Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra acusados de crime de pirataria digital no Rio Grande do Norte

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participa, nesta sexta-feira 01 de novembro de 2019, da Operação 404 para cumprir mandados de busca e apreensão em dois alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual.

No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de doze estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual. Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Norte onde foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. 

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Comunicação Social da PC/RN