Jornal aponta suposto nepotismo de parlamentares potiguares no Congresso

Em outubro de 2008, com pompa e circunstância, a Câmara dos Deputados anunciou a exoneração de 102 servidores comissionados por serem parentes dos parlamentares. A demissão em massa era uma resposta à Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, publicada em agosto daquele ano, proibindo a contratação de familiares. Sete anos depois, aproveitando brechas na legislação, a prática do nepotismo continua viva em Brasília. Entre centenas de correspondências de nomes, o Correio selecionou, somente na Câmara, 10 casos de parentes de parlamentares que trabalham ou permaneceram até março na estrutura da Casa. Somados, eles ganham pouco mais de R$ 55 mil mensais em salários e gratificações, líquidos.

Nem todos os parlamentares veem problemas em nomear parentes. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), por exemplo disse estar “de consciência tranquila”, mesmo mantendo dois primos no próprio gabinete. Leandro Ferreira Gomes e Mara Ribeiro Ferreira Gomes, segundo o deputado, ajudam com o trabalho político no estado. “Eles são meus primos, mas fazem o trabalho deles corretamente, me ajudam a manter contato com o eleitor nos municípios”, declarou Aníbal Gomes.
“O dinheirinho que a gente ganha é para isso, para pôr o povo para trabalhar”, justificou o deputado, que é também investigado na Operação Lava-Jato, da PF. Em abril, a Câmara tinha pelo menos 10 pessoas com o tradicional sobrenome cearense “Ferreira Gomes” em cargos comissionados, inclusive em gabinetes de aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes, de quem Aníbal é primo.

No total, a reportagem encontrou 106 correspondências de nomes entre parlamentares e detentores de cargos comissionados na Câmara, tomando por base o mês de março. Em muitos desses casos, a única forma de checagem é perguntar aos próprios parlamentares. Assim, o líder ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) negou conhecer a assessora Doloria Heinze, do gabinete de Sérgio Moraes (PTB-RS); Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) não conhece Luciana Dantas Simonetti (assessora de Walter Alves, PMDB-RN) e Nilton Balbino (PTB-RO), mais conhecido como Nilton Capixaba, disse não ter nenhuma relação com Thays Balbino Rosa, assessora de Marcos Rogério (PDT-RO).

Correio Braziliense

FOI SANCIONADO NESTA SEXTA-FEIRA PELO PREFEITO DARIO VIEIRA QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)

O Prefeito de São Miguel Dario Vieira de Almeida Sancionou nesta sexta-feira (15) a Lei Ordinária nº 052/2015 – 15 de maio de 2015. Que concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às empresas instaladas que prestem serviços de informática ou congêneres que se instalem na zona rural do município de São Miguel/RN. 

A lei é de suma importância para o município, especialmente para o desenvolvimento, equilíbrio econômico e demografia da Zona Rural, uma vez que com a instalação e manutenção de empresas na zona rural do Município de SÃO MIGUEL/RN haverá um enorme incentivo à manutenção e instalação de empresas de pequeno e médio porte, o que acarretará a geração de inúmeros empregos diretos e indiretos, bem como alavancará o crescimento econômico do Município, qualificando-o no cenário estadual como sendo um município que incentiva a geração de emprego e renda.

Contribuindo diretamente para o processo de desenvolvimento social, incentivando e estimulando os crescimentos populacional e econômico nas áreas menos habitadas de nossa região, havendo ainda uma valorização destas áreas, proporcionando a todos munícipes uma melhor qualidade de vida.

Homem invade catedral em Mossoró e tenta quebrar imagem de Cristo Morto à marretadas

 

Um indivíduo, aparentando ter entre 55 e 60 anos de idade, usou uma marreta para tentar destruir, na manhã deste sábado, imagens sacras na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró.

A imagem do Cristo Morto, que é protegida por um tampo de vidro foi atingida pelo homem, que, após quebrar a proteção, ainda tentou depredá-la. Alguns fieis que estavam no interior da Catedral conseguiram impedi-lo e acionaram a Polícia Militar.

Contudo, o vândalo fugiu do local, deixando o instrumento utilizado na destruição. As câmeras de monitoramento interno da Catedral registraram toda ação, que agora está sendo analisada pela polícia, no intuito de identificar o suspeito.

Fonte: Com informações de Fim da Linha

Padre acusado de desvios tem cobertura na praia e é casado

O encontro foi marcado para as 13h50 da quarta-feira 13. No local combinado, um senhor alto, de cabelos grisalhos e com as pontas escuras por causa da tintura antiga desce de um carro branco da marca Mitsubishi. Ele caminha até a frente do prédio, abre a porta de aço, liga as luzes e já começa a mostrar seu imóvel, à venda por R$ 2,5 milhões. O térreo é um mini-mercado com caixas registradoras, freezers e prateleiras com algumas mercadorias que haviam sobrado da época do fechamento, no final de fevereiro.

A maioria produtos importados, como vinhos e frios, de muita qualidade e preços altos. Afinal, apesar de estar localizado no bairro São Lourenço, em Bertioga, a 120 km de São Paulo, o comércio fica a metros da Riviera de São Lourenço, condomínio conhecido por reunir veranistas de alto poder aquisitivo.

No segundo andar, uma sala onde funcionava uma pizzaria tem 15 mesas empilhadas, balcão com as louças usadas no restaurante, cozinha equipada e uma máquina de fabricação de massa de pizza. “As vendas foram boas, mas não tive lucro. Investi muito mais dinheiro do que o valor que estou pedindo”, diz o proprietário, que desistiu do empreendimento, administrado por sua esposa, segundo ele próprio, por não levar jeito como empresário. “Penso em sair do Brasil”, diz. Aos corretores, pede que divulguem o preço do imóvel como sendo de R$ 4 milhões. O comprador se mostra interessado, mas combina de retornar em breve com uma resposta.

Esse poderia ser o início de uma transação de compra e venda de um imóvel não fosse o dono do empreendimento o padre Osvaldo Palópito, 60 anos, que ficou conhecido no início deste ano ao ser afastado da igreja de Santo Expedito, em São Paulo, uma das mais visitadas do País, por ter desviado ao menos R$ 2 milhões de sua paróquia. E o candidato a comprador a reportagem de ISTOÉ simulando interesse no negócio. O desvio milionário é o golpe conhecido, mas está longe de ser o único, uma vez que, como sacerdote, Palópito fez voto de pobreza e castidade e não poderia ter bens, nem manter relação amorosa com uma mulher. ISTOÉ descobriu que o sacerdote possui, além do empório e da pizzaria, uma cobertura duplex na Riviera de São Lourenço, anda em carros importados e leva vida de casado.

Mais magro, com a barba por fazer e um pouco abatido, Palópito ainda mantém a postura simpática, a extroversão e o carisma que o tornaram um padre querido pelos devotos do santo das causas urgentes. Ele também conquistou os fiéis vendendo seus CDs – tem seis – e fazendo shows pelo País.

Desde 2003 à frente da paróquia, que chega a receber 250 mil pessoas no dia do padroeiro, em 19 de abril, o sacerdote tinha funções pastoral e administrativa e lidava diretamente com dízimos e doações, fonte majoritária de renda para a manutenção da igreja. Após receber denúncias de pessoas que trabalharam com ele, a corregedoria da Polícia Militar – Palópito é capelão militar e, por isso, está submetido às regras da corporação – iniciou uma investigação em setembro de 2014 na qual identificou “indícios de desproporção entre o patrimônio do capelão e seus vencimentos”.

A investigação foi finalizada com indicativo de acusação por crime de peculato, no qual um servidor público se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo, e encaminhada à Justiça Militar, que deverá julgar o processo. O sacerdote ingressou na corporação por meio de concurso e ocupava também o posto de tenente-coronel. Em 31 de janeiro, ele pediu sua transferência para a reserva, como se chama a aposentadoria dentro da PM. Essa manobra lhe garante que, mesmo que seja considerado culpado e perca a patente, mantenha alguns benefícios.

 

Depois de o escândalo vir à tona neste ano, a luxuosa cobertura duplex na Riviera de São Lourenço foi colocada à venda por R$ 2,65 milhões. Em conversa com a reportagem, a corretora responsável pelo imóvel afirmou que a negociação foi fechada no início de maio pelo valor R$ 2,3 milhões “porque o proprietário estava envolvido em um escândalo e precisava do dinheiro rapidamente”. Um documento no rack da sala de estar com informações sobre retirada de equipamento da TV por assinatura confirma o nome do assinante: Osvaldo Palópito. O apartamento foi vendido com permuta por outro na Riviera no valor de R$ 1,6 milhão. O restante foi pago em dinheiro, à vista. A cobertura duplex tem 325,07m², vista para o mar e piscina. Todos os eletrodomésticos são de última geração.

O mercado está registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em nome de Isabel Cristina Firmino. Segundo moradores de São Lourenço confirmaram à reportagem, entre eles uma ex-funcionária do empório, Isabel era apresentada pelo padre como sendo sua esposa. O próprio Palópito confirmou, na quarta-feira 13, enquanto mostrava seu estabelecimento, que “dona Isabel”, nome que aparecia em cartazes pedindo organização na cozinha da pizzaria, era sua mulher. No mesmo CNPJ, o e-mail de Palópito consta no campo “endereço eletrônico”. Ainda de acordo com os moradores da região, o casal era conhecido por ostentar. Eles circulavam pelo condomínio de luxo com dois carros da marca Mitsubishi e não hesitavam em dar detalhes sobre suas compras e viagens.

À reportagem, o padre chegou a afirmar que queria trocar seu automóvel por uma BMW e citou um tour feito em uma vinícola em Santiago, no Chile. Muitos moradores nem sabiam que o dono do empório e da cobertura duplex era o líder de um dos pontos de peregrinação católicos mais frequentados do Estado e tomaram conhecimento de sua vida dupla apenas quando as notícias sobre o inquérito da PM vieram à tona.

Um dia depois do encontro com Palópito, ISTOÉ entrou em contato por telefone com ele e informou sobre o real objetivo da visita ao imóvel e sobre a publicação desta reportagem. Ao ser questionado sobre o tempo em que estava casado, já que havia dito um dia antes que “dona Isabel” era sua esposa, o capelão negou ter uma companheira. “Nunca fui casado. A gente é amigo. Ela é proprietária.” Ao final da ligação, Palópito, tranquilo, perguntou se, por causa da visita, havia de fato interesse na compra do imóvel. Mostrou-se desapontado com a resposta negativa e agradeceu o contato. Sobre o patrimônio, Paulo Ornellas, seu advogado, afirma que o cliente trabalha há 30 anos e que não tem onde gastar seus rendimentos – só se esqueceu que sacerdócio não é trabalho e que os padres têm apenas uma ajuda de custo, chamada côngrua, no valor médio de dois salários mínimos.
 No momento adequado, após a abertura do processo, ele irá justificar seus bens perante a Justiça, disse o advogado. “O inquérito corre em segredo de Justiça, estou esperando a tramitação para falar sobre o caso.”

A paróquia de Santo Expedito é uma capelania militar. Por isso, Palópito responde tanto à Igreja Católica quanto à corporação. Assim, se for considerado culpado pelo crime pelo qual foi investigado, será afastado definitivamente da Polícia Militar. Segundo a secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o padre também terá de responder criminalmente. De acordo com o Ordinariado Militar, espécie de arquidiocese para as Forças Armadas e polícia, Palópito está afastado do ministério sacerdotal enquanto tramita o inquérito. Desde que o escândalo veio à tona, não houve nenhum contato entre o padre e seus superiores.

No âmbito eclesiástico, se provado o fato de Palópito ter uma companheira, a punição mais dura seria o afastamento do exercício do ministério por concubinato, como explica o padre Edson Chagas Pacondes, professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, ligada à Arquidiocese de São Paulo. “Em relação à questão financeira, a pena seria o ressarcimento”, afirma. “Já a excomunhão é um caso mais esporádico e só aplicado quando há relação com questões religiosas, como negar a própria fé.” Se pensarmos em fé como um compromisso com a caridade, a humildade e a justiça, usar as doações e o dízimo dos fieis para enriquecimento próprio não é também uma maneira de negá-la?

Fonte: ISTOÉ Independente

RN recebe nota 0 em ranking que mede transparência de Estados

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Rio Grande do Norte, o Poder Executivo de quinze cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. A capital, Natal, ficou com nota 7,64 e Passagem alcançou 2,50, enquanto treze cidades tiveram nota zero.  A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi zero. O Rio Grande do Norte está ao lado do Amapá, nas duas últimas posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região Sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Assessoria de Comunicação Social da CGU

Diferença entre dengue, chikunguya e zika vírus está na intensidade, diz especialista

Diferença entre dengue, chikunguya e zika vírus está na intensidade dos sintomas, é o que disse o infectologista André Prudente, presidente da Sociedade Infectologista Norte-rio-grandense em entrevista ao portal Nominuto.com na manhã desta sexta-feira (15).

De acordo com o médico infectologista, a diferença entre as doenças está na intensidade dos sintomas. No caso da dengue, os pacientes podem apresentar febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, fraqueza entre outros. Já quem é infectado pela chikunguya geralmente sente fortes dores nas articulações.

No caso do zika vírus, os sintomas são mais fracos. “O principal sintoma desta patologia é o aparecimento de manchas pelo corpo. Na maioria dos casos não aparece outras consequências, e a pessoa se recupera com facilidade”, afirmou o médico. Apesar das semelhanças, as três doenças são transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti. 

Em relação ao tratamento, o infectologista disse que no caso da chikunguya e zika a medicação é mais simples. “Nesses casos o paciente precisa apenas de repouso e hidratação. Apenas em um quadro de dengue mais forte que o doente pode necessitar de internamento em uma unidade hospitalar”, afirmou André.

Segundo o presidente da Sociedade Infectologista Norte-rio-grandese, o zica vírus pode ter chegado a Natal no ano passado, durante a Copa do Mundo. “O estudo genético das amostras dos casos notificados foram enviado ao estado do Paraná, lá especialista estão suspeitando de que a doença pode ter chegado ao nosso estado através dos turistas asiáticos, que no ano passado vieram assistir a jogos do mundial de futebol em Natal”, concluiu.

Nominuto

Dilma reúne equipe no domingo para definir corte no Orçamento

A presidente Dilma Rousseff se reunirá no fim da tarde do próximo domingo (17) com ministros no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília, para definir o valor do corte no Orçamento que o governo deverá anunciar na próxima semana.

Tecnicamente chamado “contingenciamento”, o bloqueio deve ser anunciado 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional, que ocorreu em 22 de abril. O corte consiste em retardar ou "inexecutar" parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

A expectativa é que sejam chamados ao Alvorada os ministros da equipe econômica, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além dos integrantes da coordenação política do governo, como Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Em meio às medidas de ajuste fiscal que o governo propôs ao Legislativo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que, se o Congresso não aprovar o ajuste da forma proposta pelo Planalto, o contingenciamento será “radical”.

A própria presidente Dilma, durante evento no Rio Grande do Sul em março deste ano, afirmou que o corte no Orçamento deste ano será “significativo”. Na avaliação dela, é “fundamental” o governo cumprir a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Reuniões

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.

Em 25 de abril, por exemplo, durante reunião convocada no Palácio da Alvorada para definir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento.

Valores

Desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência da República, o governo contingenciou por ano, em média, R$ 46,7 bilhões. Em 2011, primeiro ano da petista à frente do Palácio do Planalto, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Já em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Em 2013, caiu e chegou a R$ 38 bilhões e, no ano passado, ficou em R$ 44 bilhões.

Embora o valor deste ainda não tenha sido definido, há expectativa no Planalto que o o corte deste ano seja superior à media do primeiro mandato da presidente.

Fonte: G1

MAIOR HOSPITAL DO RN ESTÁ COM VAZAMENTO DE RADIAÇÃO, DIZ SINDICATO

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede de saúde pública do Rio Grande do Norte, está com um vazamento de radiação na sala de raio-x do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, que pertence a unidade. A afirmação é do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). De acordo com o sindicato, técnicos de radiologia que trabalham no hospital realizaram um teste que comprova o vazamento.

Segundo a nota emitida pelo sindsaúde, os técnicos  colocaram uma folha de raio-x do lado de fora da sala, enquanto uma radiografia era feita. Ainda de acordo com o sindicato, a chapa teria ficado marcada, comprovando o vazamento. A radiação atravessa a parede e chega até a sala onde os técnicos trabalham, local que deveria ser isolada contra radiação.

Por meio da assessoria de imprensa, a direção do Walfredo Gurgel afirmou que testes realizados no ano de 2014 garantiram que as salas estavam dentro da normalidade. No entanto, o hospital admite que ainda está em processo de contratação da empresa que realizará os testes de radiação no ano de 2015.

“Estamos recebendo radiação alta e arriscando a nossa saúde. Deve ser por isso que há mais de dois meses não recebemos o relatório dos dosímetros”, afirma um técnico de radiologia, que não quis se identificar.

O dosímetro é um equipamento exigido pelo Ministério da Saúde e de uso individual que mede a radiação a qual cada servidor é exposto mensalmente. De acordo com o Sindsaúde, o dosímetro é a única forma de saber se o nível de radiação está dentro dos limites aceitáveis.

Ainda de acordo com o Sindsaúde, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), que seria responsável por ceder os equipamentos, teria contratado o Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para fornecimento dos dosímetros. Porém, há dois meses os profissionais não estariam tendo acesso aos relatórios.

Segundo a nota emitida, as exigências do sindicato são a divulgação dos laudos dos dosímetros, a apresentação de medidas para impedir o vazamento de radiação no Hospital Walfredo Gurgel e a averiguação de possíveis vazamentos em outros hospitais, como o Deoclécio Marques, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

Fonte: G1 RN