Queda na arrecadação de ICMS durante a pandemia pode gerar perda de R$ 47,2 bilhões a estados

A paralisação da economia durante a pandemia do novo coronavírus pode custar R$ 47,2 bilhões aos cofres estaduais. O valor foi calculado pelo jornal O Globo com base na queda estimada de 9,1% na arrecadação do ICMS. O imposto, cobrado sobre serviços e mercadorias, é uma das maiores fontes de receita dos Estados.

A arrecadação do ICMS registrou quedas consecutivas nos meses de abril (14,9%), maio (24,2%) e junho (11,7%). O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, analisa que o tombo acompanha as taxas IBC-BR (índice do Banco Central que mede a atividade econômica). De março a maio (último mês com dados disponíveis), o índice também teve quedas.

Cálculos feitos pela equipe econômica do governo federal mostram que a situação não é diferente no Planalto. O déficit deve ser de quase R$ 800 bilhões em 2020. “É uma situação dramática. Vamos fazer em um ano mais que o déficit acumulado em 7 anos“, afirma Velloso ao O Globo. De 2012 a 2019, o déficit somou R$ 620 bilhões.

Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Tajra Fonteles afirma que os Estados terão dificuldade em fechar as contas mesmo com ajuda federal. O governo aprovou ajuda financeira de R$ 37 milhões para Estados e R$ 23 bilhões para municípios. Porém, Estados e municípios devem destinar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social.

“A queda de arrecadação não deve continuar tão grande, mas não vai ficar igual ou melhor do que em 2019. A crise econômica não deriva do período de isolamento, mas da crise sanitária. As pessoas ficam com medo, compram menos e investem menos. É pela própria existência da doença“, analisa Fonteles.

Poder 360