Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Agência Brasil

ANIVERSÁRIO DE 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MEMORIAL MONSENHOR JOSÉ AIRES EM SÃO MIGUEL/RN

O Memorial Monsenhor José Aires, situado em São Miguel região do Alto Oeste Potiguar, foi inaugurado oficialmente em 27 de setembro de 2015 após comemorar com sucesso e aceitação popular em 2014 os 70 Anos de Ordenação Sacerdotal do Padre Aires com a 1ª Exposição Fotográfica.

Idealizado pelo historiador Renê Guida da Silva, de quem o Monsenhor foi padrinho de Crisma, o Memorial reúne grande acervo fotográfico com mais de 70 imagens, muitas delas inéditas, os mobiliários que pertenceram à Família Aires, objetos e paramentos litúrgicos, entre outros itens, são 6 anos resgatando a história do povo micaelense. 

Hoje, o Memorial Monsenhor José Aires é pioneiro na cidade de São Miguel/RN como o único da categoria 'museu' na microrregião da Serra de São Miguel e se sente honrado por ser o único Museu da Comunidade.

A instituição é mantida unicamente pelo seu fundador, sem qualquer vínculo com governos, quem poder ajudar a manter essa memória do povo da terra do Arcanjo Miguel entre em contato pelo número (84) 9961-9616.

São Miguel em Alta Notícias

A Equipe TOR e Águias do 4°DPRE , realiza prisão de homem e recupera veículo furtado no último domingo em Pau dos Ferros/RN

Na manhã desta terça-feira (28) de setembro, por volta das 10:30hs os policiais do 4°DPRE durante patrulhamento/fiscalização, realizaram abordagem a um suspeito de 39 anos no bairro Alto do açude da cidade de Pau dos Ferros região do Alto Oeste Potiguar,

Após executar abordagem e revista pessoal, foi relatado pelo suspeito que teria pegado a moto emprestada do primo e que o veículo estava em um sítio as margens da RN 079 em Água Nova , RN.

Em seguida a equipe começou as diligências, sendo encontrada as margens da RN-079, Sítio Vaca Morta em Água Nova. O veículo tipo moto, cor azul, placa MXN 6852.

Após localizar o veículo, foram o  acusado e a moto apreendido e apresentados a 4°DRPC para procedimentos criminais.

Homem de 35 anos é preso após atirar na casa do irmão por causa de empréstimo no RN

Um homem de 35 anos foi preso na noite desta segunda-feira (27) após disparar vários tiros de espingarda contra a casa do próprio irmão, no município de Santo Antônio, distante cerca de 95 km de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe município fazia uma ronda no centro do município, quando foi acionada por um homem, que afirmou que seu irmão estava descontrolado no quintal de casa.

Os militares foram até um terreno onde há três casas construídas. No local, se depararam com o suspeito portando uma espingarda calibre 36. Ele estava atirando contra a porta da casa do próprio irmão.

Ainda segundo a PM, o homem estava bêbado e teria pegado a arma ao ter um empréstimo negado pelo irmão.

O suspeito, que trabalha como vigilante na prefeitura do município, foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde confessou o crime e ficou detido em flagrante.

Aos policiais, ele afirmou que já possuía a espingarda havia cerca de 5 anos.

G1RN

Nota da CNM sobre os impactos do piso do magistério e o colapso na administração pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil. Estimativas da entidade com base em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 25 de setembro, mostram que o piso nacional do magistério terá reajuste em janeiro do próximo ano de 31,3%, o que representa um impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais de montante superior a R$ 28 bilhões.

Não há que se questionar a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país, mas deve-se, acima de tudo, ter responsabilidade e garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela administração pública. Diante disso, a CNM destaca que é urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, pauta prioritária do movimento municipalista.

A entidade atua, há mais de 12 anos, para aprovar o texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores. A pauta vem sendo reforçada pela entidade em audiências e reuniões junto a deputados e senadores, bem como autoridades do Poder Executivo Federal.

Quem vai arcar com essa conta? Quem responderá pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Municípios? É preciso evitar o colapso das administrações locais, especialmente em um momento de crise e que a população necessita ainda mais dos serviços públicos.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

HOMEM É ENCONTRADO MORTO COM O CORPO CRIVADO DE BALAS NA REGIÃO DO BOM JESUS EM MOSSORÓ/RN

Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio a bala, elevando para 118 o numero de assassinatos no ano de 2021 na cidade. Um homem ainda sem identificação foi encontrados morto com o corpo crivado de balas, na manhã deste domingo 26 de setembro.

O corpo foi encontrado em estrada de barro de acesso a Prainha na região do Bairro Bom Jesus. Populares que passavam no local, logo no início da manhã, se depararam com a cena de crime e acionaram a Central de Operações da Polícia Militar através do 190, que deslocou uma viatura para isolar a área.

As equipes da Delegacia de Plantão e do ITEP foram á área do crime, para realizarem procedimentos. Segundo o perito Dênys Orozco, a vítima não portava documentos de identificação e foi morta no local com mais de 10 tiros de pistola calibre 380. As capsulas ficaram espaladas em volto do corpo e recolhidas pela perícia.

Ainda de acordo com o perito, pelo estado de regidez que apresetava o cadáver, é bem possivel que a execução tenha ocorrido durante a madrugada, por volta das 02h00min. Após os trabalhos de perícia, o corpo do até então desconhecido foi recolhido para ser examinado no IML do ITEP.

O órgão vai aguarda o comparecimento de familiares, para que o corpo seja liberdo após o exame necroscópico. O delegado de plantão DPC Renato Oliveira vai relatar para a DHPP a situação encontrada no local por sua equipe, para que a homicídios investigue o caso.

FIM DA LINHA

PETROBRAS É RESPONSÁVEL POR 34% DO TOTAL DO PREÇO DA GASOLINA

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras - é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo

Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética

Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.

Agência Brasil

Homem não aceita fim do relacionamento e incendeia casa da ex-companheira em Mossoró/RN

Um homem que não aceitava o fim do relacionamento incendiou a casa da ex-companheira na manhã desta segunda-feira (27) em Mossoró.

O crime aconteceu no bairro Aeroporto. A vítima, que pediu para não ser identificada, contou que o homem de 28 anos chegou ao imóvel pedindo para pegar as roupas dele. "Eu abri a porta e ele já começou a quebrar tudo aqui dentro, depois colocou fogo. Ele não me matou porque Deus não quis", disse.

A mulher estava na casa com a filha de seis anos de idade. As duas tiveram ferimentos leves. Ela contou que o ex-companheiro era violento e já havia batido nela outras vezes. Os dois moraram juntos durante 10 anos.

A Polícia Militar foi acionada, mas o homem não foi encontrado.

Isaiana Santos, Inter TV Costa Branca