Serviços terceirizados de assessoria de imprensa já consumiram pelo
menos R$ 89,5 milhões do governo federal em 2015. As campeãs no
faturamento com a prestação desse tipo de serviço são as agências. FSB,
CDN e Grupo Informe.
Do total gasto até agora pelo governo, 76,3%
(ou R$ 68,3 milhões) foram destinados a essas 3 empresas. Só o
Ministério do Esporte consumiu R$ 14,4 milhões (ou 16,8%) dessa verba
para pagar a FSB.
O governo da presidente Dilma Rousseff está em
meio a um esforço para cortar gastos (o rombo em 2015 será acima de R$
50 bilhões). Não há na lista possíveis economias a redução das despesas
com assessoria de imprensa terceirizada.
Esse tipo de gasto é
antigo. Até o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002), a prática era contratar assessores de imprensa por meio de
agências de publicidade que prestavam serviços para o governo federal.
Essa prática foi aos poucos alterada quando Luiz Inácio Lula da Silva
chegou ao Planalto, em 2003.
Há alguns anos, órgãos públicos
adotaram a prática de contratar diretamente empresas de assessoria de
imprensa (que preferem ser chamadas de “agências de comunicação”). O
serviço prestado inclui o atendimento a jornalistas, consultorias a
autoridades, produção de relatórios, redação de press-releases e outros
textos promocionais, treinamentos para entrevista e produção de
materiais de divulgação.
A contratação é legal, realizada por
meio de um processo de licitação. Embora o governo federal tenha mais de
500 mil funcionários na ativa, a administração pública prefere
contratar serviços terceirizados de assessoria de imprensa.
Quando
um ministro dá uma entrevista a um meio de comunicação, por exemplo,
cabe à assessoria convocar os jornalistas e acompanhar a autoridade
durante o processo. Também é tarefa do assessor telefonar para
jornalistas para revelar informações e até mesmo reclamar de notícias
publicadas.
Em geral, os profissionais responsáveis pela direção
das assessorias de imprensa são contratados diretamente pelo órgão. É o
caso da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
(Secom/PR). Nem o atual secretário de imprensa, o jornalista e cientista
político Rodrigo de Almeida, e nem o antecessor dele, Nelson Breve,
eram terceirizados.
Em 2015, entretanto, a Secom já gastou R$ 8,7
milhões em um contrato com a CDN Comunicação para prestação de
assessoria de imprensa.
A terceirização das assessorias
contribuiu para que as agências dedicadas a ramo da comunicação
desenvolvessem muito nos últimos anos. Antes das terceirizações, as
atividades de assessoria de imprensa eram exercidas principalmente por
funcionários de carreira dos respectivos órgãos.
Alguns contratos
estabelecem até a criação de “agências de notícia´´ gerenciadas pelas
empresas, que produzem press-releases (notas a serem enviadas para a
imprensa) em formato de notícia, fotos e vídeos sobre as pautas de
interesse do órgão.
O Blog levantou os dados dos contratos de
assessoria de imprensa do governo federal que têm os valores mais
elevados. A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus
Netzel.
Sob o comando de George Hilton (PRB), o Ministério do
Esporte é, atualmente, o órgão que mais gasta com serviços de assessoria
de imprensa em toda a administração pública federal. Em seguida vêm o
Ministério do Turismo e a Embratur (R$ 11,4 milhões) e o Ministério da
Cultura (R$ 9,3 milhões).
A conta tende a crescer até o fim de
2015. Nos contratos considerados pela reportagem, já foram empenhados R$
103,6 milhões. O empenho é a primeira etapa para a liberação de
recursos na administração pública. Significa que o governo reconhece a
existência da dívida com a empresa e já separou recursos para quitá-la.
Fonte: Blog do Fernando Rodrigues
Radio
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
“Quero ser psicólogo”, diz estudante de São Miguel que acertou 174 questões no ENEM
“Como, eu não sei, só sei que estudei
bastante”. A resposta do estudante do 1º ano do ensino médio, Lucielio
Cavalcante, sobre como teria conseguido acertar mais de 96% das questões
do ENEM, foi rápida e objetiva.
Dos 180 questionamentos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no último final de semana em todo o Brasil, Lucielio acertou 174. Para ele, a conquista foi algo que não esperava. “Quase caio da cadeira. Eu contei três vezes para acreditar no que eu estava vendo”, declarou.
Francisco Lucielio Cavalcante de Freitas, tem 18 anos e reside no município de São Miguel, situado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Nasceu com paraplegia e só consegue andar com a ajuda de outra pessoa.
Garoto humilde e bastante religioso, mora sozinho com a mãe desde que nasceu. Isso por que seu pai morreu de intoxicação quando ele completou três dias de nascido.
Apesar das dificuldades, Lucielio aposta nos estudos como forma de superar todas as barreiras que lhe foram impostas ao longo da vida.
Quando residia na zona rural, por exemplo, Lucielio era levado para escola nas costas da mãe. “Teve uma época em que minha mãe me acordava cedo, me colocava na ‘cacunda’ e me levava até o colégio”, revelou.
O transporte especial só chegou quando ele ingressou no 6º ano. A prefeitura cedeu um transporte para leva-lo de casa até a escola e da escola até em casa. “Agradeço muito a prefeitura por causa disso”, disse Lucielio.
Nem por isso, ele deixou de sonhar. Ao ser questionado sobre os planos para o futuro, ele destaca que seu sonho é ser psicólogo, profissão esta que acredita poder ajudar muitas pessoas.
“Sempre quis algo que fosse da área de medicina. Como eu não posso ser pediatra ou cirurgião, por conta da minha deficiência, quero ser psicólogo. Sou uma pessoa bastante comunicativa, e acho que isso pode ajudar”, detalhou.
Segundo Lucielio, o desejo de fazer a prova do ENEM veio após tomar conhecimento de um processo que emite o certificado de conclusão do ensino médio, para pessoas acima de 18 anos que ainda não concluiu os estudos.
“Pra isso, eu preciso de 450 pontos nas questões objetivas do ENEM e 500 na redação”, explicou ele, confiante. “Espero que tenha conseguido fazer uma boa redação”.
Ele também pretende usar a nota do exame para ingressar em uma universidade.
No dia da prova, Lucielio contou que se apegou à Virgem Maria, para que ela te ajudasse, uma vez que uma das maiores dificuldades era preencher o cartão-resposta.
“Tive que tomar muito cuidado, por que eu costumo marcar nos locais errados, devido a minha deficiência. Então, eu pedi à Virgem Maria, e ela ouviu minhas preces”, relatou. “Sempre tive o apoio das pessoas ao meu redor. Inclusive, meu ex-professor de matemática, Leonardo, me disse que ia me dar uns ‘cascudos’ se eu não acertasse pelo menos 60 questões”, revelou com um sorriso no rosto.
De acordo com a sua mãe, a dona de casa Francilene Cavalcante, vê-lo conquistar o que deseja é algo que não poderia te deixar mais feliz.
“Estou satisfeita. Tá bom demais. Estou dando pra ele, a oportunidade que eu não tive. E ele tá aproveitando muito bem”, contou Francilene, que nunca teve a oportunidade de estudar por falta de condições financeiras de sua família.
“Naquela época, as coisas eram difíceis. Quem era do sertão não estudava. Não tinha condições”, ressaltou.
Xodó da família, Lucielio também é o queridinho do colégio onde estuda, a Escola Estadual Gilney de Souza, situada no Centro da São Miguel.
Após se formar e conseguir o diploma de psicólogo, Lucielio quer escrever e publicar a sua própria história.
“Vou escrever minha biografia”, finalizou.
Josemário Alves/ Mossoró Hoje
Dos 180 questionamentos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no último final de semana em todo o Brasil, Lucielio acertou 174. Para ele, a conquista foi algo que não esperava. “Quase caio da cadeira. Eu contei três vezes para acreditar no que eu estava vendo”, declarou.
Francisco Lucielio Cavalcante de Freitas, tem 18 anos e reside no município de São Miguel, situado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Nasceu com paraplegia e só consegue andar com a ajuda de outra pessoa.
Garoto humilde e bastante religioso, mora sozinho com a mãe desde que nasceu. Isso por que seu pai morreu de intoxicação quando ele completou três dias de nascido.
Apesar das dificuldades, Lucielio aposta nos estudos como forma de superar todas as barreiras que lhe foram impostas ao longo da vida.
Quando residia na zona rural, por exemplo, Lucielio era levado para escola nas costas da mãe. “Teve uma época em que minha mãe me acordava cedo, me colocava na ‘cacunda’ e me levava até o colégio”, revelou.
O transporte especial só chegou quando ele ingressou no 6º ano. A prefeitura cedeu um transporte para leva-lo de casa até a escola e da escola até em casa. “Agradeço muito a prefeitura por causa disso”, disse Lucielio.
Nem por isso, ele deixou de sonhar. Ao ser questionado sobre os planos para o futuro, ele destaca que seu sonho é ser psicólogo, profissão esta que acredita poder ajudar muitas pessoas.
“Sempre quis algo que fosse da área de medicina. Como eu não posso ser pediatra ou cirurgião, por conta da minha deficiência, quero ser psicólogo. Sou uma pessoa bastante comunicativa, e acho que isso pode ajudar”, detalhou.
Segundo Lucielio, o desejo de fazer a prova do ENEM veio após tomar conhecimento de um processo que emite o certificado de conclusão do ensino médio, para pessoas acima de 18 anos que ainda não concluiu os estudos.
“Pra isso, eu preciso de 450 pontos nas questões objetivas do ENEM e 500 na redação”, explicou ele, confiante. “Espero que tenha conseguido fazer uma boa redação”.
Ele também pretende usar a nota do exame para ingressar em uma universidade.
No dia da prova, Lucielio contou que se apegou à Virgem Maria, para que ela te ajudasse, uma vez que uma das maiores dificuldades era preencher o cartão-resposta.
“Tive que tomar muito cuidado, por que eu costumo marcar nos locais errados, devido a minha deficiência. Então, eu pedi à Virgem Maria, e ela ouviu minhas preces”, relatou. “Sempre tive o apoio das pessoas ao meu redor. Inclusive, meu ex-professor de matemática, Leonardo, me disse que ia me dar uns ‘cascudos’ se eu não acertasse pelo menos 60 questões”, revelou com um sorriso no rosto.
De acordo com a sua mãe, a dona de casa Francilene Cavalcante, vê-lo conquistar o que deseja é algo que não poderia te deixar mais feliz.
“Estou satisfeita. Tá bom demais. Estou dando pra ele, a oportunidade que eu não tive. E ele tá aproveitando muito bem”, contou Francilene, que nunca teve a oportunidade de estudar por falta de condições financeiras de sua família.
“Naquela época, as coisas eram difíceis. Quem era do sertão não estudava. Não tinha condições”, ressaltou.
Xodó da família, Lucielio também é o queridinho do colégio onde estuda, a Escola Estadual Gilney de Souza, situada no Centro da São Miguel.
Após se formar e conseguir o diploma de psicólogo, Lucielio quer escrever e publicar a sua própria história.
“Vou escrever minha biografia”, finalizou.
Josemário Alves/ Mossoró Hoje
Relator do orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família
O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O
Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa,
e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje
(28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa,
e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os
procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que,
segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto, disse
Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no
relatório do Orçamento. “Não é um assunto que entra agora em pauta.
Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação.
Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir
qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e
quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro
da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
De acordo com
Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos
referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque
a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos
de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse
também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da
parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o
ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos nos
entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e
ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o
mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
Sobre
atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos para o
pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo
pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem.
“Se as pedaladas forem pagas este ano, então o governo deixará de dever
para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],
para a Caixa Econômica e para o Banco do Brasil e ficará devendo em
letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma questão de mudança da
emissão da dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que vem. Se empurrar
as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar receita do ano
que vem para cobrir isso ”, afirmou.
O governo espera o
entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do
repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas
referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou que não conta com a
receita extra de R$ 32 bilhões da volta da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para
financiamento da Previdência Social para fechar o relatório do Orçamento
do ano que vem.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o
Brasil precisa de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz
que é preciso chegar a um Orçamento robusto para 2016, que dê a
tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.
Em
setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram
medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o
resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar um
superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União. O valor consta no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê meta de resultado
primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor
público consolidado (R$ 43,8 bilhões).
Fonte: Agência Brasil
Palmeiras vence o Flu nos pênaltis e vai à final
O Palmeiras mostrou força, reverteu a situação e eliminou o Fluminense nesta quarta-feira, no Allianz
Parque. Com dois gols de Barrios e um de Fred, que jogou no sacrifício,
os donos da casa devolverem o mesmo resultado do primeiro duelo no
Maracanã e levaram a decisão por uma vaga na final na Copa do Brasil
para os pênaltis. Melhor para o Alviverde, que viu Fernando Prass
defender chute de Jean e Gum isolar cobrança.
Na
final, o Palmeiras encara o Santos, que não teve muita dificuldade para
despachar o São Paulo nas semis. O Alvinegro ganhou os dois duelos: 3 a
1, no Morumbi, na semana passada, e 3 x 1, na Vila Belmiro, nesta
quarta-feira.
UOL Esporte
Santos atropela o São Paulo na Vila e volta à final da Copa do Brasil
O
Santos colocou um pé na final da Copa do Brasil ao fazer 3 a 1 no São
Paulo em pleno Morumbi. Nesta quarta-feira, o time de Dorival Júnior
confirmou a vaga na decisão com mais uma vitória incontestável: 3 a 1,
com dois gols de Ricardo Oliveira e um de Marquinhos Gabriel -- Michel
Bastos diminuiu para a equipe são-paulina.
O adversário dos santistas será o Palmeiras, que bateu o Fluminense nos pênaltis após fazer 2 a 1 no tempo normal.
As finais serão disputadas nos dias 25 de novembro e 2 de dezembro. Os
mandos serão sorteados pela CBF nesta quinta-feira, às 15h.
Com
velocidade, sobretudo no começo da etapa inicial, o Santos matou o jogo
em 23 minutos. Após marcar três gols, o time ainda assustou o São Paulo
em pelo menos três oportunidades -- na melhor, Marquinhos Gabriel
acertou o pé da trave.
O
São Paulo, por sua vez, precisou modificar o esquema tático na reta
final do primeiro tempo, após Luis Fabiano (um dos três atacantes) dar
lugar ao volante Wesley. O time, dessa forma, conseguiu neutralizar as
saídas em velocidade do Santos. No intervalo, Denis substituiu Rogério
Ceni, que saiu machucado após chutar o chão em um lance.
Com
o resultado, o Santos volta à final da Copa do Brasil após cinco anos.
Na única decisão, também com Dorival no comando, o time foi campeão
sobre o Vitória, em 2010. Já o São Paulo terá de buscar a vaga na
Libertadores via Brasileirão -- a equipe ocupa hoje a quinta colocação,
com a mesma pontuação do Santos, quarto lugar na tabela.
UOL Esporte
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
AMISTOSO BENEFICENTE DE FUTEBOL DE CAMPO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE MIGUEL E NALDINHO
Tudo
pronto no Estádio Torquatão para o amistoso no dia 01 de novembro ás 07:30hs envolvendo
OS AMIGOS DE MIGUEL E AMIGOS DE NALDINHO, o evento é beneficente com o objetivo
de arrecadar alimentos para a família que teve a casa incendiada no mês de setembro, a ideia dos aniversariantes é ser solidário com quem esta precisando.
Miguel
e Naldinho convida os amigos a prestigiar e colabora com um quilo de alimento
ou mesmo dinheiro porque a família perdeu tudo no incêndio essa foi a forma de
ajudar através do esporte que é a maior paixão nacional.
O
jogo não tem rivalidade e sim de festa para comemora mais um ano de vida juntos
dos amigos pode ajudar a uma família que esta precisando.
Substituta de Joelma: Conheça a loira de 28 anos que vai assumir os vocais da banda Calypso
Ela só seria apresentada na próxima semana à imprensa. O material de
divulgação está até sendo feito. Mas, segundo o portal Extra, Thábata
Mendes será a nova vocalista da banda Calypso.
Em 2006, Thábata tentou ingressar no axé. Fez vários shows em Salvador e em 2007 chegou às grandes micaretas, como Fortal e CarNatal. Thábata também compõe. O que pode ser um diferencial, já que na Calypso nem Chimbinha nem Joelma compunham.
Com Joelma, além da lourice e o fato de cantar, Thábata tem em comum o sobrenome. Ambas também são guerreiras. A moça de Mossoró pensou em desistir algumas vezes e até trocou de gênero, enveredando para o sertanejo. Agora, ela vai se
Fonte: EXTRA
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado
O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do
ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi
aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta
terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra. Os projetos chegaram
há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas,
atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico,
como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por
outros Estados da federação.
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.
Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.
Assembleia do RN
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.
Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.
Assembleia do RN
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