O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.
Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), no Maranhão (98 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72 municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).
Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.
“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.
Sobre o apoio
O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
A 43ª eleitoral com sede em São Miguel terá duas cidades que as forças armadas atuarão nas eleições municipais, são os municípios de São Miguel e Venha-Ver na região do Alto Oeste Potiguar.
Vejas a relação das 114 cidades do Rio Grande do Norte que as forças armadas estarão atuando.
12ª ZE – Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica,
13ª ZE – Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea
14ª ZE – Touros
5ª ZE – Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, São José de Campestre e Serra de São Bento
16ª ZE – Japi, Santa Cruz e São Bento do Trairi
17ª ZE – Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta e Pedro Avelino
18ª ZE – Afonso Bezerra, Angicos e Santana do Matos
19ª ZE – Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa e São Tomé
20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
21ª ZE – Florânia e Tenente Laurentino Cruz
23ª ZE – Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael
30ª ZE – Guamaré e Macau
31ª ZE – Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar
32ª ZE – Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue
33ª ZE – Mossoró
34ª ZE – Mossoró
35ª ZE – Apodi
36ª ZE – Caraúbas
37ª ZE – Almino Afonso
39ª ZE – Lucrécia, Olho D’água do Borges e Umarizal
40ª ZE – Francisco Dantas, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste
41ª ZE – Alexandria e João Dias
42ª ZE – José da Penha, Luís Gomes e Paraná
43ª ZE – São Miguel e Venha Ver
44ª ZE – Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Monte Alegre
45ª ZE – Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo
47ª ZE – Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pendências
49ª ZE – Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Upanema
52ª ZE – Caiçara do Norte, Galinhos, Parazinho e São Bento do Norte
53ª ZE – Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará
54ª ZE – Ipanguaçu
58ª ZE – Baraúna e Serra do Mel
5ª ZE – Bom Jesus e Senador Elói de Souza
63ª ZE – Portalegre, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande
65ª ZE – Agua Nova, Encanto, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
67ª ZE – Ares, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino
68ª ZE – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas
9ª ZE – Espírito Santo, Goianinha, Jundiá e Tibau do Sul
São Miguel em Alta Notícias nas eleições 2020
TSE
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