Poder Judiciário irá lançar campanha para combate às drogas

O Tribunal de Justiça do RN está lançando uma campanha de sensibilização dos juízes de Varas e Juizados Especiais Criminais para que os recursos arrecadados com penas pecuniárias sejam revertidos para instituições que trabalham com a prevenção e combate às drogas. Os magistrados serão incentivados a priorizar estas entidades como parte das ações educativas que já são mantidas pelo Poder Judiciário.

Atualmente, o Judiciário potiguar desenvolve quatro projetos de atenção às pessoas que consomem entorpecentes: o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE), Novos Rumos na Execução Penal, Juizados Especiais Criminais e a Central de Penas e Medidas Alternativas de Natal, que encaminha os condenados a penas alternativas para prestação de serviços à comunidade.

Além destes projetos, a Coordenadoria dos Juizados Especiais já vem destinando recursos de penas pecuniárias para atividades sociais e de segurança, com o programa Devolver para Reparar. Com dinheiro vindo das penas, foram adquiridos radiocomunicadores e computadores para equipar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Mossoró, que é o 190 da PM, e para construir uma sala multifuncional na APAE daquela cidade.

A experiência deste projeto será levada como sugestão para os juízes de todas as Varas e Juizados Especiais Criminais, focando nas instituições que previnem e combatem as drogas em todo o estado. O Poder Judiciário lançará um edital público informando o montante disponível; as entidades interessadas precisam estar com documentação em dia e apresentar um projeto técnico explicando onde e como será aplicado o recurso.

Da comarca de Currais Novos, vem outro exemplo bem sucedido de destinação das penas pecuniárias. O dinheiro pago pelas pessoas julgadas ao cumprimento destas medidas judiciárias já serviu para equipar a banda marcial do município e para financiar uma corrida de combate às drogas.

TJ/RN

TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO NO SITIO MUCUNÃ ACONTECE NESTE DOMINGO

 

Dando inicio a preparação das equipes para o campeonato municipal de futebol de campo de São Miguel, a prefeitura municipal através da Secretaria municipal de Educação e Departamento de Esporte realiza neste domingo torneio de futebol de campo no Sítio Mucunã.

Estará presente o prefeito Dario Vieira, vereadores, secretários e o deputado Raimundo Fernandes vão prestigia atletas micaelense.

O torneio terá inicio ás 08hs com o 1º jogo entre Mucunã x Veteranos, às 9hs Cachoeira x Guardado e para finaliza a fase classificatória às 10hs tem Agreste x Riacho fundo não para por ai ainda tem a semifinal e final a premiação para primeiro e segundo colocado. 

VENHA TORCEDOR MICAELENSE PRESTIGIA NOSSOS ATLETAS.

VI Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada em São Miguel/RN

A 6º edição da Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Miguel/RN aconteceu nesta sexta-feira 31 na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo no Bairro Manoel Vieira.

O objetivo avaliar a situação da assistência social e propor novas diretrizes de aperfeiçoamento o tema central “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”

 

A abertura da conferencia foi feita pela presidente do conselho municipal de assistência social Luzinete Cesário que vez a leitura e aprovação do regimento interno da VI Conferência Municipal de Assistência Social compram a mesa a secretária de Assistência Social Elizangela Rego falou da importância da conferência para São Miguel, o Chefe de gabinete Jose Barbosa representando o prefeito Dário Vieira e a conferencista Suzaneide Ferreira- Me. Serviço social. 

Os grupos foram formados e discutiram e elaboraram proposta e em seguida cada grupo apresentou as propostas visando à ampliação do acesso aos programas tanto para a zona urbana como na zona rural sempre respeitando os critérios adotados e visando melhorias para a população micaelense. 

O evento contou com a participação de diversos segmentos desde usuários do Programa Bolsa Família-PBF, Gestantes, Idosos, usuários do Benefício de Prestação Continuada, os vereadores Zé Edmílson e Toinho de Fatima, secretários municipais, entidades governamentais e sociedade civil organizada. 

O evento teve o apoio da Prefeitura Municipal São Miguel através secretarias Municipais de Assistência Social realizaram com êxodo conferência.

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Delator que acusou Cunha também fez repasse à Assembleia de Deus

O lobista e delator da Lava Jato Júlio Camargo repassou R$ 125 mil para a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Campinas (SP). A informação consta da quebra de sigilo bancário da empresa Treviso, utilizada por Camargo para repassar propinas no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Lava Jato. Nem o pastor da igreja nem a defesa de Júlio Camargo quiseram dar explicações sobre o repasse.

Laudo da Polícia Federal aponta que a quantia foi repassada entre 2008 e 2014, sem detalhar se o valor foi pago de uma só vez ou em parcelas. A movimentação é a única feita no período pelas duas empresas de Júlio Camargo (Piemonte e Treviso) que teve como destino uma instituição religiosa.

O repasse mostra que o delator, que disse à Justiça ter sido pressionado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pagar propina de US$ 5 milhões, também repassou dinheiro para uma igreja simpática ao deputado expoente da bancada evangélica.

Culto
Em fevereiro deste ano, Cunha chegou a participar de um culto de mais de duas horas em comemoração a sua eleição para a Presidência da Câmara junto com outros políticos na Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro. Na ocasião ele declarou ter trocado a Igreja Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus Madureira. A bancada evangélica foi uma das que mais apoiaram Cunha na eleição para a Presidência da Câmara.

O presidente da Assembleia de Deus Madureira no Rio, pastor Abner Ferreira, contemplou o presidente da Câmara no culto. “O Satanás teve que recolher cada uma das ferramentas preparadas contra nós. Nosso irmão em Cristo é o terceiro homem mais importante da República”, disse o religioso na época. Abner Ferreira é irmão do pastor Samuel Ferreira, que preside a Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, e aparece no registro da Receita Federal como presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas, que recebeu os R$ 125 mil da empresa de Júlio Camargo.

Réu na Lava Jato, Júlio Camargo fez acordo de delação e admitiu a existência do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras e também ter utilizado suas empresas para operar propinas aos executivos da estatal indicados por partidos políticos. Sua empresas também fizeram doações oficiais para campanhas de políticos em 2010 e 2012 que totalizaram R$ 1 milhão. Dentre os que receberam recursos estão o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, que recebeu R$ 200 mil em 2010, e a senadora Marta Suplicy (sem partido), que recebeu R$ 100 mil também em 2010. Também foram feitas doações de R$ 150 mil ao diretório nacional do PMDB.

Defesa
A reportagem entrou em contato com a assessoria do pastor Samuel Ferreira, que informou que ele não iria se manifestar sobre o caso. A defesa de Júlio Camargo também não quis comentar a transação.

Fonte: Terra

Vacina contra Ebola tem êxito em teste e pode acabar com surto, diz OMS

O mundo está pela primeira vez prestes a ser capaz de proteger os seres humanos contra o Ebola, disse a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta sexta-feira (31), após dados de um teste na Guiné mostrar que uma vacina foi 100% eficaz.

Os resultados iniciais do estudo, que testou a vacina VSV-ZEBOV, da Merck e da NewLink Genetics, em cerca de 4.000 pessoas que estiveram em contato próximo com um caso de Ebola confirmado, mostrou 100% de proteção após dez dias.

Os resultados foram descritos como "notáveis" e "virada no jogo" por especialistas em saúde. "Acreditamos que o mundo está prestes a ter uma vacina eficaz contra o Ebola", disse a especialista em vacinas Marie Paule Kieny, da OMS, em uma entrevista à imprensa em Genebra.

A vacina pode agora ser usada para ajudar a acabar com o pior surto de Ebola já registrado até hoje, que matou mais de 11.200 pessoas na África Ocidental desde que foi detectado em dezembro de 2013.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que os resultados, publicados online na revista médica The Lancet, são um "desdobramento extremamente promissor". "Esta vai ser uma virada de jogo", disse ela a jornalistas. "Vai mudar a gestão do atual surto de Ebola e de futuros surtos."

Esse e outros experimentos de imunização foram acelerados com enorme esforço internacional de pesquisadores para conseguirem testar terapias e vacinas enquanto o vírus ainda estava circulando com força.

"Sabíamos que era uma corrida contra o tempo e que o experimento tinha de ser realizado sob as circunstâncias mais difíceis", diz John-Arne Röttingen, chefe da área de controle de doenças infecciosas no Instituto Norueguês de Saúde Pública e presidente do grupo de acompanhamento do experimento.

A entidade beneficente Médicos sem Fronteiras (MSF), que vem liderando a luta contra o Ebola na África Ocidental, está agora apelando para que a VSV-ZEBOV seja levada aos outros focos do surto, Libéria e Serra Leoa, onde a entidade diz que poderia quebrar cadeias de transmissão e proteger os trabalhadores de saúde na linha de frente do atendimento aos doentes.

Fonte: Folha.com

Dilma propõe a governadores parceria para enfrentar problemas e superar crise

A presidente Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidente. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. "Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidente. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

A presidente ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018.  Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidente destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”

Durante a reunião entre a presidente e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.

“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.

Agência Brasil

Dilma veta reajuste superior à inflação a aposentadorias acima do mínimo

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga até 2019 a política de reajuste do salário mínimo com veto aos artigos que estendiam às aposentadorias acima do mínimo a garantia da correção anual acima da inflação.

Nas justificativas ao veto, publicadas na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, a presidente afirma que a vinculação da política de valorização do salário mínimo aos benefícios previdenciários é inconstitucional.

Também argumenta que o veto não viola garantia constitucional que estabelece que benefícios que substituem o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho não podem ter valor mensal inferior ao salário mínimo.

A política do salário mínimo prevê que os valores devem ser corrigidos com base na inflação apurada no ano anterior pelo INPC e no crescimento da economia de dois anos antes.

Originalmente, Dilma havia assinado uma medida provisória que mantinha a regra até 2019.

O Congresso, no entanto, estendeu a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários, inclusive a aposentadoria, superiores ao mínimo, alteração que foi feita contra a vontade do governo por ter um forte impacto sobre as contas públicas.

Fonte: Folha.com

Adolescente de 17 anos morre após colisão entre moto e carro na RN /177 Zona Rural de São Miguel

O adolescente Antônio Silva de Souza Filho, de 17 anos, não resistiu aos ferimentos provocados por um acidente de trânsito na noite de quarta-feira (29) e morreu no hospital enquanto recebia atendimento em São Miguel, na região do Alto Oeste.

A tragédia aconteceu na rodovia estadual RN – 177, na altura do sítio Serrinha, na zona rural do município.

O jovem trafegava de moto, na companhia de um amigo identificado como Natanael da Silva Fernandes, de 16 anos, quando sobrou em uma curva e colidiu frontalmente em um veículo que seguia no sentido contrário.

Segundo testemunhas, os dois jovens participavam de um racha. A polícia não soube confirmar a informação.

Antônio ficou gravemente ferido e morreu minutos depois, enquanto recebia atendimento médico no hospital municipal.

Natanael sofreu apenas escoriações. De acordo com policiais rodoviários estaduais, o condutor do automóvel foi identificado como Raimundo Cléber Dantas Freitas, de 39 anos. Ele não sofreu ferimentos.

O corpo do adolescente foi encaminhado para a sede do ITEP em Mossoró, onde passará por necropsia, e será liberado para sepultamento. Ele era natural de Jaguaribe, no Ceará, e residia no bairro Núcleo Manoel Vieira, em São Miguel.

 Mossoró Hoje