País ultrapassa marca de 1 milhão de armas registradas na PF

As políticas implementadas pelo governo federal têm provocado um aumento na quantidade de armas de fogo no país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), 36.009 novos armamentos foram registrados entre janeiro e agosto deste ano, dos quais 52% ocorreram nos últimos três meses desse período, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma sequência de decretos sobre o tema. Em setembro, o total de registros ativos de armas no país expedidos pela PF já havia ultrapassado a marca de 1 milhão, ante os 678.309 de dezembro do ano passado.

Levando-se em consideração a média mensal de registros, 2019 pode se tornar o ano com maior número de novas armas em circulação desde o início da série histórica, em 1997. Em 2018, o patamar de 36 mil novas armas só foi alcançado em outubro. O volume notificado pela PF até agosto de 2019 já é maior do que a média anual considerando o período de 2008 até o ano passado: 34.412.

A disseminação da presença das armas de fogo no país também é apontada no incremento de 49% dos registros ativos concedidos pela PF entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, quando o número bateu a marca recorde de 1.013.139. O crescimento não é explicado apenas pelos novos armamentos, mas também por registros expirados que foram reativados.

No Rio, os registros de novas armas passaram de 90 em janeiro para 273 em agosto deste ano, um salto de 203%. Em Minas Gerais, que soma o maior volume de novos cadastros (4.789), o aumento no período foi de 230%.

Entre as principais mudanças promovidas por Bolsonaro, está a determinação de que cabe ao próprio solicitante do registro apresentar uma declaração de “efetiva necessidade” sobre a posse da arma. A avaliação, até o ano passado, era uma atribuição da PF, e foi criticada pelo presidente por ter um caráter subjetivo. A alteração no mecanismo tornou o processo mais ágil, facilitando as concessões. Em outra frente, o governo enviou à Câmara um projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e amplia o direito ao porte para uma série de categorias. O texto pode ser votado em plenário esta semana.

O GLOBO

Jovem de 24 anos é baleado com três tiros na cabeça em Mossoró

Um jovem de 24 anos de idade, identificado como, Daryo Magdyel Barbosa Ferreira, foi vítima de uma tentativa de homicídio por arma de fogo na noite desta segunda feira 28 de outubro de 2019, no Conjunto Jardim das Palmeiras, no bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de disparos de arma de fogo e quando chegou no local, se deparou com a vítima caída no meio da rua com perfurações de tiros na cabeça e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) O Fiscal de Policiamento do 12º BPM, sargento Rosinaldo informou que no local, ninguém quis dar qualquer informação a respeito do ocorrido.

Após receber os primeiros atendimentos no local, a vítima foi conduzida pela equipe Alfa do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A reportagem do Fim da Linha, conversou com o Dr. Gustavo Cunha, médico intervencionista do Samu. De acordo com o médico, o estado de saúde de Daryo Magdyel é gravíssimo, mas o mesmo foi entregue com vida aos cuidados da equipe médica de plantão do HRTM.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do atentado, mas a polícia acredita que esteja relacionada com briga de facções criminosas rivais. Segundo informações Daryo teve um irmão assassinado há alguns anos atrás no mesmo bairro onde ele foi baleado.

Fim da Linha

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Agência Brasil

ESPORTE CLUBE SÃO MIGUEL RECEBE JERICÓ/PB PELAS QUARTAS DE FINAIS DA COPA NOSSO PARANÁ

A equipe do Esporte Clube São Miguel da cidade micaelense recebe na próxima sexta-feira (01) no ginásio poliesportivo Igor Ribeiro a equipe do 08 de Maio da cidade de Jericó/PB.

O embate interestadual entre RN e PB válido pelo jogo de ida das quartas-de-finais da VII Copa Nosso Paraná de Futsal acontecerá ás 20hrs, antes, porém, a partir das 18h30mim a bola rola para partidas preliminares de futsal de base das escolinhas micaelenses.

A entrada para esse grande duelo custará apenas 2 reais venha torcer pelo esporte Micaelense..

Último FPM do mês entra na quarta (30); valor a ser dividido é de R$ 2 bilhões

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb).

Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.

Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos. Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais levam em consideração o ano anterior.

Mesmo com o saldo positivo do FPM, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, faz dois apontamentos: a economia nacional está começando a demonstrar melhora, mas levará um tempo para se recuperar completamente; e o resultado do crescimento do fundo não é suficiente para superar a transferência de responsabilidade passada aos Municípios ao longo dos anos. “É preciso desconcentrar recursos e promover novo pacto federativo”, afirma.

Outro aspecto ressaltado por Aroldi é a respeito da partilha dos recursos.

Apesar de o valor parecer alto, quando dividido entre todos os Municípios, não é suficiente para garantir uma boa prestação de serviços públicos. Conforme mostra o levantamento do último decênio, do total, apenas R$ 502 milhões ficarão com 44,16% dos Municípios, os de com coeficiente 0,6. Mas esse montante não é divido da mesma forma entre as 2.459 localidades.

Distribuição
“O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano”, destaca o levantamento, que afirma dois ciclos distintos ao longo do ano. Geralmente, sugere a CNM, os repasses mais elevados ocorrem no primeiro semestre, entre fevereiro e maio. De julho a outubro, os repasses tendem a diminuir significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Tal tendência faz com que a CNM oriente os gestores a planejarem com cuidado suas ações. A entidade lembra ainda que, do valor recebido, além dos 20% destinados ao Fundeb, os Entes municipais são obrigados a investir 15% em ações de saúde e 1% no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Confira o levantamento completo AQUI.

Agência CNM de Notícias 

Ator e diretor consagrado da Globo morre aos 64 anos no RJ

O diretor e ator Jorge Fernando morreu ontem aos 64 anos após uma parada cardíaca, no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Globo, que interrompeu sua programação para dar a informação, e pelo hospital.

"O Hospital Copa Star informa que o paciente Jorge Fernando faleceu na noite deste domingo, após dar entrada no fim da tarde devido a uma parada cardíaca em decorrência de um aneurisma dissecante da aorta completa. Apesar de todos os esforços, não foi possível reverter o quadro. O Hospital se solidariza com a dor dos parentes e amigos", declarou o hospital em nota enviada ao UOL.

Seu último trabalho na televisão foi com a novela como dirigindo "Verão 90".

Ele iniciou sua carreira na televisão como ator na série "Ciranda, Cirandinha", de 1978, no papel de Reinaldo (Rei), e no mesmo ano com o espetáculo "Zoológico", pelo qual dirigiu e atuou. Ao todo, ele dirigiu 34 novelas, minisséries e seriados.

Uma de suas primeiras novelas na Globo como diretor foi "Jogo da Vida", de Silvio de Abreu e Janete Clair. Entre seus principais trabalhos estão "Rainha da Sucata" (1990), "Vamp" (1991) e "A Próxima Vítima" (1995).

Já nos anos 2000, ele trabalhou em "Sai de Baixo" (2000), "Alma Gêmea" (2005), "Sete Pecados" (2007), "Ti Ti Ti" (2010) e "Êta Mundo Bom!" (2016).

Um de seus sucessos mais marcantes foi "Guerra dos Sexos" (1983), principalmente pela cena antológica em que Fernanda Montenegro e Paulo Autran tomam café da manhã. Jorge Fernando foi premiado Associação Paulista de Críticos de Arte como o melhor diretor, em 1983, ao lado de Guel Arraes, pela novela.

Fonte: Uol

Acusado de assassinar o namorado senta nos banco dos réus em Alexandria/RN

No próximo dia 30 de outubro, a sociedade do município de Alexandria/RN vai se reunir no Fórum Zulma Veras, sob a presidência do juiz Rivaldo Pereira Neto, para decidir pela condenação ou não do motorista Gustavo Gabriel da Silva Oliveira, de 23 anos, acusado homicídio triplamente qualificado.

Gustavo é réu confesso do assassinato com requintes de crueldade do conselheiro tutelar e ex seminarista Rafael Gonçalves Abrantes (na época com 28 anos) e de ter ocultado o cadáver numa cova rasa no Sítio Ilha, por 21 dias, zona rural do município de Alexandria. Os dois eram namorados.

O réu Gustavo, ao confessar o crime, explicou o motivo aos policiais. Ele disse que namorava escondido com a vítima Rafael. Só que ele teria começado a namorar uma jovem e Rafael, com ciúmes, teria ameaçado tornar público em Alexandria o namoro entre os dois. O que, para ele, era inaceitável.

Por este motivo, Gustavo inicialmente narrou que se armou de faca e um pedaço de pau e matou Rafael e depois o enterrou numa cova rasa, cavada por ele, perto de um riacho no Sítio Ilha, zona rural de Alexandria. Este crime aconteceu às 23 horas dia 25 de junho de 2017.

O caso chegou ao conhecimento do delegado Aroldo Sales no dia 26 de junho. O delegado regional Célio Fonseca e todos os agentes civis da cidade também entraram na investigação, considerando a grande repercussão do caso na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Primeiro os policiais descobriram que o último a conversar com Rafael havia sido Gustavo. Em seguida, os policiais conseguiram descobrir que os dois namoravam. As peças foram se juntando e os policiais foram chegando as conclusões que resultariam na prisão de Gustavo.

No dia 15 de julho os delegados conseguiram uma ordem judicial de prisão provisória e de busca e apreensão contra o réu Gustavo, último a ser visto (em vídeo) saindo com a vítima Rafael. Na prisão, Gustavo decidiu abrir o jogo. Confessou o crime.

Os delegados Aroldo Sales e Célio Fonseca analisaram o processo com calma e concluíram que o réu Gustavo não teria contado com ajuda de outra pessoa para matar Rafael. A reportagem do MOSSORO HOJE, o delegado Aroldo Sales confirmou a informação e a continuidade das investigações. 

Mossoró Hoje