JOVEM É MORTO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

Um jovem foi assassinado a tiros em via pública na noite desta terça-feira (3), na rua Machado de Aguiar, no Centro da cidade de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações ainda preliminares, o jovem identificado como Isaac de Medeiros Chagas da Silva, de aproximadamente 17 anos de idade, estava em casa e foi com o pai na casa de uma irmã, porém, ele ficou no Posto de Combustível e quando estava no estabelecimento, foi surpreendido pelos criminosos. 

Ele ainda chegou a correr para tentar fugir de seus algozes, mas foi perseguido e alcançado a alguns metros, momento em que os criminosos efetuaram disparos de armas de fogo contra ele, que caiu na rampa da garagem de uma residência, não resistiu aos ferimentos morrendo no local. 

Após o crime, os atiradores fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar do município foi acionada e esteve no local fazendo o isolamento da área, a chegada do ITEP de Mossoró.

Após os procedimentos, o corpo do jovem foi removido pelo ITEP. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Passando na Hora

PF RN cumpri sete mandados de busca e apreensão em municípios no combate abuso sexual infantojuvenil

A Policial Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 4/9, a 12ª fase da Operação Carancho, de combate ao abuso sexual contra crianças e a produção, divulgação e armazenamento de vídeos desses abusos na internet. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Pendências, São Gonçalo do Amarante e Ceará-mirim.

Os investigados responderão pelos crimes de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Após denúncia do MPRN, PM e ex-policiais irão a júri popular por triplo homicídio em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decisão de levar a júri popular um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados em Natal no ano de 2022. João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.

Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.

A denúncia do MPRN descreve os crimes como tendo sido cometidos em coautoria, com conexão e em concurso material, indicando a participação conjunta dos acusados e a gravidade das ações. Os homicídios foram qualificados por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Os crimes
De acordo com a denúncia do MPRN, em 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, o PM, os dois ex-policiais militares e o quatro homem invadiram o local e abriram fogo contra as pessoas presentes. Três vítimas perderam a vida no ataque, enquanto outras três sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A denúncia do MPRN aponta que João Maria da Costa Peixoto tentou obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.

O caso agora segue para júri popular, onde um Conselho de Sentença decidirá o destino dos acusados. Ainda não há data definida para o júri popular.

MPRN

Verba para Auxílio Gás cai 84% em 2025 com mudanças no programa

A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ocorre mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão de famílias atendidas. Os números constam do projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na sexta-feira (30) e detalhado nesta segunda-feira (2).

Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia no último dia 26, o projeto que reformula o Auxílio Gás precisa ser aprovado pelo Congresso. A proposta prevê que, em vez de os beneficiários receberem o auxílio a cada dois meses, junto do Bolsa Família, o governo concederá descontos às revendedoras de gás, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal.

Pela proposta do governo, o Tesouro Nacional deixará de receber receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal que cabem à União. O dinheiro seria transferido diretamente à Caixa, que se tornaria a operadora do Auxílio Gás. Especialistas criticam a regra porque os subsídios do programa estariam fora do Orçamento Federal e do limite de gastos imposto pelo novo arcabouço fiscal, o que abre espaço para questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao explicar a proposta de Orçamento para 2025, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que as mudanças no Auxílio Gás não comprometerão a revisão de cerca de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias. “A avaliação da equipe econômica não é sobre o mérito da proposta. É sobre a compatibilidade com o arcabouço fiscal e o Orçamento, e não vai de nenhuma forma comer essa economia”, afirmou.

Segundo o secretário executivo da Fazenda, entes públicos poderão pagar à Caixa Econômica valores devidos à União, como recursos que deveriam ser destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, criado para financiar projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza. “O projeto tem a possibilidade de entidades públicas poderem pagar direto dentro do programa, que pode ser operado pela Caixa, com dedução do que essas entidades pagariam à União. Do ponto de vista fiscal, tem equilíbrio de despesas e receitas”, rebateu Durigan.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o impacto do programa sobre as contas do governo será compensado dentro dos limites de gastos e da meta de déficit primário do arcabouço fiscal. Isso porque o governo terá de compensar a queda de arrecadação do Tesouro, que abrirá mão de receitas para repassá-las à Caixa.

“Se for pela via orçamentária, vamos ter que enquadrar ou reduzir [despesas] discricionárias [não obrigatórias] ou fazer mais revisões em outras políticas obrigatórias. Se for por subsídio, temos que lembrar que o regime fiscal sustentável tem uma conexão direta entre receitas e despesas. Se está abrindo mão de receitas, indiretamente vamos reduzir o espaço futuro de despesas. Vai ter que ter ajustes naturais que vão acontecer dentro do conjunto de regras fiscais que temos hoje”, esclareceu.

Agência Brasil

Assembleia derruba veto e vigência de concurso para Saúde é prorrogada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, por unanimidade, o veto do Executivo ao projeto que previa a prorrogação da vigência do último concurso para a Secretaria Estadual de Saúde Pública. Com isso, o prazo para chamamento dos aprovados no certame, que se esgotaria neste mês de setembro, será prolongado por mais dois anos.

"São quase 500 profissionais aptos, que estudaram e passaram na seleção e podem trabalhar em todas as unidades de saúde do Estado. E hoje nós vemos hospitais carentes de servidores, alguns que trabalham para terceirizadas, apadrinhados. Com a derrubada do veto, esses profissionais terão mais tempo para serem chamados", disse o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), relator da matéria.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT fez questão de ressaltar que a governadora Fátima Bezerra (PT) não era contra a iniciativa. "Mas precisou vetar por razões legais após parecer da Procuradoria Geral do Estado". Segundo o parlamentar, o Governo "não tem restrição ao mérito do que os concursados estão solicitando". Francisco disse que toda a bancada estava liberada para votar pela derrubada do veto, conforme ocorreu. 

Quem também se pronunciou foi o deputado estadual Hermano Morais (PV). O parlamentar ressaltou a "luta antiga dos concursados" para que o projeto fosse aprovado e parabenizou a todos pela conquista.

AL/RN

MPRN participa de operação de combate a roubos, furtos e fraudes veiculares no Alto Oeste potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da segunda fase da operação Boer, de combate a roubos, furtos e fraudes veiculares no Alto Oeste potiguar. Coordenada pela Polícia Rodoviária Federal, a operação ocorreu entre os dias 26 a 30 de agosto e contou com a participação também da Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Guarda Municipal de Mossoró.

Foram realizadas as ações de fiscalização, executadas nos municípios potiguares de Governador Dix-Sept Rosado, Umarizal, Carnaubais, Olho d’Água dos Borges, Antônio Martins, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Baraúna e Serra do Mel.

A ação conjunta resultou na recuperação de 60 veículos, todos produtos de roubo ou furto. Também foram apreendidos quatro documentos veiculares falsos e dois motores adulterados que foram encontrados em uma oficina. Durante a ação integrada foram fiscalizados mais de 1.700 veículos, entre motocicletas, automóveis e caminhonetes.

A 1º fase da Operação Boer ocorreu em maio deste ano na região Seridó. A PRF e as demais instituições participantes continuarão empreendendo esforços para coibir tais tipos de crime.

MPRN