Senado conclui hoje julgamento da presidenta Dilma Rousseff

Os senadores retomam nesta quarta-feira, 31 de agosto, a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.

Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.

Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.

Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário.

Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.

Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.

Se a presidenta for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

Fonte: Agência Brasil

Criança de 4 anos morre de choque enquanto brincava próximo à extensão em Tibau

Uma fatalidade chocou a cidade de Tibau na tarde desta terça-feira (30). O pequeno Luis Gustavo de Lima, de apenas 4 anos, morreu após tomar um choque elétrico enquanto brincava próximo à fios de extensão dentro de casa. 

O menino foi atendido inicialmente no Hospital Santa Terezinha, em Tibau e logo foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. 

Uma fonte informou que a criança brincava com um carrinho próximo à uma extensão que estava ligada à tomada. Ele teria tocado num dos fios para pegar um brinquedo quando sofreu o choque. 

Em Mossoró, o Luís Gustavo chegou a ser atendido, assim como em Tibau, mas não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar.

O corpo do menino foi removido para o Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) de Mossoró e liberado em seguida para o sepultamento, que irá acontecer em Tibau.  

MOSSORÓ HOJE

Bancários podem entrar em greve a partir de 6 de setembro

Após quatro rodadas de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs nesta segunda-feira reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil.

– A proposta é ridícula e, de novo, vai nos levar para a greve –, analisa o diretor do Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região, Marcello Carrión.

A categoria reivindica reajuste de 14,78%, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, fim da terceirização, defesa das empresas públicas e contra a perda de direitos.

A Fenaban ficou de apresentar nesta terça-feira, às 14h, em São Paulo, a resposta global das reivindicações, mas, segundo os banqueiros, ¿sem alterar o modelo de reajuste econômico apresentado¿.

O Comando Nacional dos Bancários aprovou um calendário de lutas e orienta as Federações e Sindicatos a convocar assembleias de avaliação da proposta para esta quinta-feira, e caso seja rejeitada, indicativo de greve a partir do dia 6 de setembro, com assembleia organizativa no dia 5.

Abaixo, veja a proposta completa dos bancos e as reivindicações dos bancários:

Proposta dos bancos 
- Reajuste de 6,5% (representa perda de 2,8% para os bancários em relação à inflação de 9,57%).
- Abono de R$ 3.000,00 (parcela única, não incorporado aos salários).
- Piso portaria após 90 dias - R$ 1.467,17.
- Piso escritório após 90 dias - R$ 2.104,55.
- Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.842,96 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa).
- PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 2.153,21, limitado a R$ 11.550,90. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 25.411,97.
- PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.306,41.
- Antecipação da PLR - Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Pagamento final até 02/03/2017. Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.291,92, limitado a R$ 6.930,54 e ao teto de 12,8% do lucro líquido - o que ocorrer primeiro. Parcela adicional equivalente a 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2016, limitado a R$ 2.153,21.
- Auxílio-refeição - R$ 31,57.
- Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 523,48.
- Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 420,36.
- Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 359,61.
- Vale-Cultura R$ 50 (mantido até 31/12/2016, quando expira o benefício).
- Gratificação de compensador de cheques - R$ 163,35.
- Requalificação profissional - R$ 1.437,43.
- Auxílio-funeral - R$ 964,50.
- Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 143.825,29.
- Ajuda deslocamento noturno - R$ 100,67.

Principais reivindicações dos bancários 
- Reajuste salarial: reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real.
- PLR: 3 salários mais R$ 8.317,90.
- Piso: R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
- Vale alimentação no valor de R$ 880,00 ao mês (valor do salário mínimo).
- Vale refeição no valor de R$ 880,00 ao mês.
13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 880,00 ao mês.
- Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
- Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
- Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.
- Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.
- Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas.
- Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.
- Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

* Com informações do Sindicato dos Bancários

Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

Interrupção aconteceu às 12h49 e o restabelecimento às 13h07. Problema foi causado por queimadas próximo da rede.

Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. Segundo informações da Energisa, a companhia de energia no estado, o problema foi causado por queimadas próximo da rede. Já de acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó potiguar.

Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

G1 RN

Vai começar mais uma edição da Finecap de Pau dos Ferros

Um dos maiores eventos do Rio Grande do Norte, a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) já está nos preparativos finais para sua realização, a partir do dia 2 de setembro.

Neste ano, a Prefeitura de Pau dos Ferros deseja repetir o sucesso de anos anteriores. A 20ª edição da feira irá comemorar o 160º aniversário de emancipação política do município e, novamente, contará com uma vasta programação no entorno da Praça de Eventos Nosa Senhora da Conceição.

A Finecap 2016 acontecerá até 4 de setembro, quando também está prevista a IV Cavalgada do Vaqueiro, outro importante momento dentro das festividades da cidade.

Programação
Dia 02/09 (Sexta-feira) 
17h às 22h – Feira de expositores
22h às 4h30min – Shows: Anízio Júnior, Vicente Nery e Cheiro de Menina, Bete Nascimento e Brasas do Forró
17h às 4h30min – Espaço gastronômico
Dia 03/09 (Sábado) 
17h às 22h – Feira de expositores
22h30min às 4h30min – Shows: Forró Resenha, Fulô de Mandacaru, Os Nonatos e Gaviões do Forró
17h às 4h30min – Espaço gastronômico
Dia 04/09 (Domingo) 
7h – IV Cavalgada do Vaqueiro (Saída do Perímetro Irrigado e chegada à Barragem)
9h30min – Bate-sela e homenagem aos vaqueiros (Marco do Vaqueiro)
13h às 17h: Churrasco e forró de encerramento (Clube Assec)
17h às 22h – Feira de expositores
22h30min às 4h30min – Shows: Pé de Ouro, Daniel Gama, Dorgival Dantas, Farra de Rico e Jonas Esticado
17h às 4h30min – Espaço gastronômico

Fonte: Defato