MP-RN desenvolve operação para lisura do concurso público da Prefeitura de Coronel João Pessoa

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, deflagrou no último domingo (29/09), a Operação Cartões-Respostas,  realizada para assegurar a lisura e transparência do concurso público promovido pelo Município de Coronel João Pessoa, com provas aplicadas no último domingo.

O Juiz Felipe Barros deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público no curso de Ação Civil Pública determinando a expedição de mandado de busca e apreensão de todos os cartões-respostas dos candidatos, logo após o término das provas.

Referidos documentos foram armazenados em envelopes lacrados, um para cada sala de prova, e estão sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual, que terá até dez dias para fotocopiá-los e entregar os originais à empresa organizadora do certame – ITCSP, nos termos da decisão judicial.

A providência visa a resguardar a licitude do concurso, em especial para garantir que os cartões originais não sejam substituídos, com a finalidade de beneficiar candidatos e permitir o favorecimento de aliados políticos, em prejuízo da isonomia, da impessoalidade e moralidade. Essa é uma das formas atualmente adotadas por empresas - inidôneas - para fraudar concursos no Brasil, em especial os de pequeno porte, realizados em cidades do interior.

Em Coronel João Pessoa, a medida foi necessária devido à desconfiança sobre a lisura do processo, bem como diante da existência de indícios de inidoneidade da empresa realizadora do certame, o que ensejou a propositura da Ação Civil Pública, cautelar de busca e apreensão, com pedido de liminar.

Para o Promotor de Justiça Frederico Zelaya, a concessão da medida cautelar reflete uma mudança de postura do Poder Judiciário, ao conferir ao processo um caráter de “instrumento de massas” e não mero instrumento de composição de litígios de particulares.

A Operação - No dia da aplicação de provas, no último domingo, 29/09, a Operação foi deflagrada às 8 horas, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, com a participação do Promotor de Justiça Frederico Zelaya, de três Assistentes Ministeriais e de uma Técnica do Ministério Público.

A força-tarefa incluiu a participação da Polícia Militar (no uso de cinco viaturas), que garantiu o perfeito cumprimento do cronograma de execução da operação, bem como de uma Oficiala de Justiça plantonista que auxiliou nas diligências necessárias.

Às 9 horas, os integrantes da operação seguiram para os locais de aplicação das provas do concurso, a saber: Escola Municipal Doutor Severiano (Rua Alcides Viana, nº 146), Salão Paroquial (Rua João Rufino, s/n), Escola Estadual José Próspero (Rua Honório Januário, s/n) e Sede do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI (Rua Honório Cunha Lima, nº 35).

Na oportunidade, os representantes do ITCSP e os fiscais de aplicação de provas foram informados sobre a medida cautelar (busca e apreensão dos cartões-respostas), seu cumprimento e operacionalização.

Após o meio dia, as provas foram recolhidas e imediatamente entregues à Oficiala de Justiça, que, por sua vez, as repassou ao Promotor de Justiça para fins de fotocopiar o material apreendido, que será devolvido dentro do prazo de dez dias.

*Por Diretoria de Comunicação do MP-RN

Prefeito de Venha-Ver reuniu-se com o secretário da Seara para discutir sobre Regularização Fundiária

O Prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano, juntamente com a prefeita do município de Jardim de Angicos, Suely Fonseca, reuniram-se na manhã de ontem (30) com o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, para discutir sobre Regularização Fundiária. O objetivo do encontro foi apresentar aos prefeitos o trabalho que a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) irá realizar nas treze cidades do estado que serão contempladas com a Titulação de Terra, objeto de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Governo do Estado, através da Seara, está iniciando a primeira etapa da Regularização Fundiária nos municípios de Jardim de Angicos, Venha- Ver e João Câmara. De forma organizacional, a Seara realizará audiências públicas nestes municípios, para então iniciar as atividades de georreferenciamento e cadastro na zona rural das localidades e assim conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares. Além dos três municípios citados acima, outros dez serão beneficiados: Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.

“Este primeiro contato com os municípios foi muito importante para formar parcerias e acelerar o processo de Regularização Fundiária, objetivando a titulação em um menor espaço de tempo”, disse o titular da pasta, Rodrigo Fernandes. Pensando em agilizar os trabalhos e atender aos agricultores familiares, a Secretaria se compromete em realizar os trabalhos num tempo mais ágil e, consequentemente convidar os outros municípios para reuniões com o intuito de formar parcerias. Os sindicatos dos trabalhadores dos municípios também estão sendo convidados para discutir e contribuir com o início dos trabalhos.

“A reunião foi muito satisfatória para a nossa cidade, pois é um sonho dos nossos agricultores familiares ter a documentação do seu imóvel”, ressaltou o prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano. Também estiveram presentes na reunião representantes das Secretarias de Agricultura dos municípios de Venha-Ver e Jardim de Angicos.

*Com informações da Assessoria da Seara

Primeira parcela do AFM faz a arrecadação do município de São Miguel ultrapassar R$ 2,1 milhões no mês de setembro

Dados públicos disponíveis no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), apontam que as transferências constitucionais feitas pelos Governos do Estado e Federal ao município de São Miguel no mês de setembro de 2013 totalizaram um montante bruto de R$ 2.137.894,31.

O valor que apresenta um crescimento de mais de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, justifica-se pelo depósito do repasse extra de mais de R$ 266 mil, referente à primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), liberada pelo Governo Federal. Sem a efetivação do repasse do AFM, o valor teria sido apenas 2,8% maior que no mesmo período do ano passado.

Confira abaixo a descrição dos repasses de acordo com a sua fonte:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 827.995,36

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 16.072,70

ISO - IMPOSTO SOBRE O OURO – R$ 152,67

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 373,68

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 889,37

ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 212.134,40

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.614,62

FUS - FUNDO SAUDE – R$ 156.239,96

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 165,93

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA – R$ 649.378,28

SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.478,15

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS – R$ 266.399,19

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.137.894,31

Fátima Bezerra afirma que Rosalba Ciarlini é caloteira e gestão atual é "Governo do desmoronamento".

A deputada federal, Fátima Bezerra (PT), disse que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) é o "governo do desmoronamento", numa alusão a que "tudo desmoronou no governo do DEM". Para ela, "o Rio Grande do Norte vai continuar sangrando até o ano que vem", quando haverá novas eleições, já que a resposta "virá pela via política".

A deputada concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94 de Natal, quando analisou o governo Rosalba Ciarlini. Sobre o desgaste da governadora, Fátima classificou como "lamentável", e criticou o atraso nos salários. "Eu confesso que, chegar ao ponto, inclusive, de atrasar salários, isso é duro, muito duro, afinal de contas, para quem trabalha, o mínimo que o servidor não abre mão de maneira nenhuma é ter o seu salário pago em dia".

A petista abordou a "realidade cruel" dos servidores públicos, criticando o "calote que esse governo deu no conjunto dos servidores públicos estaduais". "A minha categoria, no caso dos servidores da educação, o governo até hoje não pagou os outros 70% referentes ao plano de cargos, carreiras e salários. Mas não são só os funcionários da educação, mas o conjunto dos funcionários da Administração Indireta. Todos os funcionários da Administração Indireta também estão sendo lesados em seus direitos, porque é um direito que os servidores têm, na medida em que isso passou pela Assembleia Legislativa do RN", recordou.

Quanto à greve dos servidores, a deputada disse que tem se colocado como intermediadora, mas até o momento sem sucesso. "Você veja esse ano greve na educação, greve na saúde, a Polícia Civil continua em greve até o presente momento, por mais esforços que a gente tenha feito de mediação. Até a secretária nacional de Segurança Pública aqui esteve e participou de audiências com o chefe da Casa Civil, com os demais secretários da governadora Rosalba, a Assembleia mediando, mas mesmo assim o governo continua surdo, continua mudo", frisou.

Para a petista, a gestão estadual é um desastre, faltando projeto econômico e social. "É um desastre. Um governo que se perdeu completamente, um governo que, na verdade, desde o início, e até o presente momento, não se achou enquanto governo que realizasse uma gestão que tivesse como mote um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para o nosso Estado. Um governo que desde o início não implementou de maneira nenhuma uma política de respeito aos servidores públicos, de valorização e de garantia de que os serviços públicos na saúde, na educação, na segurança seriam oferecidos à população, com qualidade e com eficiência", observou a parlamentar.

Informações do Jornal de Hoje

Mulheres com bumbum grande vivem mais, afirma pesquisa

Uma pesquisa da Universidade de Oxford, concluiu que mulheres com bumbum grande, vivem mais e são mais inteligentes. De acordo com os pesquisadores, ter nádegas de tamanho grande previne o desenvolvimento de diabetes e com as mulheres que além de ter o bumbum grande, tem a cintura fina são mais inteligentes que as outras.

Os cientistas analisaram e compararam a gordura do abdômen feminino com a das pernas e nádegas, encontrando que a gordura proveniente da parte baixa do corpo das mulheres previne o desenvolvimento de diabetes, devido à quantidade e tipo de hormônios que contém.

As gorduras das nádegas produzem hormônios que ajudam a metabolizar açúcares e outroslipídios de forma mais simples, diferente da gordura abdominal que segrega hormônios com o efeito contrário.

A inteligência que os cientistas defendem, deve-se aos ácidos graxos Omega 3 que se acumulam e que intervêm no desenvolvimento do cérebro.

Fonte: Diário do Nordeste

Dia do Idoso: exercícios físicos mudam vida de médico no Rio

Há 13 anos, o médico de família, João Schneider, 62 anos, nem sonhava um dia competir em provas de triatlo e ser exemplo de vigor e perseverança entre a faixa etária que mais cresce no Brasil. Na época, então com 150 quilos e dor no joelho, tomando 13 comprimidos para hipertensão e diabetes, ele teve dificuldade de andar e se adaptar à rotina de exercícios.

 

 

“Quando via na televisão as provas de triatlo pensava que era coisa de maluco”, contou o médico que já participou de três competições e ganhou o quarto lugar em uma das provas. “Quando cheguei aos 149,8 quilos, vi que tinha que mudar, pois senão em pouco tempo teria que subir em balança de animal”, brincou. “Foi quando despertei e decidi que ia emagrecer. Comecei com natação e dieta”, contou o médico, que não toma mais nenhum remédio.


Atualmente com 90 quilos, ele faz exercícios quase todos os dias, pratica ioga e vai trabalhar de bicicleta. Scheneider disse se considerar mais saudável e mais jovem hoje do que aos 49 anos. Como médico, ele considera que o Dia do Idoso lembrado hoje (1º) devia ser comemorado com atividade física. “Pois é o que mais preserva e pode melhorar a saúde, além de ser prazeroso”, comentou ele. “O envelhecimento é um processo progressivo e permanente, mas é importante se manter ativo”, completou.


De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Salo Buksman, os avanços da medicina na prevenção de doenças e o aumento da promoção de saúde, possibilitaram a maior longevidade dessa população, que hoje faz questão de adquirir qualidade de vida. Para Buksman, essa nova conscientização da importância de levar uma vida saudável está mudando o perfil do idoso no Brasil.


“Era impensável antigamente vermos um idoso em uma academia de musculação, de ginástica. E hoje em dia temos academias com setores inteiros dedicados à população idosa. Vemos idosos fazendo Pilates, esportes que antes eram considerados inadequados para esses indivíduos”, disse o médico ao lembrar que a alimentação saudável também tem sido cada vez mais praticada entre esse público.
 

Agência Brasil
 

 

Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção, diz Joaquim Barbosa

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira.

 

 

“Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por isso é que digo: 'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à corrupção]. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.

Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.

O magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas. “Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele, ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal característica. "Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem.”

O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, que permite a existência de muitos partidos. "Isso é péssimo, isso não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É necessário] algo que existe em outros países, que é a cláusula de barreira. Este é o caminho, o da representatividade, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou.

 
Agência Brasil
 

 

Dilma vai a Ceará-Mirim inaugurar três IFRNs

A presidenta Dilma Rousseff (PT) visitará o Rio Grande do Norte pela segunda vez em 2013. Ela chegará amanhã para a inauguração de três campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), localizados nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. Dilma Rousseff também entregará os certificados de conclusão de cursos profissionalizantes aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ontem, alguns dos prováveis adversários da presidenta nas eleições do próximo ano — o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (sem partido) — aproveitaram a participação em um fórum promovido pela revista Exame para criticar o governo Dilma. A presidenta reage às críticas da oposição com “agenda positiva”, como a que vai cumprir no Rio Grande do Norte.

A solenidade está prevista para às 11h da manhã, no Campus Ceará-Mirim do IFRN. As novas estruturas  fazem parte da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e terão capacidade para atender 1.200 estudantes cada. Em junho, a presidenta visitou o RN e anunciou na ocasião investimentos do Governo Federal para o Estado de mais de R$ 1,7 bilhão. Os valores, segundo ela, seriam destinados a um conjunto de ações para combater os efeitos da seca, fomentar o turismo e melhorar a infraestrutura no Estado. Apesar de não apresentar um detalhamento sobre o investimento em cada projeto, a presidenta garantiu, durante cerimônia na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales, que a União tem total disponibilidade para repassar os recursos.

Na visita de junho, Dilma Rousseff entregou pessoalmente, aos prefeitos potiguares, as chaves das 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras doadas a municípios potiguares com a finalidade de reforçar as condições para produção dos agricultores do semiárido.  Naquela ocasião, ela  assinou ainda a ordem de serviço para construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A obra foi contemplada com recursos no Orçamento Geral da União (OGU) projetado para 2014.


Dilma Rousseff aproveitou o momento para externar aos norte-riograndenses os recursos os quais, afirmou, chegariam ao estado em breve. Ela prometeu para não muito longe a retomada da duplicação da pista de acesso à praia de Pipa; a construção de todas as obras complementares da BR-101; a duplicação de um trecho da BR-226, que inclui a reta Tabajara, cujo edital foi lançado em 20 de junho; a duplicação da BR-304 que liga Natal ao Ceará; e a construção do chamado ‘Gancho de Igapó, que é um sistema de viadutos e túnel que ligará o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante à BR-101. No OGU esses recursos estão todos previstos, conforme noticiou a TRIBUNA DO NORTE na edição de domingo (22 de setembro).





A equipe precursora da presidenta petista encontra-se no Rio Grande do Norte desde a última quinta-feira (26). Os detalhes sobre local do evento, convidados, imprensa são todos milimetricamente organizados. O local não deverá ser aberto ao público. Dilma Rousseff deverá desembarcar acompanhada dos ministros da Educação, Aloízio Mercadante, da Previdência Social, Garibaldi Filho, e de políticos aliados.

TRIBUNA DO NORTE