Dilma anuncia investimento de R$ 135,4 milhões para semiárido

Verba será destinada a construção de 1.042 sistemas de abastecimento instalados em estados nordestinos.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (10) investimento de R$ 135,4 milhões para levar água a 336 municípios do semiárido brasileiro. O governo prevê que os recursos – que farão parte do programa Água para Todos – beneficiarão 41 mil famílias que vivem em comunidades rurais de baixa renda.

Serão 1.042 sistemas de abastecimento instalados em cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, de acordo com o ministério.

No Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraubas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamare, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedencias, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangara receberão verba.

Segundo o ministro, a região Nordeste atravessa atualmente a pior estiagem dos últimos cem anos. Com o anúncio, o governo pretende "agilizar o programa de execução dos sistemas de abastecimento de água simplificado, que vai atender comunidades rurais do interior".

Com informações do G1 

Dilma Rousseff sanciona lei que destina royalties para educação e saúde

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (10) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de ampliação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, disseram hoje como vão usar o dinheiro dos royalties do petróleo, procedente da lei sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff. Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Mercadante disse que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.

Segundo Padilha, desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nenhuma nova fonte de renda foi destinada à saúde. "Não é fácil para um país como o Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% publico, em um país da nossa dimensão", disse e acrescentou que há "uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo".

Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado. "Os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o país para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação", disse. Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da educação.

Ele destaca a importância dos professores e o fato de que há municípios que não conseguem cumprir o piso salarial por falta de receita. "Tem que garantir o salário e a carreira para os professores. Aumentamos o piso em 64%, mas a receita não tem acompanhado. Por outro lado, o piso é apenas um pouco superior a dois salários mínimos". O piso do professor é R$ 1.567.

Os ministros ressaltaram também a importância da sociedade civil e das manifestações de junho e julho para a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional. A presidenta da União Nacional dos Estudantes, Vic Barros, disse que a ideia de destinar os recursos do pré-sal para a educação foi discutida pelos movimentos sociais desde a descoberta do petróleo. Após anos de luta pela aprovação, ela acha que "esta é uma das maiores conquistas da história da educação brasileira".

*Agência Brasil

Para Dilma, espionagem americana tem conotação econômica

Reportagem veiculada pelo Fantástico da Rede Globo mostrou que documentos vazados indicam que a Petrobras foi monitorada pela NSA.

A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (9) dizendo que, se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.

"Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro”, disse.

Reportagem veiculada ontem (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

“Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidades de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”, diz a nota.

Segundo Dilma, as tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. “Da nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”, diz o comunicado

Agencia Brasil

Coronel João Pessoa/RN: irmão tenta matar o outro com uma faca

 

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite deste sábado (07) às 18h00min no Sítio Poço de Varas, zona rural de Coronel João Pessoa/RN.

De acordo com informações o agricultor Junior Amaro da Silva, 26 anos, se encontrava em sua casa bebendo juntamente com algumas pessoas entra elas estava seu irmão Francisco Amaro da Silva, 23 anos, quando iniciou uma discussão entre eles e Francisco com uma faca peixeira tentou contra a vida de Junior  efetuando uma cutilada na região lateral direita.

Francisco  se evadiu do local e  Junior foi socorrido para uma unidade de saúde em São Miguel e em seguida transferido para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN e e encontra-se em observação.

A Polícia Militar compareceu ao local do fato, ninguém da família quis falar sobre o fato e nem repassar informações, a PM  caiu em campo em busca do acusado e até o momento da publicação da notícia o mesmo ainda não foi localizado.

De acordo com a Policia contra Francisco Amaro existe um mandado de prisão em aberto, acusado de tentar um agricultor a poucos dias, relembre o caso, clicando AQUI.

 

Nosso Parana RN

Lideranças do PMDB de São Miguel se reúnem com o Deputado Estadual Gustavo Fernandes

O Deputado Estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do RN, Gustavo Fernandes (PMDB) recebeu no ultimo sábado (07) em sua casa na cidade de Pau dos Ferros, o líder do PMDB de São Miguel, o médico Acácio Campos e o vereador Zé Edmilson (PMDB).

Durante o encontro os dois PMDBistas micaelenses tiveram uma conversa descontraída com Gustavo Fernandes e o seu pai, o ex-deputado estadual Elias Fernandes. Na pauta da conversa, o atual momento do PMDB no Estado e na Região Oeste Potiguar.

*Assecom do Deputado

Governo do RN e MDA entregaram caminhões-caçamba a 35 municípios potiguares, entre eles São Miguel

O Governo do RN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregaram 35 caminhões-caçamba para municípios do interior do Estado. A entrega foi realizada na manhã da ultima sexta-feira (6) pela governadora Rosalba Ciarlini; pelo secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes; e pelo delegado Federal do MDA no RN, Raimundo Costa. Os veículos entregues chegam a 75 quando somados aos entregues na quinta (05) pela governadora, em solenidade também realizada no Centro Administrativo.

De acordo com Raimundo Costa, as máquinas repassadas aos prefeitos vieram “em um momento especial para a convivência com o clima semiárido”. Os equipamentos do PAC 2 serão essenciais para estruturar as Prefeituras na perspectiva de melhorar as estradas vicinais. Esse é um planejamento, em conjunto com as pás carregadoras, motoniveladoras e retroescavadeiras, de o município poder reestruturar a situação hídrica dos municípios.

As prefeituras beneficiadas com a entrega de caminhões-caçamba foram: Pedra Grande, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Sabugi, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.

 

Beneficiado com um veículo, o prefeito de São Miguel, Dario Vieira, comentou sobre o recebimento do caminhão-caçamba e os benefícios que a população do município terá com o novo veículo. “A iniciativa foi muito positiva porque ajudará aos agricultores na recuperação de estradas vicinais. Se não tivéssemos o caminhão, estaríamos preocupados com o aluguel do veículo, a hora trabalhada, que é muito cara. Agora, teremos mais tempo para fazer nossas ações com calma”.

Dagoberto Bessa, prefeito de Severiano Melo, frisou que a maior parte da população do município vive na zona rural e o equipamento será essencial para os moradores. "Setenta por cento da população da nossa cidade vive no sítio, boa parte deles trabalha com castanha de caju e precisamos fazer a recuperação das estradas. A ação do Governo do RN foi positiva para nós".

 
São Miguel News

Dados do DETRAN/RN indicam aumento na quantidade de Carteiras de Habilitação suspensas

A quantidade de Carteiras de Habilitação suspensas pelo Detran/RN aumentou 10,5% no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 526 condutores tiveram suspenso o direito de dirigir, enquanto que no mesmo período de 2012 esse número foi de 476. Do total de suspensões deste ano, 94,48% são de motoristas do sexo masculino. Apesar do número de emissão de carteiras de habilitação para mulheres condutoras ter diminuído 5,55% entre o primeiro semestre de 2013 e o de 2012, a participação nos números totais de carteiras suspensas referentes ao sexo feminino mais do que dobrou, indo de apenas 2,52% para 5,51% em 2013.

Já a quantidade total de CNHs apreendidas também apresentou aumento parecido ao de suspensas, com crescimento de 7,3%, tomando como referência o mesmo período citado anteriormente. Nos seis meses iniciais de 2013, 1.869 carteiras foram apreendidas. Os números foram disponibilizados pela Procuradoria Jurídica e pelo Setor de Estatística do Detran/RN.

Para o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, estes números são fruto da integração das ações. "Sobretudo a partir deste ano, tornamos a parceria entre as instituições que trabalham pela segurança no trânsito mais intensa e integrada, notadamente com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal. Além disso, a própria instituição da Lei Seca tornou as medidas mais enérgicas".

Os principais motivos para apreensão foram a infringência aos artigos 165 e 162/V do Código de Trânsito Brasileiro. O primeiro trata da proibição de dirigir sob a influência de Álcool, sendo responsável por 48,58% das apreensões. Já o artigo 162, em seu inciso V, trata do impedimento de conduzir veículo com CNH suspensa há mais de trinta dias. Segundo o CTB, em ambos os casos a infração é de natureza gravíssima, gera multa e retenção do veículo.

Por Assessoria Detran/RN

Brasil aguarda nos próximos dias explicações dos EUA sobre espionagem

 

Nos próximos dias, o governo dos Estados Unidos deverá prestar esclarecimentos ao Brasil sobre as denúncias de espionagem à presidenta Dilma Rousseff, a assessores e cidadãos brasileiros. A previsão, segundo Dilma, é que o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, converse até o dia 12 com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. A conversa entre os dois pode ocorrer pessoalmente, Figueiredo estará em Nova York a partir de amanhã (10) e deverá ficar até sexta-feita (13).

Na semana passada, em São Petersburgo (Rússia), durante a cúpula do G20, Dilma e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram sobre o mal-estar causado pelas denúncias de espionagem. Segundo ela, Obama prometeu responder às perguntas encaminhadas pelo governo do Brasil. De acordo com a presidenta, se for necessário, voltará a conversar com Obama.
 
“O presidente Obama declarou para mim que assumia a responsabilidade direta e pessoal pelo integral esclarecimento dos fatos e que proporia, para exame do Brasil, medidas para sanar o problema”, disse a presidenta, em entrevista coletiva.

“O que pedi foi o seguinte: ´acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Eu quero saber: tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo o que há em relação ao Brasil. Tudo, tudinho, em inglês: ´everything´”.

Na conversa, Dilma disse a Obama que vai propor à Organização das Nações Unidas (ONU) e a entidades internacionais iniciativas na tentativa de impedir a espionagem e violação de direitos individuais e humanos. Há mais de um mês, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre as denúncias, desencadeadas pelas informações de Edward Snowden, que trabalha para uma prestadora de serviços da Agência Nacional de Segurança (NSA).

Nas duas últimas semanas, os pedidos de informações aos Estados Unidos foram reforçados pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Figueiredo. Em meio à expectativa pelas informações, a presidenta deixou em aberto a possibilidade de viajar, em 23 de outubro, para Washington, nos Estados Unidos, com honras de chefes de Estado.

“Se não houver condições políticas, obviamente não se vai. Eu não pretendo transformar a quarta-feira [12] no ´dia D´. Eu pretendo transformar a quarta-feira [12] em um dia de avaliação. Não esperem que quarta-feira seja um ´dia D´”, disse Dilma.

Fonte: Agência Brasil