31 de março: militares consumam golpe contra Jango e a democracia

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nas primeiras horas do dia 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro consumando um golpe há muito tempo planejado pelas forças militares.

Isolado, o então presidente da República João Goulart, conhecido como Jango, pouco pôde fazer para evitar o golpe. Com a economia do país em crise e sem forças para promover as reformas de base, principal bandeira de seu governo, ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul no dia 1º de abril.

Alguns dias depois, e dando o golpe como irreversível, o presidente parte com a família rumo ao Uruguai em um carro preto, escoltado por militares que ainda mantinham lealdade à Constituição. Jango morre na Argentina 12 anos depois. Inicialmente apontada como infarto, a causa da morte de João Goulart é investigada até hoje.

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, os militares já haviam orquestrado uma espécie de golpe contra a democracia brasileira três anos antes. Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os militares atuaram para impedir a posse do vice, Jango, e o Congresso Nacional aprovou a mudança de sistema de governo, que passou do presidencialismo para o parlamentarismo, no qual o presidente da República não detém a chefia de governo.

“[Os militares] permitiram que João Goulart chegasse ao poder [em 1961], mas tiraram os poderes dele. Por isso, do dia 7 de setembro de 1961 até janeiro de 1963, quando houve o plebiscito e o não [ao parlamentarismo] venceu, Jango teve os poderes limitados”, relembra.

Confira o especial: Democracia Interrompida

Depois das eleições gerais de 1962, cujos resultados foram influenciados pela injeção de recursos norte-americanos que buscava eleger parlamentares favoráveis aos interesses daquele país e ainda influenciar os meios de comunicação em favor das teses conservadoras, Jango fica isolado, sem conseguir levar adiante as reformas de base.

“Nos últimos dois meses que antecederam o 31 de março, era muito comum no país inteiro as aulas serem interrompidas, especialmente nas escolas públicas, para as professoras levarem os alunos para rezar o terço. A cada conjunto de dez Ave-Marias, se fazia uma exortação, que naquela época era 'Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, Amém'. Era esse o ambiente, o clima.”“Você não imagina o que foi o país naquele período, a partir de 1963, depois que os eleitos tomaram posse no Congresso Nacional, até 31 de março de 1964. Foram coisas que os jovens de hoje nem conseguiriam imaginar”, conta Barbosa.

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe. No entanto, para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, o golpe foi sendo construído ao longo dos anos pelos comandantes das Forças Armadas. “Em 1954, já foi uma tentativa, um preâmbulo, abortado, principalmente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, em seguida, tivemos várias tentativas de golpe”, explica. A tese é reforçada por Antonio Barbosa: “Jango era um homem de centro-esquerda, não era comunista, não era socialista”.

Dois momentos foram cruciais para fortalecer a linha golpista das Forças Armadas e precipitar a derrubada da democracia: o comício de Jango na Central do Brasil, na sexta-feira 13 de março de 1964, com o palanque montado em frente ao Ministério da Guerra. Na ocasião, João Goulart fez um discurso duro em defesa do mandato e das reformas de base, o que soou como uma afronta aos militares. Uma semana depois, a resposta da direita veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Para Antonio Barbosa, havia dois projetos em luta, um para reformar o capitalismo brasileiro e outro para modernizá-lo pela via autoritária Elza Fiuza/Agência Brasil

“Os militares se sentiram apoiados. Mais de 500 mil pessoas foram às ruas em São Paulo. Isso há 50 anos, sem internet e redes sociais. E ali sim, se radicaliza, e os líderes, que há muito tempo preparavam um golpe, perceberam que era o momento”, analisa Barbosa.

“O curioso é que foi em nome da democracia que se suprimiu a democracia no país”, ressalta o coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna.

Segundo Antonio Barbosa, ninguém se levantou para defender João Goulart. “Foi uma revolução absolutamente sem sangue e sem tiro. O país completamente mobilizado, ideologicamente falando. Mas não podemos esquecer que o Brasil era um país de população com mais de 75% de analfabetos e mais de 95% de religiosos que seguiam a Igreja Católica. E a igreja, naquele momento, estava completamente imbuída da luta anticomunista. Padres, no país inteiro - por dez anos eu vi isso - procurando alertar as pessoas de que o comunismo estava chegando.”

O golpe definiu a vitória da opção conservadora em um país que se desenvolvera ao longo do século 20, mas não havia modernizado suas relações sociais.

“Diria que, no Brasil, no início dos anos 1960, havia dois projetos em luta: um reformista, capitaneado por Goulart, que queria, na minha opinião, oferecer uma face mais humana para o capitalismo brasileiro. De outro, um projeto de modernização do capitalismo brasileiro, inserindo-o em escala global, pela via politicamente autoritária. E quem venceu foi esse grupo. Então, o regime de 1964 começa sem enganar ninguém: é um regime de exceção”, lembra Barbosa.

Ao longo de 21 anos, cinco generais se sucedem no comando do país, no que ficou conhecido como “anos de chumbo”. Uma geração política foi suprimida pela ditadura, milhares de pessoas foram torturadas e mortas e o país é devolvido à sociedade economicamente quebrado, vítima do endividamento acumulado no período militar.

Jango só voltaria ao Brasil morto, no dia 7 de dezembro de 1976, para ser enterrado em São Borja, sua cidade natal. É o único presidente da República que morreu no exílio. Em 1985, o colégio eleitoral elege Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde 1964.

 Agência Brasil

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer a partir de hoje

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Agência Brasil

Nomeados os membros da Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação de São Miguel

O Prefeito de São Miguel publicou na edição de hoje (31) do Diário Oficial dos Municípios a Portaria Nº 041 de 27 de março de 2014 que dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação de São Miguel.

Conforme a portaria, a comissão municipal será composta por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. Veja a relação das pessoas nomeadas:

REPRESENTANTES DA SME

Francisco Maciel do Nascimento

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Luzinete Cesário de Araújo Freitas

REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Adalcina Vieira de Almeida

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Celina Maria de Freitas Carvalho

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Antonio Ferreira de Souza

REPRESENTANTE DOS DIRETORES MUNICIPAIS

Márcio Gleber Crisóstomo Aquino

REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESTADUAIS

Francisco Edimar Pinheiro

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLA PRIVADA

Maria Zilda da Silva

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Maria do Socorro Lopes

REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS

Francisco Neto de Freitas

REPRESENTANTE DE ESTUDANTES

Maria Eduarda de Lima e Silva

REPRESENTANTE DE PAIS

Francisca Ligia Nunes

REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB

Vânia Maria Pessoa Rodrigues

REPRESENTANTE DO ROTARACT

Sonayra Maria Leite Moreira

REPRESENTANTE DO INTERACT

Denise Lauana Fernandes de Oliveira

REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO

José Edmilson de Carvalho

Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social pedirá exoneração do cargo

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Shirley Targino (PR), entregará hoje (31) a carta de renúncia ao cargo à governadora Rosalba Ciarlini.

Shirley, que também é presidente do PR Mulher, já conversou com a governadora e diante do momento eleitoral - em que João Maia é o possível pré-candidato a vice-governador na chapa do PMDB, encabeçada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, ela se vê obrigada a acompanhar o partido.

*Fonte: Portal Nominuto.com

Tentativa de roubo a motocicleta na Zona Rural município de São Miguel

 Neste domingo (30) Por volta das 18h30min foi registrada uma tentativa de roubo em estrada carroçável no Sítio Riacho Fundo, Zona Rural município de São Miguel.

De acordo com informações um adolescente de 14 anos de idade seguia pilotando uma motocicleta quando dois malévolos em outra moto tentaram tomar seu veículo, contudo o adolescente conseguiu escapar da ação e em seguida comunicou o fato a PM de São Miguel que realizou diligências pela região, mas não obtendo êxito.  

Veiculo capota na zona rural de Riacho de Santana/RN

No final da tarde deste domingo (30), quando o condutor trafegava no veiculo tipo S-10 cabine dupla, cor branca, placa OGB 4829-Bonito de Santa Fé/PB, em uma estrada carroçável, na zona rural de Riacho de Santana/RN, com destino à zona urbana, perdeu o controle de direção e capotou.

O acidente ocorreu no sítio Tabuleiro do Padre, nas proximidades do açude novo, no exato momento em que o condutor passava em uma curva e o veículo ficou de “cabeça pra baixo”. Cerca de quatro pessoas, além do condutor, ocupavam o veiculo, mas ninguém saiu ferido, ocasionando apenas danos materiais no automóvel.

O policiamento compareceu ao local para as providências de praxe e de acordo com o condutor, o veiculo possui seguro e o reboque já havia sido acionado para removê-lo.

Pais lutam na Justiça por liberação de remédio derivado da maconha

Anny, de 5 anos, tem uma doença rara, que provoca muitas convulsões. Só um remédio funciona, mas é ilegal no Brasil, porque é derivado da maconha.

Se você fosse a mãe ou pai da menina, importaria o remédio mesmo assim?

Um casal brasileiro decidiu que faria exatamente isso. E um documentário conta a história deles.

“Anny, 5 anos, é a minha filha. É portadora de patologia muito rara, apresenta quadro clínico com distúrbio psicomotor decorrente de uma patologia cerebral. E que, dentre os sintomas, tem crises convulsivas resistentes a todas as medicações possíveis no país. Justifico a solicitação de Canabidiol baseado nos itens acima”, diz Katiele Fischer, mãe da Anny, em um documentário.

“Quando a gente ficou sabendo do CBD, que nós decidimos importar, nós tínhamos a consciência que era um produto derivado da Cannabis Sativa e por esse motivo ilegal no país. Mas o desespero de você ver a sua filha convulsionando todos os dias a todos os momentos, nós resolvemos encarar e trazer da forma que fosse necessária, mesmo que fosse traficando”, conta a mãe da Anny.

A compra é ilegal porque o Canabidiol, ou CBD, é uma das mais de 400 substâncias encontradas na Cannabis Sativa, a maconha. Só que, muito diferente da droga fumada, o composto não altera os sentidos, nem provoca dependência.    

O documentário lançado essa semana é parte de uma campanha e de uma discussão que envolve preconceito, ciência e saúde: o uso medicinal da maconha. Os pais de Anny descobriram o CBD na internet em uma busca desesperada.

“Nós já tínhamos tentado de tudo. Nós já tínhamos tentado todas as medicações, nós já tínhamos tentado uma cirurgia. E essa era a nossa luz do fim do túnel”, conta Katiele.

A Anny chegou a ter tantas convulsões em um único dia que o Fischer e a Kati perdiam as contas. Para ter como explicar a situação para os médicos nas consultas, eles decidiram marcar as crises em tabelas. São páginas e mais páginas de sustos, de tristeza, mas também de alegrias e de esperança.

Os quadradinhos pintados que marcavam cada convulsão e enchiam as tabelas foram diminuindo a partir de novembro de 2013, quando Anny começou a tomar o derivado da Canabis.

“A primeira dose que nós demos pra ela, não foi só a dose. Foi uma dose com uma carga de esperança tão grande que a gente deu para ela chorando”, conta a mãe, emocionada.

“A gente chegava perto da Anny, falava o nome dela e ela olhava a gente nos olhos. Isso não tem palavras. Vale qualquer sacrifício, qualquer esforço, você saber que ela voltou a te olhar nos olhos”, afirma o pai, Norberto Fischer, professor.

Voltou também a comer e não depender mais de sondas para se alimentar, ganhou força e condições melhores para fazer fisioterapia. São efeitos do Canabidiol.

Ele e outros derivados da maconha já são usados em vários países da Europa e em boa parte dos Estados Unidos para tratar doenças como Parkinson, esclerose múltipla e combater sintomas da Aids e do câncer.

O pesquisador José Alexandre Crippa da USP, de Ribeirão Preto, é um dos poucos que conseguiram autorização para trazer e estudar o CBD no Brasil.

“Eu sou totalmente a favor do uso medicinal do Canabidiol e sou absolutamente contra o uso da maconha da forma fumada, porque não se sabe a quantidade que tem de Canabidiol”, explica Crippa.

Mas ele defende o uso de derivados que estão beneficiando pacientes como Anny. “Essa menina passou de 80 crises até zero crise, 80 crises por semana até zero crise por semana, o que é absurdo em termos clínicos, ainda mais se considerando que é um tipo de epilepsia muito grave” diz José Alexandre.

Os pais da Anny não são os únicos a olhar para o Congresso, para as autoridades, à Justiça com expectativa. Para outros brasileiros, a legislação criada com o argumento de proteger a saúde acabou se transformando em uma barreira de preconceito que impede o avanço da ciência e da medicina.

As mães de outras crianças que sofrem de síndromes raras que provocam convulsões estão cheias de perguntas.

“Por que esses remédios que causam cegueira parcial pode e o Canabidiol não pode? Esses remédios que elas tomam, além de serem fortíssimos, os efeitos colaterais são horríveis”, diz a advogada Margarete Brito.

Além de indignação elas têm pressa e vontade de experimentar o que pode trazer alívio.

“O risco é que nossos filhos possam entrar em crises convulsivas prolongadas e isso pode gerar a morte. A gente não tem mais tempo para esperar por isso”, afirma a enfermeira Samar Duarte.

Fantástico: Você queria experimentar?

Aline Voigt Nadolni, engenheira: Muito. A gente sabe que cada semana é preciosa. A gente vê a nossa filha piorando a cada semana.

No Paraná, os pais da Alana estão se arriscando para tratar a filha com o CBD que trazem dos Estados Unidos, onde ele é vendido como suplemento alimentar.

“Ele não é uma droga e sim uma terapia medicinal. Eu perguntava para Silvana: ‘nossa, será que nós vamos ser contra a lei? Será que eu estou fazendo o certo?’. Olhando para minha filha tendo crise, chegou um dia que eu falei: ‘não, eu vou ter que encarar tudo isso’”, argumenta o empresário Leandro Name Utrabo.

Para a Associação Brasileira de Psiquiatria, ainda faltam evidências de que o Canabidiol funcione e não traga prejuízos à saúde. A Anvisa, a agência que regula medicamentos, proíbe o uso dos derivados da maconha. A brecha é pequena.

“Em casos extremos, em que já se tentou vários tratamentos e não se teve sucesso, pode ser que fazendo uma solicitação judicial se consiga uma autorização de exceção para importar e utilizar essa droga”, explica Frederico Garcia, da Associação Brasileira de Psiquiatria.

É o que os pais de Anny vão fazer. Nesta segunda-feira (31), entram com uma ação na Justiça para terem o direito de importar, legalmente, o medicamento para a filha. E vão divulgar o documentário para trazer à tona um assunto envolto em polêmica, falta de informação e muito sofrimento.

Fonte: Site do Fantástico

Vasco vence o Fluminense e vai disputar o título com o Flamengo

 O Vasco encerrou um jejum de dez anos e disputará pela primeira vez o título Estadial desde a final de 2004. Na tarde deste domingo, o time de São Januário superou a vantagem de dois empates do Fluminense nas semifinais e, com uma vitória por 1 x 0, avançou à final. Edmilson, no final do primeiro tempo, marcou o único gol da partida.

O último título carioca do Vasco foi em 2003, numa final contra o mesmo Fluminense. Em 2004, o Vasco foi vice-campeão ao perder nos dois jogos finais contra o Flamengo.

A decisão do Carioca 2014 será disputada em duas partidas, nos dias 6 e 13 de abril, às 16 horas, no Maracanã. Por ter realizado a melhor campanha da primeira fase, o Flamengo tem a vantagem de dois empates.

Antes de se enfrentarem, Vasco e Flamengo têm compromissos no meio de semana, pela Copa do Brasil e Libertadores, respectivamente

FICHA TÉCNICA

FLUMINENSE 0 X 1 VASCO

Local: Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)

Data: 30 de março de 2014, domingo

Horário: 16 horas (de Brasília)

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (RJ)

Assistentes: Luiz Cláudio Regazone e Michael Correia (ambos do RJ)

Público: 15.925 pagantes (19.586 presentes)

Renda: R$ 663.990,00

Cartões amarelos: Valencia (Fluminense); Reginaldo, Douglas, Rodrigo e Martín Silva (Vasco)

Gol: VASCO: Edmilson, aos 44 minutos do primeiro tempo

FLUMINENSE: Diego Cavalieri; Bruno, Gum, Elivélton e Carlinhos; Valencia, Diguinho (Wagner), Rafinha (Biro Biro) e Darío Conca; Walter (Rafael Sobis) e Fred. Técnico: Renato Gaúcho

VASCO: Martín Silva; André Rocha, Luan, Rodrigo e Diego Renan (Marlon); Guiñazú, Pedro Ken e Douglas; Everton Costa, Reginaldo (Fellipe Bastos) e Edmilson (Thalles). Técnico: Adilson Batista

Fonte: Placar Online