O
Ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6), uma
portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios potigurares,
por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria
do governo do estado, publicada em março deste ano, o governo federal não
reconheceu a sitação de 19 cidades, reduzindo de 153 para 134 o número de
municípios contemplados. Segundo a Defesa Civil Estadual, houve erro na
publicação. O fato foi confirmado pelo ministério.
As
cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram: Brejinho, Bom
Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa
de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro
Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea.
De
acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do RN, a lista
deverá ser republicada, porque contém erros. Ele explicou que apenas seis
cidades, do total de 153, não preencheram Formulário de Informação de Desastre
(Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam ficar fora da lista.
Conforme
o Ministério da Integração Nacional, os municípios de Pendências, Poço Branco,
São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e Vera Cruz foram os que não
apresentaram a documentação exigida para análise de situação de emergência – o
que automaticamente desclassifica as cidades para obtenção de apoio federal
para ações emergenciais.
"Cidades
que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que não fizeram,
permaneceram", apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro foi comunicado
ao Ministério da Integração e não teria acontecido somente no Rio Grande do
Norte.
O
G1
procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o assunto
e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o Ministério da Integração
informou que o que aconteceu foi uma "falha eletrônica". De acordo
com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos, será divulgada em breve.
Em
março, o governo estadual renovou pela 10ª vez consecutiva a situação de
emergência. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e
serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares.
Na
época do decreto estadual, a Defesa Civil Estadual explicou que cada município
era obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca
diretamente ao Governo Federal, por meio do preenchimento do Formulário de
Informação de Desastre (Fide). O atraso no poderia implicar na exclusão do
município no próximo decreto estadual de situação de emergência.
A
comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita
que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas para
minimiar efeitos da estiagem prolongada. Caso da Operação Vertente, que fornece
água potável à população através de carros-pipa.
Atualmente,
sete municípios potiguares estão em colapso, ou seja, não contam com água
encanada e dependem de outras formas de abastecimento. São eles: Luís Gomes,
que é o mais antigo nesta situação, desde outubro de 2011; Tenente Ananias, João
Dias, São Miguel, Pilões, Paraná e Almino Afonso. Outras 90 cidades têm rodízio
no abastecimento.
G1RN