terça-feira, 1 de outubro de 2013

Primeira parcela do AFM faz a arrecadação do município de São Miguel ultrapassar R$ 2,1 milhões no mês de setembro

Dados públicos disponíveis no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), apontam que as transferências constitucionais feitas pelos Governos do Estado e Federal ao município de São Miguel no mês de setembro de 2013 totalizaram um montante bruto de R$ 2.137.894,31.


O valor que apresenta um crescimento de mais de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, justifica-se pelo depósito do repasse extra de mais de R$ 266 mil, referente à primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), liberada pelo Governo Federal. Sem a efetivação do repasse do AFM, o valor teria sido apenas 2,8% maior que no mesmo período do ano passado.

Confira abaixo a descrição dos repasses de acordo com a sua fonte:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 827.995,36
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 16.072,70
ISO - IMPOSTO SOBRE O OURO – R$ 152,67
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 373,68
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 889,37
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 212.134,40
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.614,62
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 156.239,96
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 165,93
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA – R$ 649.378,28
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.478,15
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS – R$ 266.399,19
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.137.894,31

Fátima Bezerra afirma que Rosalba Ciarlini é caloteira e gestão atual é "Governo do desmoronamento".


A deputada federal, Fátima Bezerra (PT), disse que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) é o "governo do desmoronamento", numa alusão a que "tudo desmoronou no governo do DEM". Para ela, "o Rio Grande do Norte vai continuar sangrando até o ano que vem", quando haverá novas eleições, já que a resposta "virá pela via política".


A deputada concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94 de Natal, quando analisou o governo Rosalba Ciarlini. Sobre o desgaste da governadora, Fátima classificou como "lamentável", e criticou o atraso nos salários. "Eu confesso que, chegar ao ponto, inclusive, de atrasar salários, isso é duro, muito duro, afinal de contas, para quem trabalha, o mínimo que o servidor não abre mão de maneira nenhuma é ter o seu salário pago em dia".


A petista abordou a "realidade cruel" dos servidores públicos, criticando o "calote que esse governo deu no conjunto dos servidores públicos estaduais". "A minha categoria, no caso dos servidores da educação, o governo até hoje não pagou os outros 70% referentes ao plano de cargos, carreiras e salários. Mas não são só os funcionários da educação, mas o conjunto dos funcionários da Administração Indireta. Todos os funcionários da Administração Indireta também estão sendo lesados em seus direitos, porque é um direito que os servidores têm, na medida em que isso passou pela Assembleia Legislativa do RN", recordou.


Quanto à greve dos servidores, a deputada disse que tem se colocado como intermediadora, mas até o momento sem sucesso. "Você veja esse ano greve na educação, greve na saúde, a Polícia Civil continua em greve até o presente momento, por mais esforços que a gente tenha feito de mediação. Até a secretária nacional de Segurança Pública aqui esteve e participou de audiências com o chefe da Casa Civil, com os demais secretários da governadora Rosalba, a Assembleia mediando, mas mesmo assim o governo continua surdo, continua mudo", frisou.


Para a petista, a gestão estadual é um desastre, faltando projeto econômico e social. "É um desastre. Um governo que se perdeu completamente, um governo que, na verdade, desde o início, e até o presente momento, não se achou enquanto governo que realizasse uma gestão que tivesse como mote um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para o nosso Estado. Um governo que desde o início não implementou de maneira nenhuma uma política de respeito aos servidores públicos, de valorização e de garantia de que os serviços públicos na saúde, na educação, na segurança seriam oferecidos à população, com qualidade e com eficiência", observou a parlamentar.

Informações do Jornal de Hoje

Mulheres com bumbum grande vivem mais, afirma pesquisa

Uma pesquisa da Universidade de Oxford, concluiu que mulheres com bumbum grande, vivem mais e são mais inteligentes. De acordo com os pesquisadores, ter nádegas de tamanho grande previne o desenvolvimento de diabetes e com as mulheres que além de ter o bumbum grande, tem a cintura fina são mais inteligentes que as outras.

Os cientistas analisaram e compararam a gordura do abdômen feminino com a das pernas e nádegas, encontrando que a gordura proveniente da parte baixa do corpo das mulheres previne o desenvolvimento de diabetes, devido à quantidade e tipo de hormônios que contém.

As gorduras das nádegas produzem hormônios que ajudam a metabolizar açúcares e outroslipídios de forma mais simples, diferente da gordura abdominal que segrega hormônios com o efeito contrário.

A inteligência que os cientistas defendem, deve-se aos ácidos graxos Omega 3 que se acumulam e que intervêm no desenvolvimento do cérebro.

Fonte: Diário do Nordeste

Dia do Idoso: exercícios físicos mudam vida de médico no Rio


Há 13 anos, o médico de família, João Schneider, 62 anos, nem sonhava um dia competir em provas de triatlo e ser exemplo de vigor e perseverança entre a faixa etária que mais cresce no Brasil. Na época, então com 150 quilos e dor no joelho, tomando 13 comprimidos para hipertensão e diabetes, ele teve dificuldade de andar e se adaptar à rotina de exercícios.
 
 
“Quando via na televisão as provas de triatlo pensava que era coisa de maluco”, contou o médico que já participou de três competições e ganhou o quarto lugar em uma das provas. “Quando cheguei aos 149,8 quilos, vi que tinha que mudar, pois senão em pouco tempo teria que subir em balança de animal”, brincou. “Foi quando despertei e decidi que ia emagrecer. Comecei com natação e dieta”, contou o médico, que não toma mais nenhum remédio.


Atualmente com 90 quilos, ele faz exercícios quase todos os dias, pratica ioga e vai trabalhar de bicicleta. Scheneider disse se considerar mais saudável e mais jovem hoje do que aos 49 anos. Como médico, ele considera que o Dia do Idoso lembrado hoje (1º) devia ser comemorado com atividade física. “Pois é o que mais preserva e pode melhorar a saúde, além de ser prazeroso”, comentou ele. “O envelhecimento é um processo progressivo e permanente, mas é importante se manter ativo”, completou.


De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Salo Buksman, os avanços da medicina na prevenção de doenças e o aumento da promoção de saúde, possibilitaram a maior longevidade dessa população, que hoje faz questão de adquirir qualidade de vida. Para Buksman, essa nova conscientização da importância de levar uma vida saudável está mudando o perfil do idoso no Brasil.


“Era impensável antigamente vermos um idoso em uma academia de musculação, de ginástica. E hoje em dia temos academias com setores inteiros dedicados à população idosa. Vemos idosos fazendo Pilates, esportes que antes eram considerados inadequados para esses indivíduos”, disse o médico ao lembrar que a alimentação saudável também tem sido cada vez mais praticada entre esse público.
 

Agência Brasil
 
 

Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção, diz Joaquim Barbosa


 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira.
 
 
“Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por isso é que digo: 'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à corrupção]. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.


Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.


O magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas. “Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele, ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal característica. "Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem.”


O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, que permite a existência de muitos partidos. "Isso é péssimo, isso não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É necessário] algo que existe em outros países, que é a cláusula de barreira. Este é o caminho, o da representatividade, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou.
 
Agência Brasil
 
 

Dilma vai a Ceará-Mirim inaugurar três IFRNs

Dilma Rousseff, presidenta

A presidenta Dilma Rousseff (PT) visitará o Rio Grande do Norte pela segunda vez em 2013. Ela chegará amanhã para a inauguração de três campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), localizados nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. Dilma Rousseff também entregará os certificados de conclusão de cursos profissionalizantes aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ontem, alguns dos prováveis adversários da presidenta nas eleições do próximo ano — o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (sem partido) — aproveitaram a participação em um fórum promovido pela revista Exame para criticar o governo Dilma. A presidenta reage às críticas da oposição com “agenda positiva”, como a que vai cumprir no Rio Grande do Norte.


A solenidade está prevista para às 11h da manhã, no Campus Ceará-Mirim do IFRN. As novas estruturas  fazem parte da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e terão capacidade para atender 1.200 estudantes cada. Em junho, a presidenta visitou o RN e anunciou na ocasião investimentos do Governo Federal para o Estado de mais de R$ 1,7 bilhão. Os valores, segundo ela, seriam destinados a um conjunto de ações para combater os efeitos da seca, fomentar o turismo e melhorar a infraestrutura no Estado. Apesar de não apresentar um detalhamento sobre o investimento em cada projeto, a presidenta garantiu, durante cerimônia na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales, que a União tem total disponibilidade para repassar os recursos.

Na visita de junho, Dilma Rousseff entregou pessoalmente, aos prefeitos potiguares, as chaves das 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras doadas a municípios potiguares com a finalidade de reforçar as condições para produção dos agricultores do semiárido.  Naquela ocasião, ela  assinou ainda a ordem de serviço para construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A obra foi contemplada com recursos no Orçamento Geral da União (OGU) projetado para 2014.


Dilma Rousseff aproveitou o momento para externar aos norte-riograndenses os recursos os quais, afirmou, chegariam ao estado em breve. Ela prometeu para não muito longe a retomada da duplicação da pista de acesso à praia de Pipa; a construção de todas as obras complementares da BR-101; a duplicação de um trecho da BR-226, que inclui a reta Tabajara, cujo edital foi lançado em 20 de junho; a duplicação da BR-304 que liga Natal ao Ceará; e a construção do chamado ‘Gancho de Igapó, que é um sistema de viadutos e túnel que ligará o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante à BR-101. No OGU esses recursos estão todos previstos, conforme noticiou a TRIBUNA DO NORTE na edição de domingo (22 de setembro).





A equipe precursora da presidenta petista encontra-se no Rio Grande do Norte desde a última quinta-feira (26). Os detalhes sobre local do evento, convidados, imprensa são todos milimetricamente organizados. O local não deverá ser aberto ao público. Dilma Rousseff deverá desembarcar acompanhada dos ministros da Educação, Aloízio Mercadante, da Previdência Social, Garibaldi Filho, e de políticos aliados.

TRIBUNA DO NORTE

Idosos vivem melhor dez anos depois de promulgação de estatuto



A aposentada goiana Ilda Maria do Carmo é daquelas que acreditam que o avanço da idade não está necessariamente associado à diminuição da disposição, por exemplo, para atividades físicas e culturais. Aos 68 anos, ela aproveita o tempo livre para ir à academia, onde, três vezes por semana, caminha na esteira e faz musculação.


Para manter o cérebro ativo, Ilda lê revistas semanais, livros de temas variados e costuma ir a feiras de artesanato, cinemas e espetáculos musicais. Para fazer todos esses gastos caberem no orçamento doméstico, ela usa alguns dos benefícios previstos no Estatuto do Idoso, que completa dez anos hoje (1º), como a meia-entrada em teatros, cinemas e eventos culturais. Para Ilda, a facilidade estimula essa parcela da população a ter uma vida mais prazerosa.

 
"É bom porque a gente já tem que gastar tanto com remédios, que facilita um pouco para ter uma vida mais movimentada e até agradável. Em geral, eu fico sozinha em casa, porque minha filha sai para trabalhar, então tenho que encontrar atividades para ocupar o corpo e a mente", contou. "Muita gente fica admirada, mas eu digo que é importante. Enquanto eu puder, vou me movimentar bastante", acrescentou.

Esse tipo de benefício previsto no Estatuto do Idoso, válido para pessoas com 60 anos ou mais, é um dos principais avanços da lei na avaliação da demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela cita ainda a criminalização da violência contra brasileiros nessa idade e a definição de sanções administrativas para o não cumprimento dos dispositivos legais, atribuindo ao Ministério Público a responsabilidade de agir para garanti-los.


Por outro lado, a demógrafa critica o fato de o estatuto não ter estabelecido prioridades para a implementação nem fontes para o seu financiamento, como no caso da meia-entrada. Em sua avaliação, essa lacuna causa uma divisão mal planejada dos custos entre a sociedade.


“Esses dispositivos são importantes para promover a integração e a participação social da população idosa, mas com os avanços na cobertura dos benefícios da seguridade social, desde a Constituição Federal de 1988, houve uma dissociação entre envelhecimento e pobreza. Não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários”, disse. A pesquisadora sugere que os benefícios sejam concedidos por necessidade e não apenas em razão da idade.


Em 1994, a esperança de vida da população brasileira era estimada em 68 anos. Em 2011, ela passou para 74 anos. A pesquisadora destacou que isso tem sido acompanhado por uma melhoria das condições de saúde física, cognitiva e mental dos idosos, bem como maior participação social.


O aposentado pernambucano Eliseu Pereira, de 84 anos, também acredita que 60 anos é "cedo" para uma pessoa ser considerada idosa. Em sua opinião, graças às melhores condições gerais de vida, o evelhecimento nos dias atuais pode ser adiado, embora ressalte que esse processo ocorre em ritmo diferente para cada pessoa.


"É verdade que hoje em dia é possível demorar mais para envelhecer. Temos acesso a muitos serviços que os velhinhos de antigamente não tinham. Meu pai, por exemplo, mal sabia o que era uma academia. Já eu frequento regularmente a minha, faço pilates e sou um velho muito mais enxuto", brincou.


"Mas o envelhecimento não ocorre da mesma forma para todo mundo. Aos 79 anos, fiz uma viagem para Israel e muitos jovens que faziam parte do meu grupo não tinham a mesma disposição que eu. Deixei para trás boa parte deles que, por exemplo, não conseguiram subir o Monte Sinai", acrescentou Eliseu. Apesar disso, ele considera injusto elevar a idade mínima para que pessoas "que já contribuíram por tanto tempo para o desenvolvimento da sociedade" tenham acesso aos benefícios previstos no Estatuto do Idoso.
 
  Agência Brasil

Grupo religioso causa polêmica em Canindé

Desde a última terça-feira (24), o município de Canindé, localizado a 120 km de Fortaleza, vive a Festa de São Francisco das Chagas. Em meio a festejos católicos do padroeiro, moradores e romeiros puderam observar, no último sábado (28), uma ação do Obediência Radical (OR), grupo identificado como "evangélico" por muitos canideenses. A presença causou repercussão na cidade.

A estudante Ilná Macedo percebeu a movimentação de membros do grupo ao passar pelo Centro da cidade. "Eles cantavam músicas, falavam da religião deles, para os romeiros conhecerem melhor". A estudante disse que foram distribuídos panfletos com frases de São Francisco. "Eles abordavam, entregavam folhetos e garrafas de água para quem passava", completa.

A manifestação do OR, no entanto, não foi bem recebida pela paróquia de Canindé. Segundo Fábio Soares, coordenador do conselho da paróquia do município, a organização dos festejos já previa a presença do movimento. "Já bem antes da festa eles vêm recrutando pessoas para virem a Canindé. O movimento previa juntar manifestantes de várias igrejas", disse.

Conflito

Para os moradores, a ação do grupo pretendia "chamar" os romeiros e canideenses para conhecer melhor a religião evangélica. De acordo com Fábio Soares, o material gráfico distribuído continha uso "abusivo" da imagem de São Francisco. "Nós da paróquia consideramos uma afronta", disse, ressaltando, porém, que o texto não era ofensivo.

"A forma que eles usaram não foi legal. Querem usar a imagem de outra religião para entrar em território alheio", completou Fábio. Ele disse acreditar que a maioria dos membros era de outros municípios. "Nós temos a cultura de convivência pacífica com os evangélicos daqui, que manifestaram apoio à Igreja", explicou.

O episódio pode parar na Justiça. Conforme Fábio Soares, frei Jean Souza, membro do convento que administra o santuário da cidade, anunciou, em uma das celebrações, que entrará com uma ação no Ministério Público (MP) contra o grupo após os festejos, que ocorre nesta sexta (24).

Obediência Radical

O grupo que organizou a ação em Canindé mantém uma página na internet em que se define como "movimento de cristãos dedicados a obedecer a Deus radicalmente".

O site nomeia como "Impacto Canindé" o evento que pretendia reunir membros de várias igrejas para alcançar pessoas de outras religiões no município do interior do estado.

A reportagem tentou entrar em contato com o Obediência Radical pelas redes sociais, mas não obteve retorno.

Fonte: Diário do Nordeste

Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registrada...