Mesmo com a Lei Maria da Penha, aumenta número de casos de violência contra a mulher

Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos últimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado nesta terça-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Deste número, 43,7 mil foram mortas apenas na última década, o que denota aumento considerável deste tipo de violência a partir dos anos 90.

A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

Segundo o relatório, o Espírito Santo apresenta a taxa de homicídio mais alta do país, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No Piauí, foi registrada a menor taxa, com 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

O local onde mais comumente ocorrem situações de violência contra a mulher é a residência da vítima, independente da faixa etária. Até os 9 anos de idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais são os principais agressores. A violência paterna é substituída pela do cônjuge e/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a partir dos 60 anos, são os filhos que assumem esse papel.

Conforme o Mapa da Violência 2012, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), ambos apresentados no relatório, mesmo após o advento da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é significativamente expressiva no Brasil. Os registros de homicídio e agressão têm aumentado nos últimos anos.

O decréscimo nas taxas de homicídio no ano de aplicação da Lei Maria da Penha (2006) e o subsequente aumento dessas mesmas taxas nos anos seguintes indicariam que as políticas atuais necessitam de constante monitoramento para a efetiva mudança no quadro de violação dos direitos das mulheres. O relatório também aponta a persistência da vulnerabilidade da mulher no âmbito de suas relações domésticas, afetivas e familiares, visto que em quase metade dos casos, o perpetrador é o parceiro, ex-parceiro ou parente da mulher.

Falta estrutura Desde o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, até o primeiro semestre de 2012, foram criadas 6612 varas ou juizados exclusivos para o processamento e julgamento das ações decorrentes da prática de violências contra as mulheres. O estudo analisou apenas os juizados de competência exclusiva e concluiu que é preciso dobrar o número dos referidos juizados para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país

O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente. Observa-se que Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina possuem a pior relação entre população feminina e o quantitativo de varas ou juizados exclusivos.

O relatório apresenta uma proposta completa de melhoria na espacialização das unidades judiciárias no Brasil, considerando-se critérios demográficos, urbanos e sociais. Contém o Mapa da Violência 2012 que traça perfis de agressores e vítimas e dados quantitativos das principais opressões sofridas pelas mulheres além de dados importantes sobre o quantitativo de procedimentos que estiveram em trâmite nas varas e nos juizados exclusivos de violência contra a mulher nos seis primeiros anos desde o advento Lei.

*JusBrasil

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

A água é sangue da terra

Que sem ela não tem vida

No seu ciclo natural

Ela está protegida

Mas o homem tem cobiça

E a água desperdiça

E a deixa poluída

A água é fonte de vida

Pra todos os seres viventes

Mas o homem ao polui-la

Não que ter sobreviventes

Os rios são veias hortas

Que abrem as suas comportas

Pra receber afluentes

Pra preservar as nascentes

Tem que haver consciência

Suas matas ciliares

Precisa ter permanência

Evitar desmatamentos

Sem haver constrangimentos

Na nossa curta existência

O Planeta tem carências

O ozônio está furado

O avanço tecnológico

Hoje está desordenado

Com vaidade e beleza

Desprezando a natureza

Esse é um mal praticado

Não posso ficar calado

Vendo esta devastação

A nossa flora e a fauna

Sofrendo destruição

É bom que agente conteste

Outra seca no Nordeste

Trazendo a desolação

Só resta pedir perdão

A o cara lá de cima

Que só ele é capaz

De modificar o clima

Olhar para os inocentes

Porque os sobreviventes

Do seu final se aproxima

Já se perdeu a estima

O homem é robotizado

A vida não tem valor

O crime banalizado

A violência permeia

E os que estão na cadeia

É quem é valorizado

O Planeta sepultado

Por governantes insanos

Causando na natureza

Os seus mais terríveis danos

Com acenais nucleares

E seus inventos experimentares

Soltados nos oceanos    

Por /DAVI CALISTO NETO

ANTÔNIO MARTINS-RN, 22/03/2013.

PF cumpre mandado de busca e apreensão em imóvel de propriedade do ex-deputado Elias Fernandes

A Polícia Federal cumpriu, no começo na manhã desta quinta-feira, dois mandados de busca e apreensão em Natal, numa ação coordenada pela superintendência da PF do estado do Ceará. Um dos alvos da Operação Cactus foi um imóvel do ex-deputado estadual Elias Fernandes, no bairro de Petrópolis.

Além da residência, os policiais também realizaram vistoria em dois carros que se encontravam na casa, um Nissan Tiida e um Corolla. Sem dar detalhes da operação, os policiais saíram carregando um malote da casa do ex-deputado por volta das 9h35, em duas viaturas da PF.

Alvo da operação, Elias Fernandes, disse que está tranquilo em relação à busca e apreensão de documentos feita em sua casa. De acordo com Elias Fernandes, os policiais não explicaram do que se tratava a operação e se restringiram a dizer que cumpriam a determinação de um juiz do Ceará.

O ex-deputado acredita que a operação esteja relacionada com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), do qual foi diretor geral durante o ano de 2011 e início de 2012. Elias Fernandes Neto pediu demissão do cargo no dia 26 de janeiro de 2012, após acusações de ter favorecido seu estado de origem em convênios do órgão.

*Informações da Tribuna do Norte e G1/RN

Polícias do RN, PB e CE realizaram na madrugada de hoje a operação Divisa Segura

Policiais militares do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará realizaram, durante a madrugada desta quinta-feira (21), uma operação em combate ao crime organizado, visando principalmente inibir a ação de pessoas envolvidas em arrombamentos de caixas eletrônicos. A operação intitulada "Divisa Segura" foi concluída no início da manhã

De acordo com o coronel Reinaldo, comandante do Policiamento Interior, 90 policiais do RN e 25 do Ceará e Paraíba participaram das barreiras que foram montadas nas cidades de Jaçanã, Passa e Fica, Baraúnas, Tibau, Alexandria, São Miguel, Ouro Branco, Serra Negra e Jardim de Piranhas. Durante cinco horas as equipes abordaram veículos e pessoas que trafegavam nessas divisas, contudo ninguém foi preso.

 "Foi uma operação desencadeada com a finalidade prevenir a ação de quadrilhas especializadas em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos no Estado. Sabemos que muitos desses assaltantes são oriundos de estados vizinhos por esse motivo o trabalho em conjunto", disse.

O comandante ainda relatou que a polícia vem intensificando ações contra essas quadrilhas em todo o Estado. Pelos menos seis grupos estão sendo apontados como autores dessas práticas. A Polícia Civil também investiga esses criminosos e já identificou alguns nomes fortes que são considerados líderes de bandos formados muitas vezes por ex-presidiários.

*Por Sérgio Costa

BARREIROS F. C. ESTREIA COM VITÓRIA NA COPA REGIONAL JOCA RIBEIRO DE FUTSAL

 A Equipe do Barreiros Futebol Clube estreou na Copa Regional Joca Ribeiro de Futsal na noite do dia 20 de março de 2013 com uma grande vitória diante da Equipe da Cidade de Poço Dantas do vizinho Estado da Paraíba.

Com uma boa apresentação a Equipe do Barreiros venceu o Jogo pelo placar de 6 X 1, com destaques para a boa apresentação de Léo Paraíba que deu muita tranquilidade ao time e destaque também para Matheus autor de dois gols e de belas jogadas.

A equipe do Barreiros Futebol Clube entrou em quadra com: Jefferson Matias(G), Léo Paraíba, João Neto, Jerfferson e Pío. Entraram no decorrer do jogo os atletas: Carlinhos, Elivelton, Fernando, Matheus, Dudinha, e ainda os irmãos Nildomar, Nilvomar e Nilsomar. Técnico Cicinho e Aux. Técnico Francisco Arcanjo.

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O próximo jogo do Barreiros Futebol Clube será diante da forte equipe do Imperatriz de Martins nesta quinta-feira as 21 horas no ginásio poliesportivo São Miguel. 

 Blog Serra Micaelense

Senador José Agripino ataca: "Governo federal é insensível à seca do Nordeste"

Ao comentar a situação da seca que vive o Nordeste brasileiro, e mais especificamente o seu Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) criticou a falta de ação do governo federal frente à aflição que vive a região nordestina. 

"O quadro no meu estado é de extrema aflição, de desespero. O ganha-pão das pessoas está indo embora, mas existe uma completa insensibilidade do governo federal em relação ao tema. Age como se o Nordeste estivesse nadando de braçada", criticou o parlamentar potiguar.

O senador lembrou que na época em que foi governador do Rio Grande do Norte suspendeu todas as obras que estavam sendo construídas no período de seca para comprar alimento para a população. 

"Em tempo de seca eu parava tudo o que era obra e o dinheiro era para aplicar na emergência. Eu parava tudo e comprava alimento para fazer com que os mais pobres tivessem sustento. Até hoje o povo do meu estado se lembra do tal feijão de 'Jajá'", ressaltou Agripino.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo federal editou por meio de medidas provisórias (MPs), para os anos de 2012 e 2013, R$ 3,1 bilhões para o combate à seca. Até agora, foram gastos apenas R$ 1,6 bilhão, ou seja, 53% do valor. Por falta de planejamento e excesso de burocracia, o país perdeu R$ 379 milhões do total reservado por meio das MPs por não terem sido empenhados na data certa.

Informações do Blog Panorama Político

Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel inicia os trabalhos de combate a Dengue com o uso do carro fumacê

A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e em parceria com o Governo do Estado inicia nesta semana em todos os bairros da cidade, o trabalho de combate ao mosquito da dengue, através da aplicação de UBV pesado, popularmente conhecido como carro fumacê.

A Secretaria Municipal de Saúde já fechou o cronograma de aplicações que ocorrerá até o próximo dia 08 de abril, com ciclos que abrangem toda a área urbana da cidade, sendo o trabalho realizado nos turnos matutino e vespertino.

Para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública libere o UBV pesado para os municípios, uma série de critérios tem de ser seguidos pelas prefeituras e somente após uma avaliação técnica realizada pelos profissionais da Secretaria Estadual é que o serviço é liberado.

Durante o período em que os trabalhos estiverem ocorrendo o Governo Municipal irá fornecer a equipe técnica responsável pela aplicação do UBV todo o suporte básico, como a hospedagem, alimentação e abastecimento da máquina, 

A chegada do serviço é fruto de um trabalho articulado com o objetivo de combater o mosquito da dengue e a possível incidência de casos no município. O Secretário de Saúde Luís Pereira destaca que a iniciativa vai ajudar no trabalho de combate a Dengue em São Miguel, mas é importante que toda a comunidade também continue sendo um agente ativo para que o mosquito não se prolifere.

Temos que nos manter vigilantes e cuidar das nossas casas, dos nossos reservatórios de água e de qualquer possibilidade de acumulo de água. Nossa conduta doméstica previne e ajuda nesta luta”, alerta o Secretário.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel RN, realizou no ultimo domingo a eleição para a nova diretória.

A eleição aconteceuno ultimo domingo 17 na Escola Estadual Padre Cosme, teve inicio as 08h00min e seu termino as 16h00min conforme a convocação em edital, logo após a votação foi instalado a mesa de apuração nomeada pela comissão eleitoral, estando integrado os seguinte membros Maria Elizabeth Fernandes, presidente Manoel Laécio Nogueira e Cleber Raimundo Dantas de Freitas, eles recebem as urnas das mesas coletoras estando todas devidamente lacradas.

A mesa apuradora verificou que estavam aptos a votarem 2.339, associados entres os economicamente publicado e foi analisado as atas das mesas coletoras mesmo com os votos separados.

Comparecerão para votar 1.596,sócios e não compareceram a votação743, e ao final da apuração foi anunciado o ganhador da eleição Antônio Ferreira conhecido por Antônio Urbano  com 1.156, votos uma ampla vantagem sobre o segundo colocado Francisco Itamar obteve contagem de 410 votos , Antônio Urbano teve uma maioria de 746, votos brancos 16 e nulos 14, a eleição ocorreu em perfeita harmonia.

Antônio vai comanda o Sindicato pelo os próximo 4 anos, a sua posse esta prevista para o mês de abril mas a data ainda não foi anunciada pela comissão

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