ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO RN 177 COM VITIMA FATAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Por volta das 08:30hs da manhã de sábado (23) na altura do Sitio Lagoa de Dentro zona Rural de São Miguel na RN 177, um grave acidente automobilístico tendo como vitima a jovem Maria Adriana da Silva de 29 anos. 

A vítima seguia pela RN com destino a cidade de Pau dos Ferros conduzindo um veículo tipo fiat, de cor branca, placa OWB 0833/RN quando perdeu o controle de direção e vindo a sobrar em uma curva onde capotou devido e foi a arremessada para fora do veiculo, a jovem não resistiu a gravidade e veio a óbito no local.

A polícia Militar compareceu ao local isolando área e em segunda acionou uma equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) após os procedimentos removeu o corpo da vítima por volta das 13:00hs para a sede do órgão em Mossoró.

Nas redes sociais amigos se solidarizam com a família em vaiando mensagens de conforto e homenagens, o sepultamento acontece neste domingo à tarde.

TRE recebe mais 517 nomes de políticos sob suspeita

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
Confira aqui a lista completa.

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.
A Lei da Ficha Limpa prevê  várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

G1 PE

ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA RN 177 ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Na manhã deste sábado um grave acidente automobilístico  com vitima fatal, sendo identificada por Adriana, ate o momento não temos informações, detalhes ainda hoje.

Após 63 anos juntos, casal de idosos morre no mesmo dia no Sul de SC

Fernando, de 82 anos estava em casa; Delinda, de 86, morreu no hospital. 'Triste, mas estamos tranquilos por terem feito a passagem juntos', diz neta.

 

“Onde tá a mãe?”, perguntou Fernando Biz a uma das filhas logo no amanhecer da última terça (19), ao dar pela falta da mulher, Delinda, sua companheira dos últimos 63 anos na casa que dividiam em Araranguá, no Sul de Santa Catarina.

 

Aos 82 anos, com Alzheimer e marca-passo, Fernando foi poupado de saber que a mulher havia sido internada na noite anterior, após sentir dores no peito. “A mãe foi tomar umas vitaminas, pode dormir descansado, que daqui a pouco ela tá boa”, disseram. Fernando tomou café, pediu uma blusa e voltou para a cama.

 

Pouco depois das 7h, a filha foi até o quarto levar os remédios, mas Fernando já não vivia mais. Seis horas mais tarde, chegava do hospital a notícia: Delinda Biz, 86 anos, também havia morrido.

 

Um não soube do outro

Já com a saúde debilitada, os dois há alguns anos viviam sob os cuidados de uma filha. A notícia da morte do casal, no mesmo dia, sem que um soubesse do outro, foi um baque para a família – são dez filhos, 23 netos, 17 bisnetos e uma tataraneta. Mesmo para quem já havia presenciado a avó dizer, mais de uma vez, que eles iriam “embora juntos”.

 

“Nos últimos meses a gente chegava e dizia: mas que ‘nona’ forte! E ela dizia: ‘nós estamos bons agora, mas vamos embora juntinhos”, conta uma das netas do casal, a gerente de franquias Greysian Biz, de 37 anos. “Ela era muito sensata, sensitiva, via as coisas de longe.”

 

Festa da igreja

Rose Biz, filha do casal, conta que eles se conheceram na roça, em uma festa da igreja que frequentavam. “O pai casou com 19 anos. Era um homem de antigamente, como se diz, um pouco fechado e sisudo. Aprendeu a ser assim. Mas era carinhoso e amável”, recorda.

 

De dona Delinda, Rose diz ter ficado com o exemplo da humildade e do amor. “Ela não suportava ver ninguém na família de cara virada. Sempre muito positiva, podia sentir a mais forte dor e não reclamava”, conta.

Para a Greysian, a perda repentina dos dois avós foi triste, mas a família se apoia agora nas lembranças. “A gente não vai ter o nono pra jogar partidas dominó e canastra, que ele gostava, sentadinho com as mãos na cadeira, mexendo os dedos pra frente pra trás. A gente chegava a qualquer hora na casa deles e tinha pão com doce de leite que ela fazia, bolo de chuva, cuca. Ninguém vai fazer igual”, diz Greysian.

Não esqueceu da nona

Nos últimos tempos, mesmo com os problemas de saúde, conta a neta, o agricultor aposentado e a dona de casa ainda mantinham o carinho que os uniu durante tanto tempo.

 

Às vezes, a neta chegava e ele demorava um tempo para reconhecer seu nome e seu rosto. “Mas a minha nona em momento algum ele esqueceu. Ele podia esquecer de qualquer pessoa, menos dela."

 

O casal foi velado na mesma capela. “Apesar de tudo, estamos todos muito tranquilos por terem feito a passagem juntos.”

 

Casal se conheceu em festa religiosa em zona rural no Sul de SC (Foto: Arquivo Pessoal/Greysian Biz)

 

Portal G1 SC

Justiça bloqueia R$ 1 milhão de conta pessoal do governador do RN

A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$ 1 milhão nas contas do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; e do secretário estadual da Administração, Cristiano Feitosa. De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão se deu porque não comprovaram o cumprimento de uma determinação liminar em Ação Civil Pública que trata da ausência de armas, letais e não letais, e de equipamentos para os agentes penitenciários do Estado. A decisão é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

 

A liminar determinava a compra, pelo Estado do RN, de armas, equipamentos e munições para os agentes penitenciários, fixando multa pessoal de R$ 1 milhão em desfavor do governador e dos referidos secretários em caso de descumprimento.

 

Por meio da assessoria, o governo informou que não vai se pronunciar sobre o bloqueio. O G1 entrou em contato com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino, mas a ligação caiu e, em seguida, o telefone só dava desligado.

 

O G1 também ligou para o secretário estadual de Administração, Cristiano Feitosa. Segundo ele, o juiz titular da vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou - em março deste ano - que o Estado teria um ano para comprar os equipamentos necessários a contar a partir da data da autorização do Exército. "A autorização do Exército foi emitida em abril deste ano, portanto, o governo teria até abril do próximo ano para adquirir os equipamentos. Ou o juiz não leu o processo ou agiu em deliberada má fé", disse Feitosa.

 

Ele afirmou ainda que pretende representar contra o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior na corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e no Conselho Nacional de Justiça "pelo ato abusivo".

 

De acordo com a sentença, a ordem de bloqueio será renovada mensalmente até que a obrigação seja integralmente cumprida. Caso as obrigações sejam cumpridas, está determinado o imediato desbloqueio dos valores.

 

O magistrado realizou audiência de conciliação, instrução e julgamento na manhã desta sexta-feira (22), onde o Estado deveria apresentar um cronograma para a aquisição do material, contudo não houve a apresentação de cronograma ou mesmo proposta de acordo.

Além da determinação do bloqueio, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior julgou procedente os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação Cívil Pública e determinou que o Estado do RN adquira, até 1º de setembro de 2016, 514 coletes balísticos nível A-III; 260 pistolas calibre .40; além de material constante em ofício onde o Exército Brasileiro autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a adquirir Espargidores, Granadas, Cartuchos Calibre 12 Projétil – borracha e munições, nas quantidades referidas no ofício juntado ao termo de audiência.

 

O magistrado destaca que a autorização dada pelo Exército expira no dia 8 de setembro e que caso a compra não seja realizada dentro do prazo estipulado, o Ministério Público deverá juntar aos autos orçamento relativo ao valor necessário para efetuar as compras, ressaltando que logo após a apresentação do orçamento, deverá ser procedido o bloqueio, providenciando-se o contato com os fornecedores para a transferência dos valores e entrega dos equipamentos.

 

Prejuízos

Em sua fundamentação, o juiz Marcus Vinícius afirma que ficaram claras as deficiências estruturais do sistema prisional potiguar, especialmente atinentes a falta de pessoal (agentes penitenciários), além das condições precárias de trabalho destes, especialmente nos Grupos de Escolta Penal (GEP) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), encarregados pelas funções de transporte de presos para audiências judiciais e hospitais, além do fundamental trabalho de contenção de motins e rebeliões, onde trabalham com um contingente insuficiente para a demanda do serviço, além da sistemática falta de armamento, munições letais e não letais, materiais e viaturas.

 

O julgador aponta ainda o prejuízo para a tramitação dos processos penais: “as omissões da gestão estadual estão esvaziando o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, pois, além de permitir as fugas em massa, obrigam os magistrados ao relaxamento das prisões, diante da realização de várias audiências não concluídas por um fato simples: a não condução de presos, diante das precárias condições de trabalho dos agentes penitenciários”.

 

O juiz destaca que ficou provado que a “confluência de carências tem acarretado no decurso do tempo, sérios prejuízos ao funcionamento do Sistema Prisional do RN, dentre eles, a insuportável e reiterada falta de condução dos presos custodiados em nossas unidades prisionais para as audiências judiciais aprazadas pelas Varas Criminais existentes no Estado do RN, fato que se repete diuturnamente em todo o território potiguar, redundando em sérios prejuízos ao funcionamento da Justiça”.

 

Marcus Vinícius Pereira Júnior lembra que as audiências não realizadas trazem prejuízo econômico ao Judiciário, com relevante prejuízo ao erário, demora na prestação jurisdicional, com ônus para toda a sociedade, além de sérios prejuízos aos direitos dos presos, pela excessiva demora na instrução dos feitos e pagamento de honorários e deslocamentos de advogados para audiências que não se realizam.

Portal G1 RN

Governo lança programa Vale-Livro 2016 que vai beneficiar 250 mil estudantes no RN

O Governo do Estado lançou na manhã desta sexta-feira (22) o Programa Vale-Livro 2016 que vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino. 

 

Através do Vale-Livro, o Governo vai investir quase R$ 1 milhão na compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos de suas bibliotecas.

O governador Robinson Faria destacou que “além de alunos e professores, o Vale-Livro beneficia toda a cadeia produtiva do livro no Rio Grande do Norte, incentiva a produção cultural e fomenta a economia. Este ano decidimos aumentar para 40% o montante dos recursos que devem ser investidos na aquisição de obras de autores potiguares”. Em 2015 o percentual foi de 30%.

Robinson Faria lembrou que, como deputado estadual, foi autor do projeto que criou a Lei de incentivo à leitura literária no RN. “Agora, como Governador, tenho a satisfação de executar o que determina a Lei. O destino me proporcionou isso. Junto com alunos, professores, escritores e editores estamos construindo pontes para o futuro. Pontes que levam a mais conhecimento, a melhor formação, a melhores condições de empregabilidade, à cidadania, e, inclusive à redução dos índices de violência. Escolas que desenvolvem a leitura literária têm o padrão de aprendizado mais elevado”, afirmou.

A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Cláudia Santa Rosa, enfatizou que o programa “democratiza o acesso ao livro e dá autonomia para as escolas escolherem e comprarem diretamente os livros”. Ela acrescentou que “o Vale-Livro promove a valorização da leitura literária e a alfabetização funcional”.

Em Natal, 325 escolas farão a compra dos livros na feira que será realizada na Cidade da Criança, de 6 a 9 de outubro, contemplando mais de 150 mil alunos.

Em Mossoró, a feira na qual os livros serão comprados acontecerá de 17 a 22 de agosto, no Expocenter, atendendo 268 escolas e cerca de 100 mil estudantes.

Em todo o Estado mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.

Fonte:Portal Noar

Deputados americanos assinam carta contra impeachment de Dilma

"Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com acontecimentos recentes no Brasil, que acreditamos ameaçar as instituições democráticas daquele país." Assim começa uma carta que circula no Congresso dos Estados Unidos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Endereçada ao secretário de Estado americano, John Kerry, o documento pede que ele tenha a "máxima cautela" nos contatos com o governo interino de Michel Temer e evite ações e declarações de apoio ao impeachment de Dilma.

A carta é iniciativa de três deputados do Partido Democrata e tem o apoio de mais de 20 organizações, entre elas a poderosa central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros. Até esta sexta (22), ela contava com a assinatura de 37 deputados (dos 435), incluindo nomes influentes, como John Lewis, ícone do movimento pelos direitos civis nos EUA dos anos 60.

"Nosso governo deveria expressar forte preocupação em relação às circunstâncias em torno do processo de impeachment e fazer um chamado à proteção da democracia constitucional no Brasil e do Estado de direito no Brasil", diz o texto, ressaltando que "não é um julgamento legal, mas político", que será decidido por um Senado "eivado de corrupção".

É a segunda iniciativa recente contra o impeachment na Câmara dos Deputados dos EUA. No dia 13 deste mês, o deputado democrata Alan Greyson havia feito um discurso em tom parecido no plenário, em que chamou o governo de Temer de antidemocrático por adotar medidas que não foram aprovadas nas urnas. A carta, no entanto, vai além, ao questionar diretamente o impeachment.

Em um dos trechos, o documento lembra as gravações divulgadas pela Folha em maio, nas quais o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeria ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo permitiria "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos."O senhor Jucá foi demitido depois que o maior jornal do Brasil, Folha de Sao Paulo (sic), revelou uma conversa gravada dele tramando o impeachment da presidente Dilma Rousseff para instalar Temer em seu lugar como forma de parar uma enorme investigação de corrupção", lembra.

"Para piorar, muitos dos políticos que apoiam o processo de impeachment são acusados de crimes graves, como corrupção, desvios e até tentativa de homicídio. Isso inclui o senhor Temer, que foi considerado culpado de violações no financiamento de campanha e está vetado de se candidatar a qualquer cargo político".O documento foi redigido num formato conhecido no Congresso como "Caros colegas", em que uma correspondência oficial é enviada a todos os membros da Câmara para defender uma posição ou um projeto de lei.

Segundo o escritório do deputado John Conyers Jr., um dos líderes da iniciativa, o número de signatários é considerado "extremamente bom", sobretudo diante do fato de o Congresso estar em recesso. Acrescentou que há muito tempo não havia uma carta semelhante sobre o Brasil na Câmara dos Deputados americana.

Os argumentos do impeachment, afirma o abaixo-assinado, não são baseados em acusações de corrupção e Dilma jamais foi "formalmente indiciada" por esse crime. Acresenta que as pedaladas fiscais que serviram de base para o impeachment, são "uma prática amplamente usada em todos os níveis do governo brasileiro, incluindo seus dois antecessores".

Os signatários também são críticos em relação ao comportamento do governo do presidente Barack Obama, que "em vez de mostrar preocupação com esses acontecimentos perturbadores", enviou sinais que "poderiam ser interpretados como de apoio à campanha do impeachment".

Como exemplo, lembram o encontro do senador Aloyisio Nunes (PSDB-SP) em Washington com o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Shannon, dois dias após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados.

Embora a Casa Branca tenha afirmado que não havia planos de o presidente Obama telefonar para Temer após sua posse como interino, o Departamento de Estado, chefiado por John Kerry, expressou confiança nas instituições brasileiras. Além disso, embaixador americano na OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que o país não vê o impeachment como golpe.

"Estamos consternados em observar que até agora o Departamento de Estado limitou-se a expressar confiança no processo democrático no Brasil, sem notar algumas das óbvias preocupações em relação ao processo de impeachment e as ações tomadas pelo governo interino", afirma.

Fonte:estadao