Ministério Público Eleitoral registra mais de 5 mil candidatos fichas-sujas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito.

O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos.

O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476).  Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

* Com informações da Agência Brasil

Dilma se compara a Getúlio e diz que impeachment é "pena de morte política"

A presidente afastada, Dilma Rousseff, se comparou a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado nesta segunda-feira (29) para se defender do julgamento do processo de impeachment. Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No discurso, Dilma também chamou o impeachment de "golpe" e "pena de morte política".

"O presidente Juscelino Kubitschek, que construiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe", afirmou. "O presidente João Goulart (...) superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar em 1964. O presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição, a hedionda trama orquestrada pela chamada República do Galeão, que o levou ao suicídio", declarou.

Ela discursou por quase 50 minutos e foi aplaudida ao final. Em alguns momentos do discurso, como ao relembrar o câncer, a presidente se emocionou e embargou a voz. Golpe e "pena de morte"
Dilma voltou a criticar as elites, disse que não cometeu crime de responsabilidade, e que, caso seja aprovado, o impeachment será um "golpe" e chamou o governo de Michel Temer de "usurpador". "São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição, um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador", afirmou.

"No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não existiam razões jurídicas para uma destituição, conspirações eram tramadas, resultando em golpes de Estado", disse a petista.

"Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade. As acusações dirigias contra mim são injustas e descabidas. Cassar em definitivo meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política"

A presidente afastada citou o fato de o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido considerado suspeito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e ter sido ouvido como informante e não como testemunha.

Dilma também mencionou o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D´Ávila Carvalho Júnior, chefe da equipe que elaborou o parecer do órgão sobre as chamadas pedaladas fiscais. Durante seu depoimento no julgamento do impeachment, Antônio Carlos admitiu que ajudou Júlio Marcelo na elaboração da representação que pediu a reprovação das contas de Dilma referentes a 2015.

"O autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União [Júlio Marcelo] que motivou as acusações discutidas foi reconhecido como suspeito pelo presidente do STF. Soube-se ainda pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico (Antônio Carlos) que ele havia ajudado a elaborar a própria representação. Fica claro a parcialidade, a trama, na construção das teses por eles defendidas. São pretextos, apenas pretextos, para derrubar por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade um governo legítimo", disse a presidente.

A presidente afastada disse ainda que nunca renunciaria ao mandato. "Nesses meses, me perguntaram inúmeras vezes porque eu não renunciava para encurtar esse capítulo tão difícil da minha vida. Jamais o faria. Porque tenho compromisso inarredável com a democracia."

Petista faz defesa técnica das pedaladas
Dilma voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade ao editar decretos de contingenciamento, nem praticou atos que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais.

Sobre os decretos, ela afirmou que sua edição não alterou a meta fiscal. "Ao longo de todo o processo, mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais", afirmou.

"Não sei se por incompreensão ou por estratégia, as acusações feitas neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos são consequência da desaceleração econômica e não a sua causa", disse.

Ela também reafirmou que outros presidentes assinaram decretos semelhantes. "O TCU recomendou a aprovação das contas de todos os presidentes que editaram decretos idênticos aos que editei", afirmou.

Sobre as pedaladas, ela afirmou que não é responsável pelo Plano Safra.
"Como minha defesa e várias testemunhas já relataram, a execução do Plano Safra é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra", afirmou.

Ela citou ainda decisão do Ministério Público Federal, que arquivou inquérito sobre as chamadas pedaladas, porque atrasos de pagamento entre o governo e bancos públicos "não são operações de crédito".

Ao final, Dilma pediu que os senadores votem contra o impeachment. "Todos nós seremos julgados pela história. Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira."

Dilma chegou ao Senado pela chapelaria e foi recebidas com rosas e gritos de apoiadores: "Olê olê olê olá, Dilma, Dilma". Ela chegou acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns convidados pela presidente acompanham o depoimento nas galerias do Senado. Entre eles, o cantor Chico Buarque.

Dilma começou a discursar às 9h53 e terminou às 10h49. Em seguida, responderá perguntas dos senadores, da defesa e da acusação. Cada senador terá até cinco minutos para fazer a pergunta. Dilma terá tempo livre para responder.

O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas pode ser conhecido em sessão do Senado na terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.

Nas galerias, aliados de Dilma assistiram à sessão em silêncio, que foi quebrado por salvas de palmas duas vezes. Entre os aliados de Dilma, chamou a atenção a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do cantor Chico Buarque, que assistiram ao discurso sentados lado a lado. Do lado de fora do plenário, dezenas de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas assistiram ao discurso de Dilma por meio de um telão.

Fonte: Uol

MOTOCICLETA É FURTADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO NA NOITE DESTE DOMINGO (28) EM SÃO MIGUEL/RN

Por volta das 21:00hs no Bairro Treze de Maio mais precisamente na Rua José Torquarto uma moto tipo POP de cor preta placa OJS 5277 ano 2012 foi furtada na noite deste domingo(28).

A motocicleta estava estacionada em frente ao lava jato Bob Esponja o proprietário quanto foi ao local pegar a moto e não esta mais a polícia foi comunicada do ocorrido e saiu em diligencia mas até o momento não tem pista.

Para qualquer informação sobre o paradeiro da motocicleta entra em contato liga para polícia pelo 190 ou para os números (84) 9465-9583 fala com Alex Batista ou (84) 9148-2028 com Bruno sua identidade será mantida em sigilo.

MULTIDÃO PRESTIGIA OS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO MIGUEL PELA COLIGAÇÃO ‘’JUNTOS SOMOS + FORTES’’ DARIO E LÚCIA, NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA

O médico Dario Vieira do PP, fez seu primeiro comício na noite deste domingo (28) no Núcleo bairro Manuel Vieira acompanhados de seus correligionários, candidatos a vereador que fazem parte da coligação e representantes de vários partidos e do Deputado Raimundo Fernandes, Dario e Lucia Campos percorreram uma grande carreata que teve início às 17 horas saindo do Sítio Barreiros.

À noite Dario subiu ao palanque montado na rua Augusta Pinheiro, ao seu lado estava a candidata a vice, Lúcia Campos, o ex-prefeito Acácio Campos, Dr. Acácio Filho, Dr. Chayanne Barbosa, Dr. Guilherme Campos, outras autoridades locais e a impressa local.

Em sua fala o candidato do PP destacou a importância de continuar como Prefeito, mesmo diante a dificuldades encontradas no último mandato a começar pela crise hídrica, pela falta de apoio vindo do estado. Mas também de como vem com garra, atendendo a população, principalmente a mais carente, do orgulho de ser prefeito e poder atender como médico, de ser médico e poder servir como prefeito.

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Governo Temer suspende programa nacional de combate ao analfabetismo

Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever. 

Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal. 

O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas. 

A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM). 

Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado. 

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano. 

NORDESTE
A Folha indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado. 

Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização. 

"Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado", diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas. 

Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.
 
Folha de São Paulo

Ministério da Integração libera R$ 82,3 milhões para construção de adutoras de engate rápido no CE e RN

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 82,3 milhões para a execução de obras que vão garantir o abastecimento de água a mais de 370 mil pessoas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os recursos emergenciais são destinados à construção de adutoras de engate rápido em municípios atingidos pela seca e estiagem.

Do valor total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN), que vai beneficiar quase 88 mil pessoas no estado, e mais de R$ 40 milhões na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses, favorecendo mais de 282 mil habitantes. Ao todo, as tecnologias de abastecimento irão garantir o atendimento de famílias em 16 cidades.

Os recursos são parte do crédito extraordinário – no valor de R$ 789,9 milhões – liberado por meio de Medida Provisória em favor do Ministério da Integração Nacional no início de agosto. O valor já se encontra disponível para o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pela construção das adutoras.

Adutoras
As obras no Ceará vão beneficiar a população dos municípios de Pereiro, Uruoca, São Luiz do Curú, São Gonçalo, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, Morada Nova, Chorozinho, Orós e Jaguaribara. Já a adutora de Caicó irá abastecer as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Caicó e Timbaubá dos Batistas.

O repasse de recursos emergenciais foi autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, após análise dos Planos de Trabalho apresentados pelos estados. As ações visam restabelecer o atendimento de centros urbanos que tiveram seus sistemas de abastecimento de água comprometidos após o prolongado período de seca que afetam as regiões.

Os recursos para ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos da seca são complementares às ações dos estados e municípios.

Fonte: O Mossoroense

Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, aponta pesquisa

O ácido acetilsalicílico (AAS), conhecido como aspirina, é utilizado para prevenir o infarto, a doença vascular periférica ou o acidente vascular cerebral (AVC). No entanto, o uso constante e diário da aspirina costuma provocar complicações gastrointestinais nestes pacientes.

Mas um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros concluiu que tomar aspirina a cada três dias pode ser tão eficiente quanto na prevenção dessas doenças e também evita as complicações gastrointestinais causadas pelo uso diário do medicamento.

O estudo foi coordenado por Gilberto De Nucci, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). “De uns 35 anos para cá, verificou-se que a aspirina tem um efeito benéfico seja no tratamento do infarto seja como profilaxia do infarto. O problema de usar aspirina é que ela tem um efeito colateral importante, causando irritação no estômago. Essa irritação pode não dar sintomas e o paciente pode apresentar uma hemorragia gástrica”, explicou.

O que se fazia até então para reduzir esses efeitos colaterais, segundo De Nucci, era reduzir a dose de aspirina. “Toda a literatura [médica] dos últimos 35 anos procurava reduzir a dose de aspirina para minimizar o risco da hemorragia gástrica. Mas demonstramos a segurança desse sistema terapêutico”, disse. “Tem pacientes que não tomam aspirina, e que deveriam tomar, porque [a aspirina] apresenta risco de hemorragia muito alto. Mas agora demonstramos que esse esquema terapêutico é tão benéfico quanto os anteriores com a vantagem demonstrada de não causar nenhuma irritação”, ressaltou.

O estudo, desenvolvido por cerca de um ano, teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Biolab Farmacêutica e foi publicado no The Journal of Clinical Pharmacology.

A pesquisa

O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos. Por isso é que popula

rmente se diz que o AAS “afina” o sangue. Por outro lado, ao mesmo tempo, a aspirina atua na mucosa gástrica, diminuindo a produção de prostaglandinas – substâncias lipídicas que protegem o estômago e o intestino.

Durante o estudo de doutorado de Plinio Minghin Freitas Ferreira, na USP, sob orientação de De Nucci, 24 voluntários sadios foram divididos em dois grupos. Metade deles recebeu AAS todos os dias durante um mês. A outra metade recebeu o medicamento a cada três dias e, no intervalo dos dias, apenas placebo (substância sem efeito direto em doenças, simulando um medicamento). Neste período, os voluntários passaram por diversos exames como endoscopia, biópsia gástrica, teste de agregação plaquetária e medição do nível de prostaglandina, por exemplo. “Quando fizemos esse estudo, verificamos que, quando tomada a aspirina de três em três dias a eficácia para prevenir a formação do trombo era a mesma. Entretanto, a produção de prostaglandina, quando se tomava [a aspirina] todo dia, havia redução de 50%. Quando tomava de três em três dias, não havia redução da produção de prostaglandina”, disse o coordenador do estudo.

Agência Brasil