Prefeitos participarão de mobilização "SOS Municípios" em Natal

Encontro será no dia 21 de outubro e deve ter como resultado o encaminhamento até Brasília de pedidos do aumento do FPM para 2% e o pacto federativo.

As dificuldades financeiras dos municípios do Rio Grande do Norte e os resultados negativos para as administrações municipais serão discutidas no próximo dia 21 de outubro, em Natal no encontro intitulado SOS Municípios. Os prefeitos esperam encaminhar até Brasília dois pedidos principais: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2% e o pacto federativo (para que os municípios tenham autonomia financeira).  

O encontro está sendo mobilizado pelos prefeitos e deverá reunir os 167 prefeitos do Estado, os vereadores dos municípios, além dos deputados estaduais, a bancada federal e senadores. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB) em entrevista ao RN Acontece na tarde desta segunda-feira (7).


De acordo com o deputado, o encontro formatará um "pedido de socorro dos prefeitos do RN" que será encaminhado aos ministérios em Brasília. O documento deve ser feito com contribuição da Federação dos Municípios (Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e associações municipais. 

A realidade dos municípios do Brasil é de dificuldade, segundo o deputado estadual e dos 4.500 municípios do país, 550 estão em situação de atraso de folha pessoal e 2.550 não conseguiram pagar em dia os fornecedores.    

As dificuldades financeiras também estão refletindo no limite prudencial e hoje, 92% dos municípios brasileiros estão acima do limite prudencial. 

Tomba contou que a exemplo de Sergipe, onde no último dia 4 de outubro, as prefeituras foram "fechadas", a ideia é reunir todos os prefeitos independente do partido.

O encontro dos prefeitos será feito no espaço América, em Natal a partir das 9 horas.
 
Pacto federativo

O pacto federativo tem como proposta a autonomia financeira dos municípios e define que união, estados e municípios se integrem, com competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. Hoje a União tem direito a 60% do bolo tributário, o Estado tem 23% e o município 15%.


nominuto.com

Dilma Rousseff reclama de espionagem em sua conta no Twitter

Na noite de ontem (6), o Fantástico, da TV Globo, mostrou reportagem sobre espionagem americana no Ministério das Minas e Energia

A presidente Dilma Rousseff voltou a comentar em sua conta no Twitter a espionagem dos Estados Unidos ao Brasil. No perfil @dilmabr, a presidente afirmou ter recebido livro do jornalista James Bamford sobre o sistema de espionagem americano. Publicado em 2008, The Shadow Factory: The Ultra-Secret NSA from 9/11 to the Eavesdropping on America (algo como A fábrica de sombras: a ultra-secreta NSA do 11/9 à espionagem da América), mostra, segundo Dilma, que “vem ocorrendo há mais tempo o que apareceu agora: espionagem a cidadãos brasileiros (inclusive eu), cias e ministérios”.

A conclusão do livro, de acordo com a presidente, é que “aumenta a capacidade tecnológica para espionar c/ total descontrole sobre quem acessa os dados”. Nas mensagens, Dilma voltou a cobrar explicações e mudanças de comportamento por parte dos americanos e relembrou ter denunciado o caso na assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) como violação dos direitos humanos e da soberania do País.

A presidente aproveitou para informar que enviou ao Congresso nova proposta de Marco Civil da Internet, iniciativa que, segundo ela, “irá ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros”. O projeto deve ser apreciado nas próximas semanas. Dilma também disse que enviará uma proposta de marco civil internacional à ONU assim que o projeto nacional for aprovado.

Na noite de ontem (6), o programa Fantástico, da TV Globo, mostrou reportagem sobre a atuação da espionagem americana no Ministério das Minas e Energia. Nas últimas semanas, o programa havia revelado como a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos vigiava a própria presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. As reportagens foram baseadas em documentos vazados pelo ex-agente da NSA Edward Snowden ao jornalista britânico Glenn Greenwald.

O Povo

MP ajuíza Mandado de Segurança para garantir provas da Sinal Fechado

Ministério Público alega terem sido cometidas ilegalidades na apreciação do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

O Ministério Público Estadual ajuizou Mandado de Segurança contra o pronunciamento do Juiz de Direito Convocado, Gustavo Marinho, por terem sido cometidas ilegalidades na apreciação do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-governador Iberê Paiva Ferreira de Souza, no curso da Ação Penal que trata da Operação Sinal Fechado, para excluir parte das interceptações telefônicas e trancar o processo.

A tese principal do Habeas Corpus alega que parte das interceptações foi realizada fora do prazo legal determinado, tentando, com isso, desqualificar toda a investigação da Operação Sinal Fechado, que desvendou suposto esquema fraudulento montado para a implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Por meio de acórdão foi denegada a ordem para o Habeas Corpus pleiteado. O Ministério Público se manifestou e por dois votos a um foi favorável o entendimento do Ministério Público, denegando o recurso. Restou demonstrado pelo MP que a tese defendida pela defesa está equivocada, uma vez que os prazos para início das interceptações se dá quando as operadoras iniciam o monitoramento e não na data da autorização judicial.

A defesa do ex-Governador entrou com embargos de declaração, o Juiz Gustavo Marinho mudou o voto e foram acolhidos os embargos com efeitos infringentes para determinar o desentranhamento das interceptações. Ocorre que nesse acórdão, o Ministério Público Estadual não foi sequer intimado para impugnar os efeitos infringentes. E depois de proferido o acórdão, o MPRN também não foi intimado para tomar conhecimento de seu conteúdo.

Em outras palavras, o acórdão resultante da análise do Habeas Corpus deferiu os pedidos da defesa para que fossem descartadas da Ação Penal as interceptações telefônicas, concedendo efeitos infringentes e impossibilitando que fosse reformulada a decisão de exclusão dessas interceptações.

O mais grave: sem que o Ministério Público em momento algum fosse intimado para ter a oportunidade de tentar impugnar a decisão. O que acarreta “nulidades absolutas, de natureza grave, que fulminam a legalidade da decisão” e agride, segundo o Ministério Público, os mais basilares princípios constitucionais.

Além disso, o pedido feito pela defesa do ex-governador Iberê foi diretamente junto ao Tribunal de Justiça, sem submeter previamente ao Juiz natural do processo, suprimindo a primeira instância. Isso impediu que o Juiz Criminal e os Promotores do Patrimônio Público tomassem conhecimento da medida para exclusão de provas.

No entendimento do Ministério Público, foi cometido ato ilegal que consiste em não dar o conhecimento dos atos processuais que resultaram na modificação do julgamento anterior. Com isso, o MP pediu, nos autos, a declaração de nulidade absoluta do referido acórdão, bem como de todos os atos processuais posteriores.

Acontece que embora recebida e quando já criada a expectativa de ser apreciada em seu mérito, a Petição de Nulidade do Ministério Público teve sua apreciação negada pelo Juiz Convocado Gustavo Marinho, que resultou no envio do Habeas Corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira irregular.

O Ministério Público requer no Mandado de Segurança assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, que sejam suspensos os efeitos da decisão proferida no Habeas Corpus nº 2012.017549-0, evitando o envio equivocado do processo ao STJ para julgamento de um processo nulo, tendo em vista que ainda está pendente de julgamento a Petição de Nulidade impetrada pelo MPRN.

O MP requer também que, caso já tenham sido os autos enviados ao STJ, após a suspensão dos efeitos da decisão proferida no Habeas Corpus, seja expedida comunicação ao STJ solicitando devolução da Petição de Nulidade. 

O Ministério Público requer, ainda, que o Juiz Convocado Gustavo Marinho seja notificado para prestar informações, no prazo de dez dias; e requer vista dos autos para emissão de parecer;  além da nulidade do processo de Habeas Corpus em razão da prática de ato processual com omissão da documentação existente nos autos da ação penal capaz de dirimir a controvérsia, demonstrando prejuízo e influência na apuração da verdade substancial.

Compreende o Ministério Público que ao decidir pelo encaminhamento dos autos para o STJ, deixando o Magistrado Convocado, Gustavo Marinho,  de colocar na pauta da Câmara Criminal, matéria de ordem pública — portanto uma nulidade absoluta — feriu direito líquido e certo a uma apreciação de nulidade alegada, mantendo uma situação de ilegalidade provocada pelo acórdão, fazendo-se imperioso o Mandado de Segurança com pedido de liminar.

Relembre o caso:

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada em 24 de novembro de 2011 para apurar suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas para o cometimento de irregularidades no sistema de inspeção veicular.

com informações do MP

Homem assassina aluna de 16 anos dentro de escola e em seguida suicida-se na cidade de José da Penha

Um homem invadiu uma escola e matou uma estudante identificada como Andressa Caroline Fontes de 16 anos de idade, na manhã desta segunda-feira (7) no município de José da Penha. Segundo o coronel Lenildo Sena, subcomandante do Policiamento do Interior do Rio Grande do Norte, o suspeito suicidou-se em seguida. A polícia acredita que o crime tenha motivação passional.

De acordo com o sargento Lima, da PM no município, o crime aconteceu por volta das 10h na Escola Municipal 4 de Outubro. O suspeito, José Marcos Alves, de 33 anos, entrou na escola e levou a adolescente até o banheiro. "Ele tinha acesso à escola porque prestava serviços à prefeitura e entregava materiais lá. Ele foi até a sala e chamou a menina. Ele matou ela a tiros com um revólver calibre 38 e se matou em seguida", disse o sargento.

A polícia ainda acrescentou que o homem tentava namorar a adolescente há certo tempo. Ele já teria namorado a mãe dela, mas o relacionamento chegou ao fim. "Ela não queria ele. A família também não", explicou.

Violência nas escolas - Este é o quinto caso de violência envolvendo alunos da rede pública de ensino este ano no Rio Grande do Norte. Os outros quatro casos foram registrados em escolas estaduais da Grande Natal e do município de Porto do Mangue.

*G1/RN

Mulher tenta entrar em presídio com droga no ânus, mas acaba no hospital.

Duas mulheres foram detidas ao tentar entrar em presídios da Paraíba com drogas escondidas no ânus.  Os dois casos aconteceram na tarde deste domingo (06) quando as mulheres foram visitar seus companheiros. Um episódio aconteceu no Presídio Padrão de Campina Grande, no Agreste paraibano, e o outro no Presídio Padrão de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Uma delas está grávida e a outra precisou de atendimento médico. 

Em Campina Grande/PB, Maria Paula Alves da Silva, 30 anos, colocou nas partes íntimas cerca de 200 gramas de maconha. Ao ser revistada a agente Graça percebeu a tentativa do delito. A mulher confessou que iria entregar a droga ao companheiro. Ela não conseguiu retirar a droga, que estava dentro de uma luva, e precisou se atendida no Hospital de Emergência e Trauma da cidade.

“A agente Graça é responsável pela apreensão de pelo menos 95% objetos ilegais que as mulheres dos presos tentam entrar no presídio. Ela pediu que a mulher retirasse a droga, mas a mesma não conseguiu e precisou ser levado ao hospital. Lá ela precisou tomar laxante para a droga sair”, relatou o direito do presídio Anselmo Costa.

A mulher foi detida e levada para a Central de Delegacia de Campina Grande. Ela deve ser conduzida a penitenciária feminina ainda neste domingo.

Em Santa Rita, a mulher que não teve o nome revelado, está grávida de cinco meses. Ela levava no ânus maconha, crack, dois chips e um fone de ouvido dentro de um preservativo.

As agentes penitenciárias desconfiaram das atitudes da mulher e usaram o detector de metais nela, que alarmou com o objeto de metal. Ela confessou o crime e conseguiu fazer a retirada do material.

Ela foi levada para a 6ª Delegacia Distrital da cidade e deve ser encaminhada a Penitenciária de Recuperação Feminina Júlia Maranhão.

As duas mulheres foram autuadas pelo crime de condução de entorpecente.

Fonte: Portal Correio 

Cadela segue dono preso e espera há mais de 12 horas em delegacia no ES

Uma cadela está despertando a curiosidade de quem trabalha no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. O animal, que ganhou o apelido de Filhinha, está há mais de 12 horas na frente da delegacia, a espera do dono que foi preso por furto neste domingo (6). Para chegar no local, ela teria seguido o carro de polícia por aproximadamente dois quilômetros. O detido já foi transferido para o Centro de Triagem de Viana, mas a cadela continuava aguardando o reencontro na manhã desta segunda-feira (7).

A cadela começou a seguir o carro na Avenida Maruípe, na capital, passou pela Avenida Marechal Campos e chegou no DPJ. Os policiais já deram comida e água, e avisaram à família do detido sobre o animal, mas ninguém demonstrou interesse em buscar Filhinha.

O delegado Leonardo Ávila explicou que a transferência do preso precisou ser feita de forma que a cadela não percebesse. “Assumi o plantão neste domingo às 19h e o animal já estava na porta do DPJ. Ele veio seguindo o dono, que foi preso. O detido já foi transferido, mas o animal permanece aguardando a saída dele. Quando houve essa transferência, a viatura foi colocada dentro da garagem para que o cachorro não percebesse a saída do dono, o que poderia gerar um transtorno”, disse.

De acordo com os policiais, o animal aparenta estar cansado e com medo, mas ainda assim aguarda o retorno do dono. Para o delegado, esse é um exemplo de fidelidade. “A gente vê como é a fidelidade do animal, ao contrário de muitos seres humanos. Isso serve de lição para muita gente”, falou.

Fonte: G1

Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo

É publicado nesta segunda-feira, 7, um relatório anual da UIT (União Internacional de Telecomunicações) com uma informação que para os brasileiros terá gosto de notícia velha: o Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo.

O órgão da ONU analisou 161 países e deixou claro que o nosso está entre os piores, em termos financeiros. Contando também com o que se cobra por aqui pelo uso de telefone fixo e internet, o Brasil fica na 93ª posição.

Adiantado pelo Estadão, o relatório diz que o custo médio do minuto falado ao celular em horário de pico sai por US$ 0,71 entre linhas de mesma operadora, mas sobe para US$ 0,74 quando ocorrem chamadas entre prestadoras diferentes.

São valores três vezes superiores que os praticados nos Estados Unidos ou em Portugal. Em comparação com a Espanha, de onde vem a Telefônica (dona da Vivo), estamos pagando cinco vezes mais.

Colocado de frente com Hong Kong, onde a tarifa por minuto é de US$ 0,01 fora do horário de pico, o brasileiro está pagando 70 vezes mais.

Quanto à banda larga, a situação não é tão ruim: 54 países têm taxas menores que a nossa, que é a terceira mais barata da América.

Fonte: Olhar Digita

Quinto lote de restituições do IR será liberado amanhã

Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15.

A Receita Federal libera amanhã (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012).

Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15.

As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção vai variar de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008.

 

Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 serão creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IRPF e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico-Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 Agência Brasil