O salário
mínimo de 2019 pode ser menor que o previsto inicialmente pelo governo no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (PLDO 2019). Segundo
nota técnica das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) e
de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, com uma
previsão menor para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), o salário mínimo de 2019 deve passar para R$ 998,00.
Atualmente, o valor do mínimo é de R$ 954,00.
Quando enviou o PLDO 2019 em 12 de abril, o governo previu um
salário mínimo de R$ 1.002,00 para o próximo ano. Mas essa conta levava em
consideração um INPC de 3,8% para 2018 mais um PIB de 1% de 2017. Lembrando
que, desde 2012, a fórmula para a correção do salário mínimo prevê a aplicação
da soma da variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois
anos antes.
Essa estimativa para o INPC foi revista para 3,3%, o que
justifica a queda no valor do mínimo. Segundo a nota técnica das consultorias
da Câmara, o impacto líquido desse reajuste nas contas da União é estimado em
R$ 13,4 bilhões para ano que vem. O impacto estimado anteriormente com o
reajuste para R$ 1.002,00 era de R$ 16,8 bilhões.
Estadão