Governo avança na articulação de Lei que cria políticas para reuso de água

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) nivelaram informações relacionadas à política de reúso de água não potável, área de grande importância para o estado do Rio Grande do Norte. Como alternativa para oferta de água, o reúso pode aliviar demanda e permitir que recursos hídricos de melhor qualidade sejam destinados para usos mais nobres.

Esse já é o foco atual da gestão da professora Fátima Bezerra que vem conduzindo a elaboração de políticas ambientais estruturantes para o Estado, entre as quais, a de reúso de água que está em nível avançado. Uma minuta de lei está pronta, tendo cumprido todo o rito, incluindo a consulta pública, cujo próximo passo agora é a apreciação passar pela análise técnica da Procuradoria Geral do Estado (PGE), última instância até ser enviada para votação na a Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, Fábio Siqueira e Caroline Medeiros, representantes da Caern, apresentaram ao secretário do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, a demanda crescente, por parte de empresas privadas, de interesse na utilização dos efluentes da Companhia, confirmando o potencial que há em se promover esse tipo de prática sustentável na gestão do estado.

O secretário João Maria Cavalcanti frisa que o reúso de água é uma tecnologia discutida pelo estado visando justamente uma alternativa complementar a ser utilizada em períodos de escassez hídrica. “É certo que o tratamento de águas residuais visa à qualidade do meio ambiente, mas também poderá contribuir para a transformação social e econômica, onde for possível de implementar o reúso no Estado”, completa o secretário citando os benefícios da prática.

Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento da Semarh (Comeas) esclarece que a Lei, em construção com a coordenação da Semarh, “traz o lastro legal para uma prática sustentável que é o reúso das águas com fins para a qualidade ambiental e segurança hídrica. Para isso, tivemos uma comissão técnica especializada no assunto que debateu os vários aspectos de implementação da legislação”.

A reunião, que aconteceu na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), contou com a presença do secretário de estado João Maria Cavalcanti, seu adjunto Carlos Nobre, do Coordenador da Comeas, Robson Henrique, do assessor técnico da Semarh, Carlos Linhares, do diretor de empreendimentos da Caern, Fábio Siqueira e de Caroline Medeiros, técnica da Caern.

ASCOM/SEMARH