Governo anuncia alta de impostos e gasolina vai subir R$ 0,22

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.

A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.

A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.

Alta do IOF

Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.

O governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%.

Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.

Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros.

Fonte: Folhapress

TIM cortará internet após fim da franquia

A TIM confirmou nesta segunda-feira (19) que, a partir do dia 20 de fevereiro, implementará o bloqueio de acesso à internet após o atingimento do limite da franquia contratada para os clientes dos planos pré-pago. Os usuários da operadora já estão sendo comunicados, via mensagem de texto, da mudança, que em Pernambuco, Rio Grande do Sul e interior de São Paulo também afetará os planos pós-pago Liberty. No Ceará, a empresa possui a maior fatia das mais de 11,5 milhões de linhas ativas na telefonia móvel (35,16%, segundo a Anatel).

O bloqueio já havia sido adotada pelas operadoras Oi, Claro e Vivo desde o fim do ano passado. Dessa forma, quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Segundo a TIM, a medida "busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel, já que o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes contratados pode criar uma percepção negativa do serviço".

Ainda de acordo com a TIM, o cliente será alertado por mensagem de texto quando estiver próximo de atingir sua franquia contratada e também quando o pacote se esgotar. Neste último SMS, ele receberá um link do Portal TIM, onde terá a possibilidade de contratar imediatamente um pacote adicional de dados ou migrar para uma oferta com a franquia maior "de forma simples e rápida, pelo próprio celular".

Anatel não vai interferir

Procurada, a Anatel ressaltou que não tem intenção de vedar mudanças em modelos de negócios das operadoras, desde que assegurados os direitos do consumidor, em especial os previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC)  e no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o RGC, qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende venda de três tipos de medicamentos

 

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, comercialização e o uso do lote 312785 (val.: 12/2015) do medicamento antidepressivo Cloridrato de nortriptilina 25mg, cápsulas, fabricado por Eurofarma Laboratórios S.A.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Prof° Gonçalo Muniz apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto, em razão de ter sido encontrado corpo estranho em blíster inviolado. A Anvisa determinou, ainda, que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.

Outra resolução da agência determina a interdição cautelar, pelo prazo de 90 dias, do lote B13L0640 (val.: 11/2016) do medicamento vermífugo Mebendazol, 100 mg/5mL, suspensão oral, cuja detentora do registro é a empresa Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.

Segundo o texto, laudo também emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Prof° Gonçalo Moniz registrou resultado idêntico no ensaio de análise de aspecto, com a verificação que a suspensão não estaria homogênea, com a formação de grumos e sedimentos de difícil separação após agitação dos frascos.

A Anvisa determinou, ainda, a suspensão da importação dos medicamentos para diabetes Wosulin N (insulina isofana), Wosulin R (insulina humana) e Wosulin 70/30 (insulina bifásica), 100 UI/ml, em todas as apresentações comerciais, fabricados a partir de 17/11/2014, pela empresa Wockhardt Limited.

Conforme o texto, foram detectadas irregularidades durante inspeção realizada entre 17/11/2014 e 21/11/2014 para verificação de boas práticas de fabricação na empresa fabricante dos medicamentos. O resultado foi considerado insatisfatório.

 Agência Brasil

PREFEITURA DE MARTINS /RN PEDE EXTINÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NA CIDADE

 

A prefeita da cidade de Martins, Olga Fernandes, pediu nesta terça-feira a extinção do Programa Mais Médicos na cidade. A prefeita alega que o Município não tem condições de pagar a contra partida no valor de R$ 800.00 (Oito Centos Reais), exigido pelo Governo Federal.

A notícia gerou revolta entre populares, que interpretaram o ato como perseguição política ao médico "Dr. Netinho" integrante do Programa no município. 

 

Ha pouco mais de um mês a prefeita havia pedido a transferência do médico para outro município, como não obteve êxito no pedido de transferência a prefeita ameaçou pedir a extinção do Programa, e assim o fez.

No Município Serrano Dr. Netinho vem se destacando no cenário político, nas últimas eleições para governo do Estado, em Martins, Dr. Netinho chegou a derrotar no segundo turno o candidato apoiado pela prefeita Olga Fernandes.

Enquanto outros municípios Brasileiros sofrem com a falta de médicos, a prefeita do município de Martins simplesmente os rejeita. Confidenciou um leitor do blog.

Dr. Netinho foi avisado da extinção do Programa por telefone.na tarde desta terça-feira.

Fonte: Política na Pauta

MPF quer implantação de serviços de inspeção nos municípios do Alto Oeste

Funcionamento do serviço é fundamental para agricultores familiares comercializarem seus produtos, porém apenas 11 cidades editaram as leis e somente duas regulamentaram 

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros emitiu uma recomendação aos municípios do Alto Oeste Potiguar para que constituam, no prazo de 90 dias, os serviços de inspeção municipal (SIM) e, dentro de mais quatro meses, se integrem ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar, já que sem este serviço os agricultores não podem vender seus produtos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, o SIM fortalecerá o controle de higiene e qualidade dos alimentos produzidos e comercializados nessas cidades.

A legislação do PNAE determina que pelo menos 30% dos recursos do programa devem ser destinados à aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Porém os municípios e as redes de ensino ficam desobrigados desse percentual se não houver na localidade produção com o selo de inspeção. Dessa forma, não criar o SIM é se auto exonerar da obrigação legal. No entanto, como condição para receber recursos do programa, todos prefeitos assinaram no início dos mandatos um termo de compromisso com o FNDE para manter o controle sanitário dos alimentos.

Além de criar o SIM, as Prefeituras devem promover sua regulamentação, com a edição das normas necessárias para detalhar a operação, o formato do sistema de informações e registros a ser utilizado, além de definir o modelo de laudo, de relatório de visitas e de infrações. O serviço de inspeção deve ter a estrutura de laboratórios e recursos humanos necessária, com a devida capacitação dos seus integrantes.

Audiência – A recomendação é mais um dos frutos da audiência pública promovida em setembro pelo MPF, em Pau dos Ferros, sobre a utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda. Do evento resultou a criação do grupo de trabalho, com participantes da comunidade e de diversos órgãos públicos, que vem se reunindo há mais de três meses. Para o início de fevereiro está prevista a realização de um seminário, com objetivo de orientar os prefeitos e secretários sobre a criação e implantação do SIM, além de oferecer esclarecimento aos agricultores.

Atualmente, a maior parte dos municípios da região não atende o percentual mínimo de 30% da merenda comprada de produtores familiares e alguns dos que atendem não possuem o serviço de inspeção municipal, colocando em risco a saúde dos estudantes.

Dos 38 municípios da área de atuação da PRM Pau dos Ferros, somente 11 já editaram leis criando o SIM, porém apenas dois, Umarizal e São Francisco do Oeste, promoveram a regulamentação, embora só este último tenha realizado o cadastro dos produtores. Nenhum, até hoje, aderiu ao Suasa.

Confira a íntegra da recomendação.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

No primeiro jogo de 2015, Flamengo não sai do zero com o Shakhtar

No primeiro jogo de 2015, o Flamengo entrou em campo neste domingo diante do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, em participação pela Granada Cup no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Mas o técnico Vanderlei Luxemburgo não gostou do que viu: a equipe ucraniana dominando praticamente os 90 minutos. Se não fosse a interferência decisiva dos goleiros Paulo Victor e Cesar, o 0 a 0 no placar sairia para dar lugar a uma derrota brasileira.

O primeiro lance do jogo, com nem um minuto de bola rolando, fez com que os mais de 26 mil torcedores que foram ao estádio acreditassem que o time já estava na forma ideal. Em ataque rápido, Everton chegou com perigo, com o goleiro Piatov salvando. A partir daí, apenas o Shakhtar mostrou a que veio. Principalmente com Bernard e Luiz Adriano, que levaram bastante perigo ao Paulo Victor nos primeiros 45 minutos.

Para o segundo tempo, os treinadores das duas equipes fizeram muitas mudanças – situação normal em um jogo de pré-temporada. A qualidade da partida diminuiu um pouco, mas a superioridade do Shakhtar prevaleceu. Aos 15 minutos, novamente Luiz Adriano quase abriu o placar, acertando a trave. Cesar acabou entrando no lugar de Paulo Victor e continuou fechando o gol, como as difíceis defesas feitas em chutes de Wellington Nem nos últimos dez minutos de confronto.

Por conta das circunstâncias do jogo, como o fato de ainda ser em pré-temporada, não se pode cobrar muito do desempenho do Flamengo, até por ter enfrentado um time europeu com uma qualidade técnica superior. Nos próximos jogos, porém, Vanderlei Luxemburgo tem que trabalhar mais as falhas e fazer a equipe evoluir. E tem mais duas chances antes da estreia no Carioca, para 2015 realmente não ser confuso.
Lancenet

Estrela da Terra de Dr. Severiano é campeã da 2ª Copa Serrana de Futebol de Venha Ver/RN

A equipe severianense do Estrela da Terra não tomou conhecimento da equipe paraibana, venceu por 4 x 0 a  Escolinha de Poço Dantas/PB, sagrando-se campeã da 2ª Copa Serrana de futebol de Venha Ver/RN. Preto e Roque marcaram na primeira etapa, Leda  e Alcimar fecharam na etapa complementar, o jogo foi realizado na tarde deste domingo(18), no Estadio "O Robertão", na cidade de Venha Ver/RN com presença marcante de torcedores de toda região.

O goleiro Zé Augusto foi o menos vazado e o artilheiro foi Alcimar Freire, com seis gols marcados, ambos do Estrela da Terra.

"Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, destacar a garra, determinação e o espirito desportivo de todos  jogadores da nossa equipe, também não podia esquecer a presença marcante e o apoio dos nossos torcedores" disse o atleta e presidente da equipe Alcimar Freire. 

 

Nosso Paraná

Papa Francisco deixa Filipinas após maior evento papal da história

O papa Francisco partiu nesta segunda-feira (19) das Filipinas rumo a Roma após uma visita de cinco dias ao país que terminou no domingo com uma missa em Manila, da qual participaram entre seis e sete milhões de pessoas, qualificado como o maior evento papal da história.

O pontífice foi hoje de novo recebido por centenas de milhares de filipinos, que foram para às ruas para acompanhá-lo no caminho desde a Nunciatura do Vaticano em Manila, onde ficou hospedado, até a base aérea de Villamor.

Também foram se despedir do papa o presidente das Filipinas, Benigno Aquino III, e o arcebispo de Manila, Luis Antonio Tagle, junto com vários oficiais do Governo.

Antes de partir, várias crianças, que foram os grandes protagonistas da visita papal, voltaram a dar o toque de festa ao evento e dedicaram a ele uma dança.

Finalmente, o avião papal, no qual viajam além disso 77 jornalistas internacionais que acompanharam a visita do papa, decolou da base aérea às 10h12 (horário local, 0h12 minutos em Brasília).

Fonte: G1, com agência EFE