O ministro Luís Roberto
Barroso, futuro presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco
real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos
e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
O
primeiro turno das eleições
municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver
segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil
eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições
depende do Congresso.
“Por
minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para
a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém,
há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter
que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social
promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o ministro,
que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE,
se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na
avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em
dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
Barroso
se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a
eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos
mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“Sou
totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que
estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”
Para
o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do
voto, para se fazer uma "escolha consciente".
G1/Brasília
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