exemplo), bem como símbolo o brasão oficial do Município e sempre com caráter educativo, informativo ou de orientação social.

NOTIFIQUE-SE o Prefeito Municipal pessoalmente para ciência e para providenciar a publicação da presente Recomendação no Diário Oficial do Município.

PUBLIQUE-SE esta Recomendação no Diário Oficial do Estado.

ENCAMINHE-SE cópia eletrônica da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.

CARLOS HENRIQUE HARPER COX - Promotor de Justiça Substituto

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL SE REUNIU COM SINDSERVIS NA TARDE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA

A diretoria do SINDSERVS se reuniu na tarde dessa última sexta-feira (27) com o prefeito de São Miguel José Gaudêncio, para saber sobre o pagamento de dezembro que está atrasado e para tirar outras dúvidas que vinham sendo uma preocupação para todos os funcionários da rede municipal de ensino.

A preocupação SINDSERVS é garantir os direitos das categorias como: hora/aula, plano de cargos, piso salarial, entre outros problemas. No momento, o senhor prefeito disse que estão se esforçando para cumprir os compromissos de sua gestão. 

O pagamento referente ao mês de janeiro será efetuando entre 30 ou 31do corrente mês. Já o do mês de dezembro também será pago, mas parcelado não agradou a categoria dos professores e ASG em rede social as categorias se manifestou com indignação a posição posta pelo gestor micaelense. 

O Não sabe ao certo em quantas parcelas será dividido, vai depender das receitas. “Em relação aos outros problemas, estão analisando e buscando soluções.”

Esperamos que às soluções sejam prudentes e para o bem de todos. Em breve o Sindicato realizará uma assembleia para repassar todos os informes. 

Redação Do São Miguel em Alta Com Informações do SINDSERVS

O espaço esta aberto para que a gestão esclareça a população o que estar acontecendo.