País vai gastar R$ 151 mil por mês com cada congressista

Quando o novo Congresso tomar posse no início de fevereiro, cada um dos 594 parlamentares –513 deputados federais e 81 senadores– vai passar a custar R$ 151 mil por mês aos cofres públicos.

Ao longo do ano, o poder Legislativo vai gastar mais de R$ 1 bilhão com os vencimentos e os principais benefícios recebidos por cada um dos deputados e senadores.

O levantamento feito pela Folha leva em consideração as principais vantagens que têm os valores divulgados pela Câmara e Senado, como salários, auxílio-moradia, ajudas de custo para a mudança do parlamentar para a capital federal, além passagens aéreas e verbas para os gabinetes, entre outras.

O custo de cada parlamentar aumentou após o reajuste de 26% que os congressistas se concederam em dezembro, no final das atividades de 2014. Os salários, antes do aumento, eram de R$ 26,7 mil por deputado ou senador.

A atualização dos vencimentos terá um impacto de quase R$ 93 milhões por ano na folha de pagamento do poder Legislativo.

Na prática, as despesas com cada congressista são ainda maiores, uma vez que alguns repasses feitos não têm valores divulgados ou são de difícil mensuração, como despesas médicas, cota gráfica e manutenção dos apartamentos funcionais.

LISTA DE BENEFÍCIOS

Na Câmara, além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados têm direito a auxílio moradia de R$ 3,8 mil, cota para atividade parlamentar entre R$ 27,9 mil e R$ 41,6 mil (de acordo com o Estado do parlamentar), mais verba de gabinete de R$ 78 mil.

Cada deputado pode contratar até 25 funcionários, cargos de indicação política com salários que vão de R$ 845,00 até R$ 12.940,00. Ele distribui as vagas e os salários de acordo com o número de servidores que escolhe para o gabinete.

A regra é a mesma aplicada no Senado, onde cada congressista pode contratar até 55 funcionários no total, com verba de gabinete média de R$ 80 mil.



Os senadores também recebem um "cotão" que varia entre R$ 21 mil e R$ 44 mil para os gastos nos escritórios montados nos Estados, passagens aéreas e divulgação das ações de seu mandato.

Todos os 81 senadores ainda têm direito a gastos ilimitados com telefones celulares, que não estão incluídos no "cotão", ao contrário do que ocorre na Câmara.

Cada senador tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa e que tem o combustível custeado.

Com exceção do comando da Câmara, os deputados federais ganham o ressarcimento pelos combustíveis após apresentar notas fiscais, mas não têm direito aos veículos alugados.

ORÇAMENTO

O Congresso tem orçamento previsto de R$ 9 bilhões para 2015, montante maior do que o de Estados como Roraima e Acre. A Câmara terá direito a R$5,1 bilhões e o Senado R$3,9 bilhões.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tem como bandeira de sua gestão o corte de gastos na instituição, mas as medidas alinhadas ao discurso de autoridade não atingiram nenhum dos benefícios concedidos aos senadores.

Os alvos dos cortes foram servidores e áreas técnicas da Casa, sem redução de vantagens aos congressistas.

Fonte: Folha.com

A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria de Educação, entregou bebedouro para Conselho Tutelar

Visando servir melhores condições para os servidores do Conselho Tutelar com mais decência, a prefeitura investe em novos equipamentos, desde de bebedouro até instrumentos de expediente como impressoras e computadores. Além de estar em andamento a reforma da infraestrutura da unidade do Conselho para melhor atendimento à população. Investir no Conselho é a certeza do futuro social de nossa cidade. O Conselho já recebeu ano passado, um automóvel de marca Chevrolet, Espin, para os trabalhos de sindicâncias e ocorrências. O Conselho Tutelar é composto por membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

No tocante a questões funcionais: fiscalização do cumprimento de horário de trabalho e demais questões administrativas o Conselheiro tem o dever da publicidade ao órgão administrativo ao qual vincula o Conselho Tutelar, assim como é dever e função do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - fiscalizar a permanência dos pré-requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - aos Conselheiros Tutelares.

AS MATRICULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, COMEÇA DESTA SEGUNDA

 Atenção pais de alunos das escolas Municipais de São Miguel!

A Secretaria Municipal de Educação comunica a toda comunidade que a partir desta segunda 12 de janeiro estarão abertas as matrículas para o ano letivo de 2015. 

Os pais ou responsáveis devem comparecer a Escola do seu filho das 7h30 ás 11h30 portando no ato da matrícula, os seguintes documentos:

Xeróx da Certidão de Nascimento; Xérox do Cartão de Vacina; carteira do SUS, Bolsa Família.

Mãe encontra filho morto a tiros dentro de casa na cidade de Antônio Martins/RN

Irandir Calixto de Mesquita, 35 anos, foi encontrado morto no início da manhã desta sexta-feira(09), dentro de uma casa que o mesmo estava construindo, localizada no Alto da Ema, na cidade de Antônio Martins/RN.

A Polícia foi acionada por volta das 08:00 horas pela mãe de Irandir, que teria ido deixar a merenda do filho e o encontrou caído no local onde estava trabalhando, a princípio a genitora pensava que seu filho teria caído de uma escada e com a chegada dos Policiais perceberam disparos de arma de fogo na cabeça e de imediato acionaram uma equipe do ITEP/RN e passaram a diligenciar para identificar a autoria e a motivação do crime, já que a vítima não tinha passagem pela Polícia e nem inimizades segundo seus familiares.

Após algumas diligencias a Polícia já dispõe do nome de um suspeito

 

Nosso Paraná

A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL, EM PARCERIA COM A CAERN E DEFESA CIVIL, FEZ UM LEVANTAMENTO DOS POÇOS PERFURADOS A SEREM INSTALADOS EM BREVE, PARA QUE O SUPRIMENTO DA NECESSIDADE DE ÁGUA PELA POPULAÇÃO SEJA SANADO

Tendo em vista que o abastecimento de água já foi cancelado pela Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Prefeitura de São Miguel/RN através de seus órgãos responsáveis, está fazendo todos os esforços possíveis para que os cidadãos continuem tendo direito ao bem tão precioso que é a água. Ontem o Prefeito Dario Vieira Decretou Estado de Calamidade Pública. 

O Preito Dario Viajou na Companhia do Deputado Estadual Raimundo Fernandes, para Fortaleza, especificamente para o DNOCS em busca de parcerias para que esforços sejam feitos pelos órgãos de maior competência em vista de que os micaelenses sejam socorridos nesse momento tão crítico em nossa cidade. A prefeitura fará todos os esforços possíveis para que a água chegue, de alguma maneira, à todas as residências. 

O trabalho de levantamento dos poços foi feito pelo representante do Prefeito, o Chefe de Gabinete José Barbosa, pela Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Ana Ruth, pelos representantes da Defesa Civil, Genilson Bobô e Fabio Júnior, pelos representantes da CAERN – Pau dos Ferros, com a cobertura do jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Novo piso de professor não será cumprido em todos estados

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                         Os estados brasileiros relatam suas dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha foi claro: “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato).

O estado é um dos que não conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor mínimo deve ser pago no vencimento e não com gratificações ou complementações, como é feito no Rio Grande do Sul.

O estado não está sozinho. “Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina.

O estado, segundo ele, discutirá, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais salários, com o plano de carreira.

Os secretários não negam a importância do piso, essencial para a valorização dos docentes e também para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que estabelece prazo de seis anos para a equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Atualmente, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

“O piso foi uma conquista importante da educação brasileira. Eu não tenho a menor dúvida de que a melhoria da qualidade da educação básica passa pela valorização do professor”, destaca o secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha. O estado não cumpre o piso para os professores com formação de nível médio.

Segundo ele, são 80 docentes nessas condições. O valor do vencimento inicial para a formação é R$ 579,26 por uma jornada de 25 horas. Para cumprir a lei, mesmo antes do ajuste, o valor seria R$ 1.060. O secretário acrescenta que o estado pretende corrigir esses salários já com o reajuste.

Ainda em início de mandato, os governos se organizam para avaliar o novo valor. No Paraná, por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação informa que vai tratar do assunto “dentro da Comissão de Política Salarial, que foi criada pelo Decreto 31/2015. No momento, não temos ainda uma avaliação mais precisa”.

Na Bahia, “a Secretaria da Administração do Estado está fazendo a análise para verificar os impactos na folha de pagamento dos professores da ativa, aposentados e pensionistas com o novo piso nacional”.

A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com com representantes do Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Segundo as entidades, o ministro tem se mostrado aberto ao diálogo. O Consed, que terá ainda novas reuniões com Gomes, discutirá novos cálculos para o reajuste anual de forma a garantir um aumento real, mas um impacto menor nas contas públicas nos próximos anos.

Além disso, demandará o cumprimento do trecho da Lei do Piso que diz que a União deverá complementar a integralização nos casos em que o ente federativo não tenha disponibilidade para cumprir o valor.

“Falta definir a forma ou o critério para analisar quais os estados ou municípios que não têm essas condições”, explica Deschamps, destacando essa como uma das pautas em conjunto com o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Raio mata 10 vacas em fazenda no interior do Ceará: 'cenário de horror'

Um raio matou 10 vacas e duas garças do fazendeiro André Barbosa, em Icó, no interior do Ceará, na manhã desta quarta-feira (7). O fazendeiro conta que chegava ao curral de manhã para fazer a ordenha quando o viu o “cenário de horror”.

“Quando cheguei pela manhã, ela já estava morta. Cheguei a escutar o barulho do raio, mas a gente nunca imagina que uma coisa dessas possa acontecer”, diz o agricultor. Próximo ao curral, uma árvore também foi derrubada com o raio.

có registrou na manhã desta quarta-feira chuva de 15 milímetros, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.

Neste ano, o Ceará registra 3.117 raios em todo o Estado. O maior número de descargas elétricas se deu em Tauá, na Região dos Inhamuns, com 297, seguida por Independência, onde ocorreram 139 raios e Santa Quitéria, com 118. Em Fortaleza e Região Metropolitana, a Funceme registrou a ocorrência de 299 descargas elétricas durante o temporal de sábado.

G1 CE

Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar cadastro até o dia 16 deste mês

Em todo o Estado, 35.391 famílias devem comparecer ao Cras ou prefeituras municipais de suas respectivas cidades com a documentação para a atualização dos dados.

Os inscritos no Programa Bolsa Família, no Ceará, terão até o próximo dia 16 para atualizar seus dados e não terem os benefícios bloqueados. Em todo o Estado, 35.391 famílias devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou prefeituras municipais de suas respectivas cidades munidos de documentação para realizar a atualização dos dados.

Em dezembro de 2014, o Ceará contabilizou 1.089.813 famílias no Programa Bolsa Família (PBF), para as quais foram repassados R$ 183.823.035,00. O último relatório do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS/SENARC), de novembro de 2014, aponta que dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização.

Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que ocorrer alteração da renda, da composição familiar, de endereço, de registro civil, de município e de escola dos dependentes. As famílias que não cumprirem o prazo terão seus auxílios bloqueados em fevereiro de 2015.

Revisão Cadastral

A Revisão Cadastral garante que as informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estejam atualizadas. Caso os dados estejam desatualizados, as famílias são convocadas por meio de cartas e informações nos extratos de saque dos benefícios.

Com dados de maior qualidade, é possível avaliar se a família ainda atende às condições necessárias para continuar participando do programa. Para efetuar a atualização CadÚnico, o beneficiário deve dirigir-se ao Cras de sua cidade. Caso o município não possua Cras, os inscritos também podem ir à Coordenação Municipal do Cadùnico, na prefeitura local.

Documentação necessária para atualização de cadastro

- Responsável familiar (titular do cartão Bolsa Família)

Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional.

- Demais pessoas da família

Pelo menos um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.

- Outros documentos

Além da documentação obrigatória, as famílias devem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteira de Trabalho e Previdência Social.

Assessoria de Comunicação Social da STDS