Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios

Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A publicação especifica quanto deve ser destinado a cada setor: R$ 600 mil para a Educação, R$ 1 milhão para a Saúde e R$ 400 mil para a Assistência Social. Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.

A Confederação comemora a publicação da lei e reforça que o valor, ainda sem data divulgada para o crédito, deve significar um alívio para os Municípios que aguardam a liberação do valor desde novembro de 2017.

A CNM esclarece que o recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o Fundo De Participação dos Municípios (FPM).

 

Confira a publicação da Lei aqui

Saiba quanto seu Município receberá aqui

CNM

MP cria grupo para analisar folha salarial do governo do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para analisar a folha de pagamento do governo do estado. Nos próximos 60 dias, analistas do órgão vão tratar, importar, cruzar e analisar de dados relativos ao pagamento dos servidores, sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça que cria o grupo foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com nome dos servidores responsáveis por esse trabalho.

O G1 procurou o Ministério Público para perguntar as razões para criação do grupo e ainda aguarda posicionamento do órgão sobre o assunto.

Os salários dos servidores estaduais do RN são pagos com atraso desde 2016. De acordo com o governo, o problema está no crescimento vegetativo da folha e no aumento do déficit previdenciário atrelados à queda das receitas estaduais durante a crise econômica.

Neste mês de março, o décimo terceiro salário de 2017 ainda não foi pago. O depósito dos vencimentos previstos para dezembro do ano passado deve ser feito ainda neste mês, para os servidores que ganham até R$ 2 mil.

Os salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil também não foram depositados ainda. Atualmente, a folha salarial do Poder Executivo soma cerca de R$ 450 milhões mensais.

G1-RN

Ônibus do cantor Junior Vianna se envolve em acidente na BR-116 no KM 320 em Jaguaribe/CE

O ônibus do cantor cearense Junior Vianna se envolveu em um acidente na noite desta terça-feira (13) no KM 320 da BR-116, nas proximidades do triângulo do município de Pereiro no interior do Ceará. 

Segundo as primeiras informações, por volta das 19h o ônibus da banda desceu a ribanceira em um determinado ponto da rodovia, e sete pessoas estavam no interior do veículo no momento do acidente. O motorista estava consciente e com lesões leves. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas.

O cantor e seus músicos não estavam no ônibus, eles se encontram em São Paulo onde o artista realizou uma turnê. 

Em nota, a assessoria do cantor confirmou o acidente e que os ocupantes do veículo seriam parte da equipe técnica da banda, mas que nenhum deles se feriu com gravidade. Ainda segundo a nota, a agenda de shows do cantor está mantida. 

Vídeodo do ônibus.

 

Monólitos Post