A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
aprovou nesta quinta-feira (14) a quebra dos sigilos telefônico, telemático,
bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo
Gabas.
Gabas
foi intimado, como investigado, a depor na CPI, mas permaneceu em silêncio
durante todo
o tempo da sessão do dia 6 de outubro. Ele conseguiu na Justiça do RN um
habeas corpus que o deu o direito de não responder nenhum questionamento,
incluindo "o privilégio contra a autoincriminação", segundo a
decisão.
Os
deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de
respiradores durante a pandemia. A aquisição, que não se concretizou, custou
cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao
Consórcio Nordeste por 300.
Quebra
do sigilo
O
requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi
aprovado por unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o
relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado
George Soares (PL) na comissão.
Segundo
o presidente da CPI, os dados que justificavam a quebra do sigilo das
informações são confidenciais. Por isso, apenas os parlamentares terão acesso.
Da mesma forma que ocorre com os dados que são repassados à CPI pelas
instituições.
Os
deputados também não explicaram o período dos dados que serão analisados. A
solicitação será oficiada com as instituições devidas para que as informações
sejam repassadas à comissão.
Novos
depoimentos
Na
reunião desta quinta-feira (14), os deputados ouviram mais dois depoimentos
sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais
da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Carlos Thomas Araújo da
Silva, falou como testemunha sobre o processo de busca para a contratação de
empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico.
A
CPI também ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa
Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a
necessidade do inquérito.
Os
dois responderam obre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser
realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as
empresas de pesquisa do RN não foram contatadas e se a não realização de parte
dos testes necessários prejudicou a pesquisa.
G1RN