Secretaria de Educação promove abertura da Olimpíada de Língua Portuguesa

A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta quarta-feira a abertura oficial da Olimpíada de Língua Portuguesa no município.

O encontro contou com a participação dos professores de Língua Portuguesa inscritos na 6° edição do programa. Secretário de Educação, diretores dos Departamentos de Ensino e de Eventos, diretores e supervisores das escolas municipais estiveram presentes à ocasião.

No momento as professoras Liduina Queiroz e Núbia Cristina conduziram as atividades com relatos de experiências exitosas da Olimpíada bem como apresentaram a dinâmica do programa e textos de alunos micaelenses que foram finalistas em edições anteriores. Uma noite de inspiração e emoção que reflete o potencial da Educação do nosso município.

Papa Francisco torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.

O pontífice determinou que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e assistência aos denunciantes. As novas regras são ditadas no Motu Próprio (documento de iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo).

"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja", afirmou o papa.

As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes de todas as conferências episcopais para tratar da questão. As regras se aplicam a todos os casos em que "se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil", segundo o Artigo 1º do documento.

O texto inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de "ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais".

A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a "obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar às autoridades civis competentes".

No texto, o papa Francisco afirma que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar "a aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o futuro". Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.

"Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar esses crimes que traem a confiança dos fiéis", alertou o pontífice na apresentação inicial das novas regras.

Agência Brasil

GALENO TORQUARTO COBRA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE

Melhorar a infraestrutura dos municípios potiguares contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico tem sido pauta constante do deputado Galeno Torquato (PSD) nos pleitos encaminhados ao Governo do Estado. Nesse sentido, o parlamentar está requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) uma ampla Operação tapa buracos para atendimento a cidades da região do Alto Oeste potiguar.

“Visando proporcionar mais segurança e conforto para quem trafega pelos municípios do Alto Oeste, estamos solicitando a ação na RN 177”, justifica Galeno. A medida deve beneficiar os municípios de Pau dos Ferros, Encanto, Dr. Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver.

Além desses, o deputado também cobra a Operação no entroncamento entre a BR 405 e o município de Rodolfo Fernandes. “Os referidos trechos se encontram em péssimas condições de tráfego, causando, inclusive, acidentes frequentes”, ressalta o deputado.

Na justificativa do seu requerimento, Galeno Torquato salienta a urgência dos serviços. “Os referidos trechos se encontram oferecendo péssimas condições de tráfego, causando, inclusive, acidentes frequentes”, ressaltou.

SENADO APROVA EM 1º TURNO PEC SOBRE PEQUENOS MUNICÍPIOS

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra.

Todos os líderes orientaram seus partidos pela aprovação da matéria. Apenas o PSL havia votado contra, mas, após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), votar favorável à PEC, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), mudou sua posição.

“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, disse Bezerra.

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) também defendeu a proposta. “Consideramos essa proposta de emenda muito importante para o Brasil. Altera dispositivos importante para agilizar princípios da administração pública, para agilizar o ambiente empreendedor no país”.

A PEC precisa passar por uma nova votação no plenário do Senado, desta vez em segundo turno. Não há data prevista para que o tema entre novamente em pauta.

Agência Brasil