RIBEIRÃO PERDE E ECSM/MATHEUS EMPATA PELA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL EM SÃO MIGUEL/RN

Noite de quarta-feira dois jogos realizados pela copa Igor Ribeiro de futsal, o Real micaelense surpreendeu a forte equipe do Ribeirão que não se encontrava em quadra a pagou no jogo e com a experiência de craque Neto Caraúbas o Ribeirão começou a reagir na partida, já o Real Micaelense dificultou as jogadas do Ribeirão que a todo custo procurava o gol mais o goleiro do Real Micaelense foi fundamental na partida com defesas precisas, mais apesar da derrota o Ribeirão não se abalou e saiu de quadra de cabeça erguida e já pensa na próxima fase, o placar final Real micaelense 05X02 Ribeirão.

No segundo jogo da noite foi entre Boca de Pereiro/CE e ECSM/ São Matheus fizeram uma partida muito disputada do inicio ao fim, a equipe cearense sai na frente do placar com 1 minuto de jogo na etapa inicial, o time micaelense não se abateu e começou a melhorar na partida indo pra cima do Boca, e na volta do intervalo a equipe e ECSM/ São Matheus em busca do empate partiu pra cima os bombardeios esbarrava nas defesas do goleiro do Boca, e aos 19 minutos e 30 segundos em uma troca de passes desesperados com o fim da partida o goleiro Leonardo saiu da sua ária e foi para o meio da quadra quando recebeu a bola chutou e fés o gol de empate, final de jogo Boca 01X01 ECSM/ São Matheus.   

Os jogadores Márcio e Gogó falou ao Blog São Miguel em Alta.

 Márcio jogador do Real Micaelense

                              Gogó jogador do ECSM/ São Matheus

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Redação: Blog São Miguel em Alta

 

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José Edmilson solicita a isenção da cobrança de ISS e de taxas de alvará de funcionamento de entidades sem fins lucrativos do município

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (10) o Requerimento Nº 056/2016 de autoria do vereador José Edmilson de Carvalho (PSDB) no qual o parlamentar solicita ao chefe do executivo municipal a elaboração de Projeto de Lei concedendo a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços – ISS e da taxa de alvará de funcionamento das entidades sem fins lucrativos do município.

Em sua justificativa o vereador destacou que as associações sem fins lucrativos são entidades de direito privado, dotadas de personalidade jurídica e caracterizadas pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidades lucrativas.

O parlamentar complementou sua justificativa enfatizando que a própria Constituição Federal, em seu artigo 150, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a instituição de impostos a entidades sem fins lucrativos, assim, com o atendimento de tal solicitação, diversas entidades que prestam relevantes serviços à comunidade micaelense serão beneficiadas.

 Câmara Municipal de São Miguel

Casal é preso com 15 quilos de maconha pela DENARC no Planalto

Policiais civis da Delegacia Especializadas em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante Athaanderson Araújo Martins, 29 anos e Lucilaine Bruna da Silva, 24 anos pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, na manhã desta quarta-feira (16). Com o casal, a Polícia apreendeu 15 quilos de maconha, quase um quilo de crack, porções de cocaína, R$ 564, um revólver calibre 38 municiado e uma balança de precisão.

“A nossa equipe já vinha investigando um casal que vinha traficando no bairro do Planalto, em Natal, e que os mesmos usavam um veículo modelo Fiesta, de cor preta. Na manhã de hoje, confirmamos a informação e conseguimos ter êxito com esta prisão”, detalhou o delegado titular da Denarc, Ulisses de Sousa.

190rn.com

Município de São Miguel/RN terá que erradicar trabalho infantil no abatedouro público

Decisão liminar decorre de ação do MPT/RN e deve ser cumprida imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e até interdição do local.

A partir de denúncias de blogs, fiscalização do Ministério Público do Trabalho de Mossoró comprovou a existência de trabalho infantil no abatedouro público de São Miguel (RN). Diante das graves violações, o MPT ajuizou ação e obteve decisão liminar que obriga o Município a adotar medidas imediatas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e de interdição.

“A realidade encontrada é de total desamparo, com crianças e adolescentes submetidos a situações de risco, em ambiente insalubre, expostos ao trabalho de abate, esquartejamento, limpeza e separação de vísceras de animais”, destaca o procurador do Trabalho Afonso Rocha, que assina a ação e participou da fiscalização, feita em conjunto com o conselho tutelar local.

Segundo informações do conselho tutelar, alguns trabalham até com facas e outros instrumentos cortantes, além de mexerem caldeiras de água fervente. Também foi relatado ao MPT a dificuldade de sensibilização dos pais, que alegam ser “melhor eles estarem lá do que nas ruas, usando drogas ou se prostituindo”, contou o conselho.

Para o procurador, além de ter o dever de fiscalizar, o Município precisa criar alternativas que proporcionem, efetivamente, as condições necessárias para proteger crianças e adolescentes do ingresso precoce no mercado de trabalho, que ainda traz consequências físicas e psicológicas irremediavelmente prejudiciais ao desenvolvimento.

Entre as provas, o MPT apresentou relatório de fiscalização anterior, realizada em 2015 por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que reforça o descaso do Município perante a triste realidade e as péssimas condições de higiene do local. "Os registros eram contundentes e contribuíram decisivamente para a concessão da liminar", elogia o procurador.

Assinada pela juíza do Trabalho Jólia Lucena da Rocha Melo, a decisão liminar da Vara de Trabalho de Pau dos Ferros confirma que cabe ao Município propiciar o desenvolvimento da criança e do adolescente, atuando junto às famílias para que as práticas perniciosas não encontrem espaço, não se fazendo necessárias.

Como se trata de abatedouro municipal, a juíza concluiu que o ente público “é justamente aquele que fecha os olhos e abandona as crianças à própria sorte”. A decisão acrescenta, ainda, que também não se pode abandonar a família à própria sorte do ciclo de miserabilidade, tendo em vista que é justamente a necessidade que atua como válvula nessa engrenagem do trabalho infantil.

Obrigações – Dessa forma, ficou determinado que o Município de São Miguel tem que realizar fiscalização direta no abatedouro, por servidor do quadro, e articular políticas públicas urgentes para prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, junto às secretarias municipais, órgãos e entidades responsáveis pela promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. Se persistir por mais de 20 dias, a contar da ciência da decisão, está autorizada a interdição do abatedouro. O MPT ainda pede a condenação final do Município ao pagamento de uma indenização pelos danos morais coletivos causados, no valor de R$ 30 mil, com finalidade punitiva e pedagógica.

Acesse aqui a íntegra da decisão liminar, cujo eventual desrespeito pode ser denunciado pelo endereço: http://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Esta ação pode ser acompanhada pelo número 0000502-98.2016.5.21.0023

Assessoria de Comunicação (Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN

HOJE TEM DOIS CLÁSSICOS ELETRIZANTE PELA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL REAL MICAELENSE X RIBEIRÃO E BOCA X ECSM/SÃO MATHEUS

Noite de quarta-feira eletrizante 3 equipes micaelenses entra em quadra e no primeiro confronto da noite tem o clássico local envolvendo Real Micaelense e Ribeirão ás 19:20, a equipe Real Micaelense estreia na competição, já o Ribeirão vem em busca da segunda vitória e se classificar para a próxima fase, para esquentar a serra do Arcanjo Miguel.

O Atual campeão da Copa Pereiro de Futsal o Boca do Sítio Chabocão zona rural de Pereiro/CE faz sua estreia diante ECSM/São Matheus que vem de uma vitória e busca a classificação para seguir adiante na competição, esse confronto envolvendo os estados do Ceará e Rio Grande do Norte quem vai levar a melhor o jogo será ás 20:10hs, venha conferir a entrada costa apenas 2,00 reais.

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Redação: Blog São Miguel em Alta

Operação 'Thanatus'...Prazo excede e juíza manda soltar PMs acusados de 16 mortes no RN

Operação 'Thanatus' prendeu 15 pessoas em 2015; Destes, 11 são Policiais Militares. Segundo advogada, após quase 1 ano de prisão, 'MP não provou nada'.

Treze das 15 pessoas presas durante a operação 'Thanatus', deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado, tiveram alvarás de soltura expedidos nesta segunda-feira (14) e foram soltas. Entre elas, estão nove policiais militares. Todas são acusadas de fazerem parte de um grupo de extermínio apontado como responsável por pelo menos 16 assassinatos. Segundo a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, a liberdade foi concedida em razão de excesso de prazo.

A advogada Kátia Nunes, que trabalha na defesa de um dos PMs, disse ao G1 que o prazo legal para as prisões em questão é de 81 dias. “Quase um ano se passou e até agora o processo não evoluiu. Após todo este tempo, o Ministério Público não provou nada e não apresentou nada que comprometesse a conduta destes policiais. Atrevo-me a dizer que tudo o que foi dito e levantado até agora contra estes policiais foi feito na base do achismo. A juíza está de parabéns pela coerência e sensatez”, comentou.

"Outros dois PMs envolvidos na investigação continuam presos por responderem a outros processos", acrescentou a advogada. 

 

Fonte:G1

ADESE E SELEÇÃO DE ENCANTO EMPATA E O BARREIROS ESTREAR COM VITORIA NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL MASCULINO EM SÃO MIGUEL/RN

Com um bom numero de torcedores dois jogos movimentaram a noite de terça feira feriado da Proclamação da Republica, os gols saíram no segundo tempo e precisando da vitória o ADESE da cidade de Dr. Severiano começou perdendo para a Seleção de Encanto aproveitou as duas chances e fez os 2 gols, mas a equipe do ADESE não desistiu e foi busca o empate o placar 02X02 e com esse resultado a equipe de Lúcio tem que torce pela equipe CEERE de Icó vencer de e goleada a Seleção de Encanto. 

Barreiros comandado por Léo Paraíba deu show em quadra com destaque para o jogador Laio Vinicius que marcou 3 gols e defesas importantes do goleiro Thiago, já a equipe do SUMOV começou a partida bem indo pra cima e chegou a empatar a partida mais o treinador pecou nas substituições dai em diante a equipe dos Barreiros dominou o jogo e venceu por 04 X01, resta agora o SUMOV tem que vencer o próximo jogo para se manter na competição.

Ítalo jogador da equipe da Seleção de Encanto fala ao blog São Miguel em Alta.

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Temer pedirá apoio à PEC do teto em jantar nesta quarta com senadores

O presidente da República, Michel Temer, oferecerá um jantar a senadores na noite desta quarta-feira (16), no Palácio da Alvorada, para pedir apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Enviada pelo governo ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

 

Cabe agora ao plenário da Casa votar a medida em dois turnos (o primeiro está previsto para 29 de novembro e o segundo, para 13 de dezembro).

Por se tratar de uma emenda à Constituição, para ir a sanção presidencial, a PEC precisa contar com o apoio de, pelo menos, três quintos dos senadores (49 dos 81) nas duas votações.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, o jantar que Temer oferecerá aos senadores no Alvorada está marcado para as 20h.

Embora a lista de convidados ainda não tenha sido divulgada oficialmente, são esperados cerca de 60 senadores no encontro.

A PEC
A proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos é defendida pelo governo como um dos principais mecanismos para garantir o reequilíbrio das contas.

A PEC estabelece que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior, pelas próximas duas décadas.

Se um poder não respeitar esse teto, a PEC prevê sanções, como a proibição de concursos públicos e aumentos a servidores.

Inicialmente, os investimentos em saúde e educação também estavam incluídos no limite de gastos, mas, diante da repercussão negativa da proposta e da pressão de parlamentares da base aliada, o governo concordou em fazer com que o teto para essas duas áreas só passe a valer a partir de 2018.

'Satisfeitíssimo' com o Congresso
Nesta segunda (14), o programa Roda Viva (TV Cultura) exibiu entrevista com o presidente Temer. Ao falar sobre a relação entre o Palácio do Planalto e o Legislativo, ele se disse "satisfeitíssimo".

"Satisfeitíssimo, especialmente com o apoio do Congresso Nacional. (...) A Câmara aprovou [a PEC do teto, no primeiro turno] por 366 votos, foi o maior índice de aprovação de emenda constitucional que se viu até hoje, sem nenhuma modificação. E, agora, [a proposta] está no Senado, (...) a comissão especial aprovou também sem nenhuma modificação", afirmou.

A estratégia de Temer
A estratégia do presidente da República de oferecer jantar a parlamentares para pedir apoio à PEC do teto já foi adotada anteriormente, quando a proposta ainda estava em análise na Câmara dos Deputados (veja no vídeo acima).

Em 9 de outubro, por exemplo, Temer organizou um jantar, também no Palácio da Alvorada, a 215 deputados da base aliada (com 31 esposas) e outras 33 pessoas, entre ministros e assessores do governo.

Entre os presentes ao jantar estavam, por exemplo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos líderes de PSDB, Antonio Imbassahy (BA); PMDB, Baleia Rossi (SP); PSD, Rogério Rosso (DF); DEM, Pauderney Avelino (AM); e PTB, Jovair Arantes (GO).

Na ocasião, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Dyogo Oliveira (Planejamento), Mendonça Filho (Educação) e Ronaldo Nogueira (Trabalho), entre outros, também participaram.

Do G1, em Brasília